QUAL A DIMENSÃO DA CORRUPÇÃO NAS AUTARQUIAS?

Ultimamente temos assistido diariamente a notícias na comunicação social acerca de práticas ilegais nas autarquias, de norte a sul do País, envolvendo os presidentes de Câmara e presidentes de Juntas de Freguesia, em elaborados esquemas de corrupção.

Estas notícias vêm ao encontro da ideia que semppre tivemos de que nas autarquias, uma boa parte dos seus orçamentos anuais era esbanjado em práticas ilegais, em benefício dos presidentes e de outros elementos do executivo.

Muitas vezes nos interrogámos como era possível não haver um órgão fiscalizador competente para avaliar assiduamente a actividade das autarquias. Durante as últimas cinco décadas, os responsáveis pelas autarquias puderam desenvolver a seu bel prazer, habilidosos esquemas mafiosos, para roubar as autarquias em proveito próprio, sem que nada de mal lhes tenha acontecido.

De norte a sul do País, atrevemo-nos a dizer que não existe uma única autarquia que não tenha lesado o Estado com práticas ilegais, totalizando as mesmas muitos milhões de euros, ao longo dos últimos 48 anos.

Senão vejamos: o País tem 308 municípios, 218 no continente, 11 na Madeira e 19 nos Açores. Se em média cada município se apoderou ilegalmente de 500 mil euros do seu orçamento anual, então poderemos contabilizar a astronómica quantia anual de 154.000.000 de euros, os quais multiplicados pelos 48 anos do período democrático daria 7.392.000.000 !!!

Mas a este número astronómico, teremos que juntar ainda as práticas ilegais das Juntas de Freguesia que são 3.091; no Continente 2.882, 155 na Região Autónoma dos Açores e 54 na Região Autónoma da Madeira.

Ora, coomo os orçamentos das Juntas são bastante mais pequenos, vamos supor que cada uma se apoderou ilegalmente de 100.000 euros do seu orçamento anual e, nesse caso daria, mesmo assim, uma soma anual de 309.100.000 euros e nos últimos 48 anos, 14.836.800.000!!!

É claro que estes números não têm qualquer rigor científico, eles baseiam-se na observação que fomos fazendo ao longo dos anos,  quer com exemplos concretos em alguns municípios, quer através das notícias veiculadas na comunicação social. 

Em conclusão, os números até podem não estar certos mas que as autarquias são responsáveis pela subtracção de muitos milhões de euros aos respectivos orçamentos para beneficio dos seus dirigentes, disso não temos dúvidas.

A ESCANDALOSA (CRIMINOSA) DÍVIDA PÚBLICA PORTUGUESA!

Ao atingir quase meio século de regime democrático, Portugal tem uma das maiores Dívidas Públicas do mundo! Segundo dados de 2022, a Dívida Pública Portuguesa (DPP), atingiu o astronómico montante de 280.000 milhões de euros (DUZENTOS E OITENTA MIL MILHÕES DE EUROS). representando um encargo anual para o erário público de cerca de 7.000 milhões de euros (SETE MIL MILHÕES DE EUROS)!

Como foi possível desbaratar tanto dinheiro sem qualquer proveito para a melhoria de vida dos portugueses?

Quem foram os principais responsáveis por tão ruinosa administração pública? Assim, à primeira vista, parece-nos que foram os sucessivos governos de Portugal os obreiros criminosos de tão escandalosa Dívida que empobrece o País e obriga os portugueses a pagar cada vez mais impostos.

Ao longo destas últimas cinco décadas, a DPP foi crescendo exponencialmente, ano após ano, devido à incompetência, à irresponsabilidade e à corrupção que infelizmente reinou em todos os governos e Instituições do Estado. 

Se tivesse havido uma entidade idónea e competente para fiscalizar as actividades governativas, nenhum governo tinha chegado ao fim, tinham sido todos demitidos. Mais: se os governos tivessem sido fiscalizados, muitos dos seus elementos teriam que prestar contas à justiça e, no mínimo, condenados a penas de prisão efectivas. Infelizmente, governantes e políticos que roubaram o erário público, gozaram de descarada impunidade durante estas quase cinco décadas e nada lhes aconteceu. Alguns até foram irresponsável e vergonhosamente condecorados.

A DPP, é um buraco sem fundo que consome anualmente milhões de euros, roubados descaradamente aos trabalhadores, em impostos, sobre os seus magros ordenados, cujos proventos continuam a ser os mais baixos da Europa. 

A DPP asfixia e mata os mais pobres, aqueles que vivem com ordenados e pensões miseráveis que em muitos casos, nem sequer dão para pagar a renda da casa, quanto mais para fazer face a uma alimentação digna.

Infelizmente, nesta conjuntura tão difícil a nível mundial, não se vislumbra um futuro mais risonho para os portugueses, especialmente para aqueles que têm menos capacidade económica e que precisavam de uma ajuda do Estado.