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Oh Senhor Presidente da República!
A recente decisão de concordar com o Governo na não recondução da Senhora Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal, resultou numa profunda desilusão por pate da grande maioria dos portugueses que apreciaram o excelente trabalho realizado ao longo do seu mandato.
O facto de a Procuradora Geral da República ter dado sólidas garantias na administração da Justiça, uma vez que fez mais pela sua regeneração e credibilização em 6 anos do que todos os seus antecessores em 44 seria, para os observadores mais atentos, a condição essencial para ser reconduzida no cargo para um segundo mandato.
É opinião generalizada dos portugueses que a Justiça estava em boas mãos e que por isso havia toda a conveniência em garantir a continuidade da Senhora Procuradora.
Então porque é que não foi reconduzida a Senhora Magistrada?
Bem, o verdadeiro motivo porque foram dispensados os serviços de uma Procuradora excepcional, corajosa, independente e competente, para em seu lugar colocar alguém que não dá garantias de poder imitar a sua antecessora, só o Primeiro Ministro o saberá.
Que o Partido Socialista se queria ver livre da Procuradora, já todos os portugueses sabiam desde o início do ano, quando de forma desrespeitosa, leviana e prematura, a Ministra da Justiça anunciou que a Procuradora não iria ser reconduzida. O que os portugueses não sabiam e nem tão pouco imaginavam, é que o Senhor Presidente da República também se queria ver livre dela, não tendo hesitado em concordar e aceitar a vontade do Governo.
Perante esta má decisão, muitos dos portugueses que se congratularam com a eleição do Professor Marcelo Rebelo de Sousa para exercer o cargo de Presidente da República, por lhe reconhecerem independência, competência e honestidade, ficaram decepcionados, ao ponto de ter ficado abalada a estima e consideração que lhe dedicavam.
O Presidente da República não tem que andar constantemente de braço dado com o Governo e servir de sua muleta. O Presidente da República tem que preservar a sua independência para poder actuar com toda a liberdade e isenção, sempre na defesa dos interesses de Portugal e dos Portugueses, coisa que neste caso não se verificou.
Uma coisa é certa: se esta Procuradora falhar, uma boa parte da responsabilidade caberá ao Senhor Presidente da República.