sexta-feira, 30 de outubro de 2009

QUE GRANDE DIFERENÇA ENTRE A JUSTIÇA FRANCESA E PORTUGUESA!


Segundo notícia do Libération, Jacques Chirac que foi Presidente da República Francesa entre 1995 e 2007, será julgado por "abuso de confiança e desvio de dinheiros públicos", no caso dos 21 empregos fictícios pagos pelo seu gabinete, enquanto Presidente da Câmara de Paris, de 1977 a 1995.

Ainda segundo o mesmo jornal francês, a decisão de notificar Jacques Chirac para se apresentar perante um tribunal correccional é uma decisão histórica para a justiça francesa. A História de França regista apenas a passagem pelo tribunal de dois chefes de Estado: o general Philippe Pétain, pela sua colaboração com a Alemanha nazi e Luis XVI, por causa da Revolução Francesa.

Contra a opinião do Procurador, que em Setembro requereu o arquivamento do processo, o juiz de instrução considerou suficientes as acusações para julgar aquele que passou a ser uma pessoa vulgar, depois de ter vivido 12 anos ao abrigo da imunidade presidencial. "Com serenidade, a justiça [deve] assim saldar as dívidas dos pequenos e grandes acordos do chiraquismo com a ilegalidade e o desvio de verbas", comenta o Libération.


***

De facto, há uma grande diferença entre a justiça francesa e a justiça portuguesa. Aqui, em Portugal, todos os poderosos e políticos gozam de um estatuto de grande impunidade que lhes permite fazer constantes atropelos à Lei sem serem incomodados pela justiça.

A justiça portuguesa não seria capaz de levar um ex-Presidente da República a julgamento, mesmo que houvesse factos incriminatórios que o justificassem. Levar a julgamento Ramalho Eanes, Mário Soares ou Jorge Sampaio, seria impossível neste País, devido às influências que os próprios, o Partido a que pertencem ou os seus amigos mais chegados, exerceriam sobre o Tribunal e sobre os magistrados com a responsabilidade de os pronunciar e julgar.

Não há independência do Poder Judicial e, por isso mesmo, os lobies e as interferências e influências de gente poderosa, são os grandes obstáculos para que os Tribunais em Portugal cumpram a soberana e sagrada missão de fazer JUSTIÇA.

MEGA INVESTIGAÇÃO "FACE OCULTA"


Foi ontem anunciada em toda a imprensa mais uma mega-investigação com o nome de código "Face Oculta", sobre fraude e corrupção que levou à prisão e à constituição de arguidos, figuras importantes da nossa praça e envolve também grandes empresas como a REN, REFER, GALP e EDP.

Para já, todos os que tiveram oportunidade de se pronunciar através dos meios de comunicação social, já se afirmaram inocentes e de consciência tranquila. Armando Vara, por exemplo, disse: "fui notificado por ter sido constituído arguido em processo já tornado público através da comunicação social. Afirmo que estou inocente, pelo que aguardo com o maior interesse as provas que as autoridades venham a exibir relativas ao meu envolvimento no processo, o que por certo será efectuado em sede própria e não através da comunicação social. Esclareço que estou absolutamente convicto de que as actuações que desenvolvi, enquanto titular de cargos públicos e gestor de empresas, se pautaram por rigorosos critérios de ética, quer na conduta pessoal quer na conduta profissional, pelo que, estou seguro que a investigação em curso confirmará que as suspeitas levantadas carecem de qualquer fundamento".

Entretanto, as ditas provas, investigadas pela Polícia Judiciária, já circulam por toda a imprensa e na net, ressaltando à vista desarmada, a facilidade com que neste País, para se ganhar dinheiro ilícito e enriquecer da noite para o dia, se corrompem pessoas importantes e com poder, colocadas em sectores fundamentais da economia portuguesa, para obter os seus favores a troco de compensadoras contrapartidas.

O País está completamente tomado e contaminado por estes esquemas de negócios fraudulentos que minam a sua economia e envergonham a Justiça.

Todos os dias vejo grandes exemplos de justiça noutros Países da CEE e do Mundo que deviam interessar às autoridades judiciais em Portugal, visto que estas têm o arraigado costume de ser fortes para com os fracos e demasiado brandas (fracas) para com os fortes.

Enquanto a IMPUNIDADE continuar a privilegiar uma certa classe política e os agentes económicos poderosos, não haverá a mínima hipótese de regenerar os hábitos e costumes de pessoas vocacionadas para a trafulhice e a justiça continuará mergulhada em total descrédito.

domingo, 25 de outubro de 2009

CASA PIA - POR ONDE ANDA A JUSTIÇA?


O Processo de Pedofilia da Casa Pia, a par de muitos outros processos judiciais cujos arguidos são socialmente importantes e economicamente poderosos, acabam por se arrastar indefinidamente, ao longo de muitos anos, usando os advogados dos prevaricadores todos os truques e mais alguns, para contestar provas e impedir que o processo avance.

Este processo cheira mal que tresanda porque as alegações da defesa, pelo que se tem observado ao longo do processo são autenticos "faits-divers" com muito pouca base de sustentação como o provam o resultado dos processos que Jaime Gama, Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso intentaram contra as vítimas que os acusaram de actos pedófilos.

Porque é que esses processos foram arquivados? Foram arquivados porque os queixosos não conseguiram provar que as vítimas mentiram. Então se as vítimas não mentiram... no mínimo, ficou demonstrado que os queixosos têm culpas no cartório e que a justiça não actuou em conformidade.

Agora, os principais arguidos no Processo de Pedofilia da Casa Pia, juram a pés juntos que nunca se conheceram antes e que os horrores a que sujeitaram as crianças, em conjunto, nunca aconteceram e que é tudo uma descarada mentira.

Desde que assisti, em directo, num telejornal da TVI e da SIC, um dos arguidos a jurar por tudo quanto havia de mais sagrado no Mundo e a chorar baba e ranho que nunca praticou qualquer acto pedófilo e que estava a ser vítima de uma grande injustiça, garantindo que estava de consciência tranquila que tudo aquilo me cheirou a esturro e pelo tempo fora pude constatar que não estava enganado.

O que foi feito das fotos que foram encontradas em casa do embaixador pedófilo Jorge Rito que a Secretária de Estado da Família, Teresa Costa Macedo afirmou ter visto e que a jornalista Felícia Cabrita confirmou? Parece que desapareceram sem deixar rasto.

O que foi feito do processo, instaurado na década de oitenta, em que Carlos Cruz era incriminado de abuso de menores? Parece que desapareceu sem deixar rasto.

Porque é que Hugo Marçal, estando também ele implicado no Processo, se propôs defender Carlos Silvino, segundo se diz, a mando de Carlos Cruz? E porque apareceu depois Dória Villar a defendê-lo, com a missão de o manter calado? E porque é que Carlos Silvino foi ameaçado por diversas vezes para não falar? Para manter a boca bem fechada?

Agora aparecem chamadas telefónicas que desmentem a táctica adoptada pelos arguidos que afirmaram e afirmam nunca se terem conhecido e a única explicação que encontram é negar, dizendo que não fizeram tais chamadas. Felizmente, que neste como noutros processos, há sempre um gato escondido com o rabo de fora, embora muitas vezes quem tem a responsabilidade de julgar, porque não lhe convém, o procure ignorar, fingindo que o não vê.

Estes ilustres Senhores combinaram dizer que nunca se conheceram e os bacanais de que fala Silvino e as crianças, nunca aconteceram porque tanto ele como as crianças abusadas, são mentirosos compulsivos.

Mas porque haveriam as crianças de mentir e qual o interesse?

O que se sabe, é que as crianças abusadas pelos predadores pedófilos, eram aliciadas com ofertas diversas e obrigadas a fazer aquilo que não queriam, sob o efeito de drogas e depois ameaçadas de morte caso dessem com a língua nos dentes.

E como se pode sustentar em julgamento que as crianças mentiram se elas identificaram os locais onde decorreram os abusos, reconheceram os pedófilos pelas fotografias, descreveram os seus hábitos e até foram capazes de indicar algumas características do corpo e sinais nos órgãos genitais?

Será que se houvesse mais interesse em descobrir a verdade, não seriam encontradas muitas mais provas sobre quem se entregou a esta prática anos a fio?

E já agora, porque foi afastado o Juiz Rui Teixeira do Processo Casa Pia e depois acusado de ter cometido um erro grosseiro ao decretar a prisão preventiva do Deputado Paulo Pedroso?

É preciso ter em conta que até hoje, ainda nenhum Juiz ilibou Pedroso dos crimes de que foi acusado pelo Juiz Rui Teixeira, tendo sido até arquivados os processos que moveu contra as vítimas que o acusaram, por não ter conseguido provar que as mesmas mentiram.

É claro que o Juiz Rui Teixeira, foi vítima de um lobie poderoso que se colocou ao lado do Deputado Socialista para o safar, a qualquer preço, do atoleiro em que se enfiou dos pés até à cabeça, com a agravante de não se poder defender, uma vez que foi proibido pelas instâncias judiciais de se pronunciar sobre o Processo.

Ressalta à vista de qualquer cidadão medianamente inteligente e isento que para esse lobie poderoso ter chance de despronunciar Pedroso, tinha que, numa primeira fase, arrasar completamente o Juiz Rui Teixeira, o que fez, desacreditando-o e inventando uma série de erros no trabalho produzido, no âmbito do Processo Casa Pia e depois, numa segunda fase, arranjar forma de o processo ser apreciado na Relação, por magistrados da cor política, de forma a produzirem os despachos necessários para evitarem o seu pronunciamento.

De facto assim aconteceu porque a juíza de instrução Ana de Barros Queiroz Teixeira e Silva, tendo como base o acórdão da Relação de 8 de Outubro de 2003, feito à medida para livrar Paulo Pedroso de ir a julgamento, assim entendeu, embora tenham sido pronunciados outros arguidos e estejam a ser julgados, com as mesmas provas e os mesmos fundamentos.

Esta actuação dá que pensar, tanto mais que nenhum dos outros arguidos beneficiou de um acórdão à medida, a não ser que este (acórdão) venha também a servir para proferir, no final do julgamento, uma sentença que os considere a todos inocentes e, dessa forma, lhes permita igualmente exigir uma indemnização ao Estado pelos graves prejuízos morais e materiais sofridos durante todo o Processo.

Depois do desfecho do Processo que presumo não venha a dignificar a Justiça, terei grande curiosidade e ansiedade até, em ouvir da boca do Juíz Rui Teixeira, em defesa da sua honra, o que lhe vai na alma, acerca deste Processo que tornou a sua vida num inferno e só deu no que deu, porque um dos arguidos se chamava Paulo José Fernandes Pedroso que por acaso era dirigente do Partido Socialista e Deputado na Assembleia da República, pois caso contrário, todas as decisões tomadas, no âmbito do Processo, por Rui Teixeira teriam sido correctas e normais.

Diz-se na minha terra que até ao lavar dos cestos é vindima. Acredito que um dia ainda se saberão coisas importantes e verdadeiras sobre este Processo Casa Pia

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

MAIS UM RESULTADO ANIMADOR

5-0
AO EVERTON
E UMA
2ª PARTE
MUITO BOA
A terceira jornada da Liga Europa era aguardada com alguma expectativa quanto ao confronto entre o Benfica e o Everton, especialmente depois do jogo efectuado na Grécia, onde a equipa não rendeu o seu normal e acabou por perder pela margem mínima, um jogo que podia ter ganho com alguma facilidade.
Neste jogo, o Benfica entrou com raça e atitude e cedo se percebeu que o Everton não tinha argumentos para contrariar uma melhor organização defensiva, um meio campo mais esclarecido e um ataque demolidor que fez cinco golos mas podia ter feito muitos mais, tantas foram as ocasiões desperdiçadas.

Na primeira parte, embora tenha tido excelentes ocasiões para marcar, o placard terminou em 1-0 com um golo marcado aos 14 minutos, por Saviola.
Na segunda parte, tudo se modificou porque os jogadores entraram no jogo com maior velocidade e ainda com maior sentido de baliza e em cinco minutos marcaram três golos: Cardoso aos 47 e 48 minutos e Luisão aos 52.
A ganhar por quatro bolas sem resposta, a equipa do Benfica controlou o jogo a seu bel-prazer e os avançados contrários raramente incomodaram o último reduto benfiquista, ou porque estavam num dia mau ou então porque os jogadores encarnados não lhe permitiram, demonstrando ser uma equipa superior.
Até certo ponto e atendendo ao que se passou dentro das quatro linhas, esta equipa do Everton decepcionou muita gente e especialmente o grande número de adeptos que assistiu ao jogo e que não gostaram do que viram.
Cardoso marcou mais dois golos, demonstrando a sua grande veia goleadora e Saviola não quis ficar atrás e igualou o melhor marcador do Benfica e Luisão, depois de tentar imensas vezes o golo, hoje teve também uma cabeçada vitoriosa.
Os adeptos benfiquistas andam satisfeitos da vida e o caso não é para menos porque os resultados são francamente animadores e nota-se que a equipa vem crescendo de jogo para jogo. Aquela tremideira de épocas anteriores parece ter desaparecido de vez e nota-se que em campo está uma equipa com personalidade e acima de tudo, uma equipa que sabe o que faz, trabalhadora, coesa, esforçada e solidária.
O Benfica ainda não ganhou nada de importante e, por isso, tem que continuar a trabalhar cada vez mais para alcançar os objectivos a que se propôs e proporcionar à sua imensa massa adepta muitos momentos de alegria.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

POUCO DESPRENDIMENTO E MAU PERDER


O ainda Presidente da Câmara de Espinho não se conforma com a vitória do seu adversário nas autárquicas e empreendeu uma cruzada contra o PSD local, tendo apresentado um recurso no Tribunal Constitucional para anulação do acto eleitoral, baseando-se no facto de ter havido assembleias de voto com mais votos do que eleitores votantes, urnas que viajaram em viaturas particulares dos presidentes de mesa e que correm rumores de que houve votos comprados.

E para demonstrar a veracidade deste último exemplo, apresenta uma foto dos boletins de voto em que um suposto eleitor votou no PSD para a Câmara e na Junta de Freguesia e Assembleia Municipal no PS.

De facto, é inacreditável e fantástica esta prova!!! Como se um eleitor não tenha total liberdade para votar de diferente forma nos diversos Órgãos autárquicos. E porquê? Porque há muitos eleitores (e muito bem) que não votam em partidos mas antes em pessoas e, nesse sentido, é muito natural que o seu voto recaia na pessoa que lhe dá maior garantia de boa gestão, independentemente do Partido a que pertence.

Mas o mais curioso da questão, é que o tema tem sido noticiado todos os dias, até à exaustão, pela RTPN, em todos os serviços noticiosos, de hora a hora!

Se foi apresentada queixa das ditas irregularidades às autoridades competentes, porque não espera a RTPN e os outros Órgãos de Informação que lhe seguem as pisadas pelo veredicto final?

Não se compreende esta pressão sobre quem tem a responsabilidade de analisar os factos identificados pelo Presidente José Mota e pelos seus camaradas do Partido, a não ser que a correcção e a isenção não façam parte dos deveres deontológicos de qualquer Órgão de Informação.

De Ermelo, a RTP não falou mais e, no entanto, nesta localidade, o candidato do PS à Junta de Freguesia, assassinou, a sangue-frio, a tiro de caçadeira, o marido da candidata do PSD. Pelos vistos, a queixa do Presidente da Câmara de Espinho sobre pseudo-irregularidades, tem mais importância que a morte de uma pessoa.

Mas para além de toda esta história de mau perder, é preciso ter noção que não estamos na Venezuela, Angola, Guiné ou Afganistão, onde o Partido no Governo tem carta branca para fazer todo o tipo de fraudes.

Sejamos intelectualmente honestos e bem intencionados para perceber o seguinte: em actos eleitorais, quem já exerceu a função de Presidente de Mesa, não pode acreditar neste tipo de fraudes, porque a mesa é composta por pessoas de diferentes ideologias e até representantes dos diversos partidos. Antes de abrir a secção de voto, são contados os boletins de voto e antes de se iniciar a votação, a urna é mostrada aos eleitores presentes, para verificarem que se encontra vazia. Depois do encerramento das urnas há uma série de procedimentos que tornam inviável qualquer acto ilícito, desde logo os votos entrados na urna têm que bater certo com os votantes descarregados nos cadernos eleitorais. Finalmente, separam-se os votos por siglas e também os brancos e nulos que depois são confirmados e reconfirmados por diferentes elementos da mesa.

No final, os resultados são publicados em edital à porta da Assembleia, faz-se a acta das operações, assinada por todos os membros da mesa e procede-se à embalagem dos votos não utilizados, dos votos utilizados (válidos, brancos e nulos), dos cadernos eleitorais e da acta do escrutínio. De referir que estas embalagens são lacradas, para não serem violadas.

É também importante lembrar que os delegados das diferentes listas acompanham e fiscalizam todo o processo e podem fazer reclamações, protestos e contra-protestos. Se ninguém apresentou qualquer reclamação até ao encerramento das urnas nem depois relativamente ao apuramento dos resultados, não vejo como possa ter havido fraude. Existem as actas, os editais e os respectivos resultados apurados que bateram certo, caso contrário, teria que ir referido na acta.

Volto a repetir que não estamos na Venezuela, estamos num País onde há meios suficientes para fiscalizar um acto eleitoral e que ainda são os mesmos que durante 16 anos, em actos eleitorais sucessivos, permitiram ao ainda Presidente socialista da Câmara de Espinho, ser eleito sem fraudes nem falcatruas.

Pelos vistos, agora que perdeu, esses meios fiscalizadores já não são fiáveis e já encontra motivos para pôr em causa a vitória do seu adversário, alimentando a comunicação social com acusações que acabarão por não confirmar nada, tendo em conta a sua fragilidade.

Este episódio vem demonstrar quão desprendidos são os autarcas deste País que depois de 16 anos na Presidência da Câmara de Espinho, tendo vencido pelos menos quatro eleições, não aceita a vitória do seu adversário e faz acusações de uma série de irregularidades que encontram eco e vastíssima cobertura na comunicação social.

Se a comunicação social continuar a ter a influência que teve no desempenho do PS em todo o processo eleitoral por que passámos, não me admira nada que o Presidente perdedor ainda venha a ser repescado.

sábado, 17 de outubro de 2009

NEM SEMPRE OS MELHORES GANHAM

Não tive quaisquer dúvidas em apoiar o candidato do PSD à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, a nível individual mas também na qualidade de Presidente da Direcção da Associação de Moradores do Bairro das Calvanas (AMBC) porque a sua eleição representava a solução dos problemas relativos ao Processo de Realojamento do Bairro das Calvanas (PRBC) e, nesse sentido, também não tive dúvidas em solicitar o apoio dos associados, na defesa dos seus próprios interesses, do Bairro e da Associação.

Este apoio incondicional tem a ver com o projecto de construção do novo Bairro das Calvanas, prometido pelo Executivo do Dr. João Soares mas só concretizado durante a Presidência do Dr. Santana Lopes, a cujo Processo dedicou especial atenção e empenho.

No final do mandato do Dr. Pedro Santana Lopes ficaram alguns problemas por resolver e, infelizmente, nem o Executivo do Prof. Carmona Rodrigues nem o do Dr. António Costa os resolveram, o primeiro porque cessou funções abruptamente e o segundo porque não os quis resolver, ignorando e desprezando por completo a Colectividade e os seus problemas e não dando resposta a cerca de quarenta ofícios que lhe foram enviados, registados e com aviso de recepção.

Foi a sua Vereadora da Habitação Social, Ana Sara Brito que na reunião de 06.11.2007, nos Paços do Concelho, transmitiu aos dirigentes da AMBC que a Câmara não assumia qualquer responsabilidade sobre os compromissos dos seus antecessores. E se bem o disse, melhor o fez, ignorando a Colectividade e não respondendo a cerca de dezasseis ofícios que lhe foram remetidos, estando até hoje por realizar as obras na Sede, a construção do recinto desportivo e do parque infantil, o pagamento de um subsídio de 25.000 €, pelos prejuízos resultantes da demolição das suas instalações sociais e desportivas, a celebração da escritura de compra e venda e uma série de ilegalidades cometidas pela Câmara com a atribuição de habitações a pessoas que não tinham direito a elas.

Pelo péssimo trabalho realizado por este Executivo, no âmbito do Processo de Realojamento do Bairro das Calvanas, jamais poderia apoiar o candidato que acabou por ganhar e tenho muita pena que isso tenha acontecido porque o Dr. António Costa vai continuar a não resolver os problemas e até a divertir-se com a situação, afrontando a Colectividade, os seus dirigentes e associados de quem parece não gostar mesmo nada.

Se o Dr. Santana Lopes tivesse ganho a Câmara de Lisboa, porque é um homem de palavra, todos os problemas pendentes do PRBC seriam de imediato solucionados. Como não foi o escolhido dos lisboetas, é muito mau para os moradores de Calvanas mas também para muitos cidadãos de Lisboa que iriam beneficiar do programa eleitoral apresentado pelo Dr. Pedro Santana Lopes.

Na qualidade de Presidente da Direcção, tinha dito aos associados que era uma excelente oportunidade para fazermos tudo o que estivesse ao nosso alcance para ajudar na eleição do candidato que dialogou connosco e prometeu resolver os problemas pendentes.

Com esta situação, os dirigentes da AMBC ficaram de mãos amarradas e não têm grandes probabilidades de sucesso.

Resta-me pedir àqueles que não só votaram no candidato vencedor mas que até integraram as listas socialistas que façam alguma coisa por eles próprios e pelo Bairro e metam uma cunha ao Presidente da Câmara eleito porque provavelmente contarão com a sua simpatia e serão melhor atendidos que os dirigentes da AMBC.

Se forem capazes de conseguir alguma coisa de positivo para o Bairro, junto ao Presidente reeleito, então o "desvio" do seu voto, terá merecido a pena.

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

PROCESSO DE PEDOFILIA DA CASA PIA


SEM COMENTÁRIOS

Notícia do "CM" de 09.10.2009

FERRO RODRIGUES PERDE PROCESSO CONTRA VÍTIMA

O Tribunal da Relação de Lisboa indeferiu um recurso de Ferro Rodrigues que visava levar a julgamento por difamação uma das principais testemunhas do Processo Casa Pia, o chamado braço-direito de Carlos Silvino, que envolveu o nome do socialista no escândalo de abusos.

"Não há nos presentes autos prova de que o assistente não tenha praticado os factos que lhe foram imputados pelo arguido, nem que este tenha mentido ao fazer tais imputações", lê-se no acórdão da 9ª secção, que negou, assim, a pretensão de Ferro Rodrigues em levar a vítima a julgamento.

Recorde-se que o socialista já tinha também perdido o processo que interpôs contra "João A.", outros dos ex-alunos que referiram o seu nome.

Ana Luísa Nascimento

PROCESSO DE PEDOFILIA DA CASA PIA


SEM COMENTÁRIOS

Notícia do "CM" de 10 Outubro 2009

O médico Ferreira Diniz e o embaixador Jorge Rito são dois dos sete arguidos do caso de pedofilia

Telefonemas entre Ritto e Ferreira Diniz

Três chamadas telefónicas entre Ferreira Dinis e Jorge Rito, em 2001, terão sido agora detectadas entre milhares de registos de chamadas que estão juntos ao processo de pedofilia da Casa Pia.

À excepção dos telefonemas de Manuel Abrantes e Carlos Silvino, ex-provedor-adjunto e ex-motorista da Casa Pia, respectivamente - os únicos arguidos que admite, que já se conheciam - nunca tinham sido detectados quaisquer contactos telefónicos entre os restantes arguidos antes de 2002, data em que rebentou o escândalo de abusos. Agora, segundo revelou ontem o "SOL", foram encontradas três chamadas, mas ao contrário do que foi noticiado não foi no ano de 2000, mas sim em 2001.

A confirmar-se a existência de contactos entre arguidos antes de 2002, a tese da Defesa é fortemente abalada. Recorde-se que os arguidos sempre garantiram, durante o inquérito e em julgamento, que só se conheceram na prisão.

Este novo dado foi uma das razões que levaram ao adiamento de duas audiências do julgamento do processo Casa Pia, inicialmmente marcadas para 9 e 12 de Outubro.

A Defesa de Ferreira Diniz pediu prazo para consultar alguns documentos, e o médico ainda não decidiu se vai ou não voltar a falar antes das alegações complementares. Certo é que a leitura do acórdão fica mais uma vez adiada. A Juíza Ana Peres tinha previsto comunicar uma data final no próximo dia 16, o que já não irá acontecer. O julgamento já conta com 540 sessões.
Ana Luisa Nascimento

terça-feira, 6 de outubro de 2009

CORAGEM foi coisa que nunca lhe faltou

Num dos outdoors espalhados pela cidade do candidato do PPD/PSD à Câmara de Lisboa, vi a frase: "NÓS TEMOS CORAGEM". De facto, é preciso ter muita coragem para enfrentar adversários que não olham a meios para alcançar os seus objectivos.

É engraçado que quem ouve o candidato socialista e todos os seus apoiantes (ele diz que tem o apoio das personalidades mais importantes do País), fica com a ideia de que Santana Lopes anda a perder o seu tempo e, mais do que isso, fica com a ideia que não percebe nada do assunto, que governou pessimamente Lisboa, que ninguém o leva a sério e que seria um desastre a sua eleição para Presidente da Câmara.

Esses são de facto os objectivos que o candidato socialista pretende alcançar, servindo-se de truques de baixa política ou política indecente, como eu lhe chamo, porque na realidade, Santana Lopes está a fazer uma excelente campanha eleitoral, domina os problemas da cidade e dos seus habitantes e sabe como resolvê-los, ao contrário do candidato socialista; fez um bom trabalho durante os três anos que presidiu à Câmara que é reconhecido por todos os lisboetas, tem um grande apoio por parte da população de Lisboa e será importantíssima a eleição do Candidato do Partido Social Democrata, para resolver os graves problemas e fazer de Lisboa uma cidade onde dê prazer viver, segura, solidária e moderna.

De resto, é com coragem que se enfrentam todos os grandes desafios ao longo da vida e, neste momento, Santana Lopes, não podia deixar de se sentir um Homem corajoso, para vencer mais este combate.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

ONDE ESTÁ A MORAL DE ANTÓNIO COSTA?

António Costa, no âmbito da campanha autárquica, tem dedicado uma boa parte do seu tempo a fazer ataques grosseiros e mal intencionados ao candidato do PPD/PSD, Pedro Santana Lopes. São ataques a uma gestão camarária que ocorreu há cinco anos e que o Tribunal de contas já escrutinou e não encontrou irregularidades.

No entanto, António Costa, para esconder o desastre da sua incompetente governação, ataca todos os dias o seu adversário, com acusações infundadas e levianas e trás para a ordem do dia da imprensa, notícias que já passaram de prazo e sobre as quais não existe qualquer ilícito criminal.

É o caso dos honorários pagos ao arquitecto Frank Ghery, pela execução do Projecto do Parque Mayer e que não foi executado porque a oposição não permitiu. Mas o candidato socialista, à míngua de outros assuntos que possam penalisar Santana Lopes, vem também insistir nos contratos que Santana Lopes celebrou com o Benfica e com o Sporting, também durante o seu mandato, gastando o seu tempo a lavar carradas de roupa suja.

Mas como pode o candidato socialista arvorar-se em campeão da ética e da moral quando escreve uma carta pessoal a todos os trabalhadores da Câmara, em plena campanha, dizendo-lhes que logo a seguir às eleições vão ser aumentados com rectroacção a Janeiro, caso vença as eleições? Está a pedir-lhes para votarem nele. E qual a ética de António Costa, quando não teve pudor em gastar cerca de dois milhões de euros em espectáculos diários no Parque Mayer, até ao dia das eleições autárquicas, no âmbito da campanha eleitoral, retirados do orçamento camarário?

E porque esbanja António Costa o dinheiro dos contribuintes, distribuindo dezenas de bicicletas aos que o acompanharam no passeio que realizou entre a Torre de Belém e o Cais do Sodré?

Numa conjuntura económica tão difícil para o País, o candidato socialista dá-se ao luxo de distribuir bicicletas.

Mas desenganem-se aqueles que possam pensar que as dezenas de bicicletas foram parar às mãos de gente pobre que nunca teve condições económicas para comprar uma. Não, as bicicletas foram todas parar às mãos de uns tantos privilegiados que possuem carros, motos, motoretas e bicicletas e que provavelmente, até foram convidados expressamente para o passeio.

Que desperdício tão grande! E tanta gente a passar fome! É preciso não ter sensibilidade e um pouco de humanidade para com os mais desfavorecidos, para os afrontar desta maneira.

Por aqui se vê a grande diferença entre o que o que o candidato apregoa e o que depois faz.



domingo, 4 de outubro de 2009

QUE JUSTIÇA É ESTA?


Se esta história me fosse contada, provavelmente eu não acreditaria. Nenhum cidadão deste País está à espera de ser tratado desta maneira, depois de praticar um acto de coragem e humanismo, denunciando crimes de maus tratos a crianças.

É por esse motivo que acho muito importante dar publicidade à notícia do Correio da Manhã, para que os portugueses tenham noção da forma como funciona a Justiça em Portugal.

Correio da Manhã, 03 Outubro 2009
Violência: Preocupação da docente pode ter salvo duas crianças
Denuncia abusos e passa a ser o alvo

'Maria' (nome fictício) não conseguiu ficar indiferente quando se apercebeu de que um menino, de 10 anos, aluno na sua escola, estava a ser alvo de maus tratos em casa. Denunciou o caso, foi ameaçada por familiares da criança, mas agora a polícia diz que não tem meios para a proteger. E a procuradora do Ministério Público, a quem a professora ontem recorreu para tentar encontrar uma solução, apresentou então uma outra solução a ‘Maria’: mudar de escola.
"Fiz o que estava correcto e sou eu que tenho de mudar de vida? Tenho de fugir como se tivesse cometido um crime?", questiona-se a professora, que não esconde a revolta.
‘Maria’ revive o dia 2 de Fevereiro vezes sem conta. Foi aí que teve a confirmação daquilo que suspeitava há alguns meses. Ao emprestar uma camisola à criança, a professora reparou naquilo que muitos outros docentes da escola faziam questão de não ver: o menino tinha nódoas negras e feridas por todo o corpo.
"Das nádegas até às dobras dos joelhos estava em carne viva. Não parava de sangrar. Ele contou que a mãe lhe batia sempre com o cinto e que não podia chorar porque senão ela batia-lhe mais. Ainda hoje aquela imagem não me sai da cabeça", contou ao CM a docente.
‘Maria’ levou o menino ao Hospital de S. João, no Porto, onde os médicos afirmaram desde logo que a criança só saía de lá para uma instituição. E foi mesmo isso que aconteceu, sendo o menor retirado à família.
A partir daí, ‘Maria’ nunca mais teve paz e um dia, à saída, da escola foi ameaçada por um homem armado. Pediu protecção policial em Fevereiro, mas só a teve em Abril. Tentou por várias vezes obter ajuda por parte da DREN, mas nunca obteve resposta. Na própria escola as colegas quase parecem que a recriminam pelo que fez.
"Cumpri o meu dever como pessoa e profissional e todos me abandonaram nesta luta. Não me arrependo. Sei que se não o fizesse aquele menino tinha morrido", afirma .
O acto da professora, que lecciona numa escola de Gondomar, levou ainda a que também a irmã do menino, de três anos, fosse retirada à família.

ESCOLAS TÊM PAPEL DE RELEVO NA DENÚNCIA
As escolas têm cada vez mais um papel de relevo na denúncia pública das situações de abusos a menores. Os professores têm vindo a ser alvo de diversas campanhas de sensibilização e os números revelam uma maior sensibilidade dos docentes para o problema. A parceria do trabalho dos professores com os elementos das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco tem dado frutos e muitas das queixas chegadas às autoridades policiais têm um denominador comum: são feitas por professores.
São aqueles que acompanham as crianças e jovens no seu dia a dia e que também, com mais facilidade, dada a formação que possuem, estão habilitados para verificar se os menores são alvo de maus tratos ou situações de abusos sexuais. A confissão do aluno ao professor é também frequente.
CRIANÇA ESTÁ A VIVER NUMA INSTITUIÇÃO
Para além de ‘Maria’, também o menino está a receber protecção policial. A criança está a viver numa instituição e a mãe foi proibida de o contactar. "Disse-me que nunca mais queria ver a mãe porque ela não gostava dele", contou a docente.
Já com a professora, o caso foi diferente. A mãe da criança e o padrasto estão sujeitos a termo de identidade e residência, mas não lhes foi aplicada qualquer medida de coacção que os impossibilite de se aproximarem da professora. Os processos de ameaças e maus tratos foram adensados num só caso, que será julgado em Gondomar.
PORMENORES
FALTA DE SEGURANÇAS

Ao que tudo indica ‘Maria’ ficará sem protecção policial pois neste momento são poucas as pessoas a prestar esse serviço. Segundo o MP, existem casos mais graves a ser tratados.
ALOJAMENTO
Bastante abalada com a situação, a professora colocou a hipótese de aceitar a proposta de dar aulas noutra cidade, desde que lhe pagassem o alojamento. No entanto, o MP colocou logo de parte a hipótese.
HOSPITAL
No hospital os médicos ficaram em choque quando viram o estado em que o menino estava e admitiram que ele podia ter morrido.
TESTEMUNHAS PROTEGIDAS
São muitos os casos mediáticos de protecção de testemunhas em processo penal. Um dos casos mais recentes foi Carolina Salgado, ex--mulher de Pinto da Costa, que também deixou de ter segurança após os casos chegarem a julgamento. José Faria, que testemunhava contra Ferreira Torres no processo em que o ex-autarca de Marco de Canaveses foi absolvido, esteve igualmente sob forte protecção. Já perdeu a segurança policial.
Diversas testemunhas no caso ‘Noite Branca’ – o processo onde se investigaram quatro mortes na noite do Porto – também tiveram direito a protecção. A primeira foi a mulher de Berto ‘Maluco’, assassinado à porta de casa com várias rajadas de metralhadora. A sua identidade está protegida e, neste momento, vive rodeada de seguranças que garantem a sua integridade.
O processo Casa Pia foi dos primeiros casos que trouxe para a ribalta a protecção das testemunhas. Alguns dos jovens vítimas de abusos sexuais beneficiaram deste regime – prestado por elementos de um corpo especial da PSP – após terem ido depor como testemunhas.
O objectivo: evitar que fossem intimidados e que alguém os pressionasse para mudarem os depoimentos. Todos perderam a segurança quando a investigação terminou.
LEI PERMITE MUDANÇA DE RESIDÊNCIA
A última alteração legislativa, de 2008, estabeleceu novas condições para a protecção das testemunhas. Uma delas foi a possibilidade de alteração da residência, sempre que o perigo assim o justifique. "Sempre que ponderosas razões de segurança o justifiquem, estando em causa crime que deva ser julgado pelo tribunal colectivo ou pelo júri e sem prejuízo de outras medidas de protecção previstas neste diploma, a testemunha poderá beneficiar de medidas pontuais de segurança, nomeadamente da alteração do local físico de residência habitual", pode ler-se nº 1 do artigo 20º.
Diz a lei que cabe à autoridade judiciária competente solicitar a intervenção da Comissão de Programas Especiais de Segurança com vista à efectivação da medida.
NOTAS
PAREDES: ESCOLA FEZ QUEIXA
Em Abril, na cidade de Paredes, três meninas foram retiradas aos pais por serem alvo de maus tratos. A primeira queixa feita na Comissão de Protecção de Menores partiu da própria escola
QUATRO CASOS DENUNCIADOS
Desde que exerce a profissão este é o quarto caso que a docente denuncia. "Perguntaram como descubro tantos casos. Não se trata de descobrir, apenas não tenho medo", disse.
RÚSSIA: EMBAIXADA COMPLICA
O facto de estar em causa uma criança russa, o que por sua vez exige intervenção da embaixada, pode levar a que o processo se arraste durante vários anos.
Ana Isabel Fonseca/Tânia Laranjo

DURÃO BARROSO RECEBE PRÉMIO "QUADRIGA" 2009


De Francisco Assunção (LUSA)

"Berlim, 03 Out (Lusa) - O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, recebe hoje em Berlim o prémio Quadriga 2009, associado às comemorações do Dia da Unidade Alemã e atribuído a personalidades nacionais e estrangeiras consideradas um exemplo para a Alemanha.

Durão Barroso será distinguido na categoria "United for the Better" (Unidos para O Melhor), em edição do prémio que exaltará os valores da liberdade, da coragem cívica e da esperança, em vésperas do 20.º Aniversário da Queda do Muro de Berlim, a 09 de Novembro de 1989, referem os organizadores do evento, em comunicado à imprensa.

O elogio de Durão Barroso, na cerimónia que decorrerá no Salão do Mundo do ministério dos negócios estrangeiros alemão, estará a cargo do primeiro-ministro da Polónia, Donald Tusk".
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Não deixa de ser profundamente incompreensível e desconcertante, o facto de o homem que ocupa o cargo mais importante da Comunidade Económica Europeia, depois de ter cumprido um mandato e ter sido reeleito para um segundo, ser votado ao esquecimento pelos governantes do seu País de origem que ainda não encontraram razões suficientes para lhe prestar uma justa homenagem.

Paradoxalmente, os líderes da maioria dos Países que integram a CEE, não lhe têm poupado elogios e hoje mesmo, o Governo alemão vai homenagear o cidadão português e Presidente da Comissão Europeia, atribuindo-lhe o prémio "QUADRIGA" que pretende distinguir personalidades alemãs e estrangeiras consideradas um exemplo para a Alemanha.

Em Portugal, o facciosismo político e a inveja, leva os governantes a actuar de forma condenável e mesquinha, só porque o Presidente da CEE não é da sua cor política.

Foi por isso que a Deputada Europeia socialista, Ana Gomes não votou favoravelmente a sua reeleição e disse, a seu respeito, as maiores barbaridades, lembrando a cimeira dos Açores, que a CEE não tem futuro com Durão Barroso como Presidente e que não tem credibilidade para liderar os 27 estados-membros.

O que vale, é que Ana Gomes, cada vez que abre a boca, é só para dizer asneiras e já ninguém dá qualquer valor às suas charadas de mau gosto. Por isso mesmo, levou a banhada que levou nas europeias e Durão Barroso foi reeleito, confortavelmente, sem o seu voto.

Gente da laia da Deputada Socialista, não tem qualquer preconceito em desempenhar papéis que encheriam de vergonha qualquer pessoa de bem e, por isso mesmo, não se incomoda de protagonizar, com frequência, episódios que desprestigiam o País e os seus mais ilustres representantes.

Ao concorrer simultâneamente às eleições para o Parlamento Europeu e para a Presidência da Câmara de Sintra, fica bem patente o seu oportunismo político e a demonstração que as suas palavras (aquilo que critica nos outros) não correspondem aos seus actos.

Mas também em Sintra vai levar mais uma oportuna e merecida lição porque os cidadãos daquele grande Concelho não vão dispensar um bom Presidente de Câmara, para acolher uma desbragada aventureira que percebe tanto da administração competente de uma Câmara, como eu percebo de lagares de azeite.

No fundo, é a sua frustração, por não conseguir satisfazer as suas ambições pessoais que a leva a dizer e a fazer coisas que um portugês, com algum sentido de patriotismo, jamais seria capaz de imitar.

Parabéns Dr. Durão Barroso por me fazer acreditar que também os portugueses, não obstante pertencerem a um País de pequena dimensão, são capazes de alcançar os cargos mais importantes da Europa e do Mundo, mesmo contra a vontade de alguns compatriotas.

sábado, 3 de outubro de 2009

DESCOLONIZAÇÃO - Uma tragédia abafada e nunca explicada


Acabei de ler o livro da jornalista Leonor Figueiredo "FICHEIROS SECRETOS" e embora já tivesse conhecimento de muitos acontecimentos trágicos, fiquei ainda mais convicto que milhares de portugueses foram abandonados à sua sorte, em Angola, pelos governantes portugueses, encarcerados nas prisões clandestinas do MPLA.

Este livro, é mais um indesmentível testemunho da dimensão da tragédia provocada pela traição dos governantes e dos militares portugueses que foram enviados para Angola para manter a ordem e a justiça, até à independência e proteger a integridade física dos cidadãos portugueses, ajudando e facilitando o regresso à Pátria, a todos quantos o desejassem.

O que se passou não foi nada disso. Os militares portugueses, em vez de protegerem os seus compatriotas, ainda os traíram e entregaram aos carrascos do MPLA.

Foi assim que milhares de homens e mulheres foram levados à força, sem culpa formada, para as masmorras do MPLA e de onde a maioria não saiu com vida, depois de sofrerem horrores com as torturas constantes a que eram sujeitos, com a fome e com a falta dos mais elementares cuidados de higiene, como tomar banho, lavar os dentes, fazer a barba ou cortar o cabelo e lavar a roupa.

Os portugueses rapatados pelo MPLA, sem culpa formada, a grande maioria das vezes com o único objectivo de lhes roubarem os bens, foram tratados como os Judeus, durante a Segunda Guerra Mundial que também foram torturados e os que não morreram da tortura e da fome, morreram nas câmaras de gás.

Aqui, em Portugal, ainda hoje residem e dormem descansados e ufanos, muitos dos responsáveis que permitiram tão horrendos crimes e, ao contrário do que aconteceu noutras guerras, não foram até hoje acusados desses crimes de guerra e julgados no Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, ao abrigo do artigo 8º.

Isso não aconteceu nem me parece que venha a acontecer porque os poderosos se protegem uns aos outros e como são eles que administram a Justiça... mas já que os homens não foram capazes de fazer justiça, só espero que Aquele Ser Superior em quem eu acredito, de alguma forma, lhes faça pagar, ainda em vida, o sofrimento horrível que causaram a milhares de portugueses, antes de serem fuzilados, degolados ou apunhalados pelos seus carrascos.

Este livro, para além de documentar e testemunhar a vergonhosa traição dos governantes portugueses e das Forças Armadas, testemunha também os métodos criminosos, violentos e brutais do regime comunista do MPLA que perseguiu e assassinou todos aqueles que não se identificassem com o Partido mesmo que não tivessem praticado qualquer crime e não representassem qualquer perigo.

O trabalho de pesquisa desta Jornalista é extraordinário e servirá para que um dia, juntamente com outros do género, se possa escrever a História da Descolonização, assente em verdades confirmadas e não em narrativas convenientes mas forjadas.

Dos pseudo-historiadores que se formaram depois do 25 de Abril, não se pode esperar que escrevam com isenção sobre a Descolonização e os anteriores, até hoje, também ainda não vi nenhum com coragem para o fazer, porque o politicamente correcto, os privilégios, as mordomias e os grandes tachos, estão acima da verdade histórica, porque ela, a verdade histórica, envergonha e incomoda o Partido dominante e os seus líderes.

Não sei se vão ser os meus netos ou os meus bisnetos, não sei mesmo se ainda cá estarei quando isso acontecer mas tenho a certeza que um dia, será contada toda a verdade sobre a Descolonização, para que todos os portugueses, em qualquer época vindoura, saibam que a História de Portugal foi escrita com base nos feitos gloriosos de uma imensidão de heróis mas também com o desempenho de muitos covardes e traidores.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

A JUSTIÇA É UMA VERGONHA



Quando se demora tantos anos a julgar um processo-crime, tudo pode acontecer...

Não é aceitável que um crime de homicídio ou qualquer outro, esteja oito ou nove anos por julgar, apresentando os advogados de defesa, muitas vezes, recursos, com o objectivo de adiar a sentença e criar dúvidas em quem tem a responsabilidade de julgar.
Contra a argúcia dos advogados, tem que existir uma Lei Penal que não possa aceitar recursos que não preencham um determinado número de requisitos rigorosos, por forma a acabar com uma série de palhaçadas e descaradas invenções, na tentativa de condenar o inocente e absolvver o culpado.

A Justiça anda nas ruas da amargura e quem paga, são todos aqueles que a ela recorrem para fazer Justiça e acabam por ser injustiçados.

Hoje dei com duas notícias no Correio da Manhã que já acompanho há algum tempo e não compreendo porque motivo estes dois processos ainda não foram sentenciados. Por vezes, a falta de Justiça, acarreta outros graves problemas, nomeadamente a tentativa de os lesados fazerem justiça pelas suas próprias mãos, cometendo novos crimes.

Um dos processos diz respeito a uma jovem de 24 anos que em 2001 atacou o namorado, atirando-lhe ácido sulfúrico para o corpo. O jovem não resistiu aos danos provocados pelo ácido e acabaria por morrer. O outro processo diz respeito ao homicídio do filho do Nelinho, antigo jogador do Benfica que foi morto em 2005, com três tiros de revolver, na sequência de uma discussão de trânsito.
São dois crimes muito graves que não deveriam demorar tanto tempo a ser julgados, para que as famílias, depois de tão difícil provação e sofrimento, pudessem ter algum sossego.

Ao invés, os processos arrastam-se ao longo de anos, obrigando as famílias e as testemunhas a deslocarem-se ao Tribunal inúmeras vezes e a reviver de novo as tragédias o que, inevitavelmente, provoca muitas vezes o confronto físico e verbal entre as famílias do queixoso e do arguido.

Foi o que aconteceu, desta vez, à saída de uma audiência no Tribunal de Leiria, com a família do jovem que morreu com as lesões causadas pelo ácido sulfúrico atirado pela namorada que se envolveu em cenas de agressões físicas e verbais com os familiares da jovem homicida que tiveram que ser sanadas pela polícia, à bastonada.

Se a Justiça é o esteio mais forte da Democracia, agora percebo melhor porque é que o nosso regime democrático atingiu patamares de indecência tão elevados e se encontra no estado de degradação que inquieta e indigna qualquer cidadão português.