domingo, 30 de outubro de 2016

PARA QUEM GOSTA DO MAR, UM CRUZEIRO É EXCELENTE



Durante dez dias, o tempo que durou o Cruzeiro no MSC Splendida e que me levou de Lisboa a terras de Espanha, Itália, França, Marrocos, com regresso a Lisboa, não dei qualquer atenção ao meu Blogue "Direito de Opinar". Tive alguns problemas com a Internet e, por outro lado, em férias, quis aproveitar ao máximo o tempo para usufruir dos mil e um divertimentos existentes a bordo e também conhecer alguma coisa das cidades onde o Cruzeiro aportou: Barcelona, Génova, Marsellha, Málaga e Casablanca.

Sinto-me confortável no mar e adoro Cruzeiros. Num Cruzeiro de Luxo, gozam-se férias de verdade! Está tudo à nossa disposição. Não é preciso fazer nada! Tudo funciona na perfeição! Cada um dos mais de mil tripulantes sabe perfeitamente qual o seu papel no Cruzeiro e o que deve fazer. Para além do mais, são todos muito prestáveis e irradiam simpatia.

Há a bordo todas as diversões que existem numa grande cidade: Grande Casino, espectáculos diários, jogos, ginásio, muita música, muitos locais para dançar e uma grande diversidade de actividades e diversões. Mas também há lojas onde se podem adquirir uma infinidade de produtos.

No que diz respeito à alimentação, para além da grande variedade das ementas, o Buffet funciona praticamente durante 24 horas, podendo as pessoas comer a qualquer hora do dia ou da noite, desde que lhe apeteça.

Há muita gente contida que serve apenas aquilo que acha suficiente mas há pessoas que servem montanhas de comida e depois deixam ficar nos pratos. É um dos aspectos mais negativos que podemos observar num Cruzeiro, para além de também nos cruzarmos com pessoas que não respeitam prioridades e fazem barulho onde deviam estar em silêncio. Mas isto acontece em todo o lado e há que compreender que infelizmente o mundo não é perfeito.

De qualquer forma, um Cruzeiro é um excelente local para gozar férias e se for num grupo de amigos ou em ambiente familiar, tanto melhor.



domingo, 16 de outubro de 2016

A URGÊNCIA DE VIVER - (Henry Sobel)

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Há textos que cativam a nossa atenção e a nossa sensibilidade, pela profundidade da sua mensagem e pela beleza das frases que servem de veículo a essa mesma mensagem. Henry Sobel, através deste brilhante artigo alerta-nos para o facto de "esperarmos demais" para fazer aquilo que nos compete em cada dia, ao longo da vida.

Como a maioria dos homens gastam o seu tempo, completamente distraídos e alheados do que é verdadeiramente essencial, este texto vem lembrar-lhes que devem parar de esperar e começar de imediato a fazer as coisas que são essenciais para sermos felizes.

Deixo-vos esse excelente texto:

ESPERAMOS DEMAIS para fazer o que deve ser feito num mundo que só nos dá um dia de cada vez, sem nenhuma garantia do amanhã.
Enquanto lamentamos que a vida é curta, agimos como se tivéssemos à nossa disposição um stock inesgotável de tempo,

ESPERAMOS DEMAIS para dizer as palavras de perdão que devem ser ditas, para pôr de lado os rancores que devem ser expulsos, para expressar gratidão, para dar ânimo, para oferecer consolo.

ESPERAMOS DEMAIS para ser generosos, deixando que a demora diminua a alegria de dar espontaneamente

ESPERAMOS DEMAIS para ser pais dos nossos filhos pequenos, esquecendo quão curto é o tempo em que eles são pequenos e quão depressa a vida os faz crescer e ir embora.

ESPERAMOS DEMAIS para dar carinho aos nossos pais, irmãos e amigos.
Quem sabe se logo não será tarde demais?

ESPERAMOS DEMAIS para ler os livros, ouvir as músicas, ver os quadros que estão à espera para alargar a nossa mente, enriquecer o nosso espírito e expandir a nossa alma.

ESPERAMOS DEMAIS para enunciar as preces que estão à espera para atravessar os nossos lábios, para executar as tarefas que estão à espera de ser cumpridas, para demonstrar o amor que talvez jamais seja necessário amanhã.

ESPERAMOS DEMAIS nos bastidores, quando a vida tem um papel para desempenhar no palco.

DEUS também está à espera - esperando que nós paremos de esperar.
Esperando que comecemos a fazer agora tudo aquilo para o qual este dia e esta vida nos foram dados.

Meus amigos é hora de viver!

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

OS FIGOS E OS BENEFÍCIOS PARA A SAÚDE

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Gosto imenso de figos frescos mas também secos, desde criança de tenra idade. Sendo natural de uma das regiões mais pobres do País, o Nordeste Transmontano, lembro-me que com os meus 4/5 anos de idade subia à figueira da minha avó para comer os figos lampos, os primeiros da época, que se encontravam nos ramos mais altos e mais expostos ao sol.

Durante muitos anos consumi figos apenas porque gostava e sem qualquer outra intenção ou preocupação alimentar. Hoje, é diferente, continuo a gostar e a consumir figos fescos, cujo sabor é delicioso, porque ´conheço exactamente os seus excelentes benefícios para a saúde, os quais faço questão de aqui deixar para consulta dos leitores de "Direito de Opinar".

Conheça então os 10 principais benefícios do figo para a nossa saúde e boa forma de acordo com as suas propriedades, retirados do site MundoBoaForma.com.br, sob supervisão da Drª Patrícia Leite

1. Reduz a pressão arterial

Os figos são uma boa fonte de Potássio, que é um mineral que pode ajudar no controle da pressão arterial e batimentos cardíacos. O consumo regular de figo pode auxiliar na deficiência de Potássio, já que o baixo consumo deste, combinado com a ingestão de Sódio, pode levar à hipertensão. Sabemos que há diversas pessoas que não consomem as porções ideais de legumes e frutas, porém, estas consomem alta quantidade de Sódio, que está muito presente em alimentos de fast-food e processados.

2. Ajuda na perda de peso

O figo pode ser considerado uma boa fonte de fibra dietética. É importante que saibamos que os alimentos ricos em fibras podem oferecer efeitos positivos à gestão de peso. Pessoas que consomem figos regularmente podem notar que as fibras podem oferecer sensação de saciedade, o que reduz a fome, assim ingere-se menos porções, não favorecendo ao ganho excessivo de peso. O figo é um dos alimentos indicados para o melhor gerenciamento de peso.
Consumir um ou dois figos antes das refeições pode ajudar você a se sentir saciado, o que o fará ingerir porções menores nas refeições seguintes.

3. Previne o câncer de mama

Sendo o figo uma fruta rica em fibras, pesquisas foram realizadas a fim de estudar a eficiência dessas fibras para reduzir os efeitos no período de pós-menopausa das mulheres. Foi comprovado que o maior consumo dessas fibras pode reduzir até 34% do risco de ocorrência de câncer de mama. Já em mulheres que nunca haviam se submetido à reposição hormonal, a redução do risco foi de 50%.

4. Diabetes

Esse efeito não só se limita à ingestão da fruta, mas também das folhas de figueira. Sim, elas são comestíveis e possuem justificativas suficientes para você se sentir convencido de comê-las. É dito que a fruta e as folhas possuem propriedades antidiabéticas, o ácido clorogênico é um dos principais responsáveis por esses benefícios do figo, podendo ser eficiente para o equilíbrio dos níveis de insulina necessários para as pessoas que sofrem com diabetes e necessitam da suplementação desta.
O consumo regular não só pode ser feito ao comer a fruta como sobremesa nas refeições, como também através da extração do líquido contido nas folhas de figueira.

5. Fluxo intestinal

Os figos podem agir positivamente contra constipação intestinal, assim estimulando o funcionamento regular do seu intestino. As fibras contidas no fruto podem manter seu organismo mais limpo através do efeito levemente laxativo, já que haverá a eliminação regular de toxinas. A limpeza do canal anal também pode reverter consequências originadas de hemorroidas.
Para obter esses efeitos, o recomendado é o consumo diário de 2 porções de figo, ou reservar de 2 a 4 figos em um copo de água durante a noite, guardando-os para consumo na manhã seguinte, sem desperdiçar a água. Os compostos fito-químicos ajudam ainda na eliminação de oxigênio prejudicial, o qual é derivado de radicais livres do corpo.

6. Anemia

Os figos são ricos em Ferro, principal mineral para o controle de glóbulos vermelhos e prevenção de anemias. O consumo desse fruto é, principalmente, recomendado para mulheres gestantes e crianças, pois devem manter os níveis de glóbulos vermelhos.

7. Antioxidantes

Pesquisas demonstraram que mais um dos benefícios do figo é auxiliar no aumento significativo na capacidade antioxidante, a qual se estende às 4 horas consecutivas após a ingestão. Essa contribuição permite que o corpo supere estresses oxidativos de consumo de alimentos pouco saudáveis, como aqueles com xarope de milho, rico em frutose, comum em bebidas carbonadas. As opções de figos mais escuros contam com maior capacidade antioxidante e fitonutrientes.

8. Efeito anti-inflamatório

Os legumes e verduras são referências para a manutenção da saúde da visão, mas o que poucas pessoas sabem é que ao consumir no mínimo três porções por dia de figo é possível reduzir o risco de degeneração macular relacionada à idade, que é a principal causa de perda de visão de adultos com idade mais avançada.
Os figos possuem alto nível do flavonoide luteolina, que oferece ações anti-inflamatórias específicas para todo o corpo. A Luteolina possui capacidade antioxidante forte que pode neutralizar radicais livres. Quando comparada, esta pode ser eficaz no bloqueio de crescimento de tumores, além de auxiliar na prevenção e tratamento de cancro da pele.

9. Fortalece os ossos

Os benefícios do figo ainda podem favorecer os ossos, pois a fruta é rica em Cálcio e Potássio, nutriente fundamental para a prevenção de osteoporose, e ainda aumentando a densidade óssea.

10. Reduz fadiga e beneficia os músculos

O consumo de fibras pode ajudar nos níveis de energia. É importante que saibamos que metade das fibras ingeridas são absorvidas por bactérias. As fibras ingeridas podem ser então absorvidas e enviadas diretamente para os músculos, sendo reconhecida como uma fonte de combustível imediato. Essa energia produzida pode combater à fadiga e colaborar com o efeito anabólico, aumentando ainda o rendimento nos treinos.
Consulte a tabela abaixo para análise detalhada de todos os nutrientes contidos no figo:

Valor nutricional por 100 gramas
(Fonte: USDA National Nutrient)
  • Energia-Kcal 74 4%
  • Carboidratos 19,18 g de 15%
  • Proteína 0,75 g 1,5%
  • Gordura total 0,30 g 1%
  • Colesterol 0 mg 0%
  • Fibra Alimentar 2,9 g 7%
  • Vitaminas
  • Folatos 6 mg 1,5%
  • Niacina 0.400 mg 2,5%
  • Ácido pantotênico 0,300 mg 6%
  • Piridoxina 0,113 mg de 9%
  • Riboflavina 0,050 mg de 4%
  • Tiamina 0,060 5%
  • Vitamina A 142 IU 5%
  • Vitamina C de 2 mg 3%
  • Vitamina E 0,11 mg 1%
  • Vitamina K 4.7 ug 4%
  • Sódio a 1 mg 0%
  • Potássio 232 mg de 5%
  • Cálcio 35 mg 3,5%
  • Cobre 0,070 mg 8%
  • Ferro 0,37 mg 5%
  • Magnésio 17 mg de 4%
  • Manganês 0,128 mg 5,5%
  • Selênio 0,2 mg <1 span="">
  • Zinco 0,15 mg 1%
  • Fito-nutrientes
  • Caroteno-ß 85 mg
  • Luteína zeaxantina 9 mg

AS REIVINDICAÇÕES DOS TAXISTAS TÊM ALGUM SENTIDO


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Não sou defensor dos taxistas e nem tenho por eles uma grande simpatia. Porém, sendo um cidadão que sempre agiu com responsabilidade e na observância das leis do País, não deixo de lhes reconhecer alguma razão.

Os taxistas, tal como qualquer cidadão, têm direitos e deveres relativamente à actividade que exercem. Esta classe exerceu a sua actividade durante décadas, sem qualquer tipo de concorrência e, por isso mesmo, parou no tempo, não evoluindo, desperdiçando o  fantástico mundo das novas tecnologias e o poder extraordinário da informática como ferramenta de apoio a todas as actividades humanas.

Sou a favor da concorrência mas de uma concorrência leal que respeite a lei e os parceiros do sector de actividade. Neste caso da Uber e das outras plataformas de mobilidade que actuam em Portugal, a concorrência face aos profissionais de Táxi, parece-me desleal porque não têm que cumprir os deveres inerentes aos taxistas mas usufruem dos seus direitos. Esta é uma situação anómala que o Estado não deveria ter permitido enquanto não fosse criada uma nova regulamentação para o sector da mobilidade e dos transportes.

Esta manifestação dos taxistas foi aproveitada pela comunicação social, em geral, pelos adversários do sector e até pelo governo, para denegrir a classe. Não achei correcto. Estes têm o mesmo direito de se manifestar tal como tem a CGTP, a UGT, o Metro, a Carris, a CP os Enfermeiros, as Forças de Segurança, etc., os quais também causam muitos transtornos e prejuízos à população quando fazem greve. No entanto, a comunicação social e o Estado não tiveram a mesma atitude de condenação e crítica negativa.

Quanto aos profissionais da Uber, eles não são diferentes dos taxistas. Ninguém pense que por estes vestirem melhor, tal facto os torna mais educados e civilizados! Bons e maus profissionais existem em todo o lado. Há até um dado muito curioso: muitos dos actuais profissionais da Uber são pessoas que já trabalharam como taxistas. E então só porque passaram para a Uber, passaram a ser melhores profissionais? Cuidado meus amigos, não se pode brincar com coisas sérias e muito menos com o ganha-pão de uma classe que garante a estabilidade de muitas dezenas de milhar de famílias.

Muita gente que fala da Uber, provavelmente não sabe do que fala nem tão pouco se preocupa em procurar essa informação na net, onde existe com abundância. Eu tive o cuidado de ler alguns artigos sobre a Uber nos Países onde actua e também sobre a sua origem. Confesso que depois de ler essa informação, fiquei com uma ideia muito diferente para pior, da empresa multinacional norte americana que tem tido forte contestação em todos os Países onde se tem instalado.

Portugal é um País de costumes brandos, concede muitas facilidades e permite a existência de actividades ilegais. No caso da Uber, temo que este governo esteja a criar condições para o "monstro" se desenvolver, o qual, a seu tempo, devorará tudo e todos. Dizem que "a Uber é um lobo vestida com pele de cordeiro". A seu tempo veremos se toda essa gente que agora tanto a defendem não serão os primeiros a provar o seu veneno e a arrepender-se da posição que tomaram.

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

OS IDOSOS SÃO AS VÍTIMAS PREFERIDAS DOS BURLÕES

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Segundo notícia do "CM" de 3.10.2016, um grupo de burlões, condenados a sentenças entre 11 e 14 anos de prisão por terem burlado dezenas de idosos na zona norte e centro do País, poderão estar prestes a ser libertados porque a justiça deixou arrastar o processo e não cumpriu os prazos previstos na lei. É mais um caso escandaloso em que a justiça devia ser condenada, metendo na prisão os agentes judiciais responsáveis pelo incumprimento.

Mas neste novo escândalo da justiça, se devolver os 8 arguidos à liberdade é muito grave, devolver-lhes 2,8 milhões de euros que estavam apreendidos à ordem do tribunal, é ainda muito mais grave!

É bizarro!!!

É incompreensível que num processo em que dezenas de idosos foram vítimas de um grupo de criminosos que se faziam passar por agentes das mais diversas áreas de actividade, adaptando a sua personalidade a cada caso em concreto, a justiça tenha actuado com tanto desleixo e irresponsabilidade.

O Gang era composto por indivíduos que tinham como profissão a venda ambulante, que nunca fizeram qualquer declaração fiscal e que recebiam o rendimento mínimo mas tinham 2,8 milhões de euros depositados em contas bancárias.

Como é que é possível a alguém que nunca declarou rendimentos às finanças e que até recebe do Estado o rendimento mínimo, poupar 2,8 milhões de euros? Sim, como é possível? Alguém acredita que é possível arranjar tanto dinheiro, nestas circunstâncias, à base de trabalho honesto? Só mesmo a justiça portuguesa é que consegue acreditar em bizarrias desta natureza.

Dezenas de idosos ficaram sem as suas poupanças de uma vida e sem valores de grande estimação  em ouro e prata que pertenceram. Ao descobrirem que foram enganados, alguns idosos não resistiram ao desgosto e puseram termo à vida. Esses criminosos, calculistas e frios, não merecem uma réstia de perdão porque escolheram para enganar vítimas menos esclarecidas e indefesas, às quais roubaram a alegria e a vontade de viver até ao último dia das suas vidas.

Para grandes crimes, grandes sentenças. Pena máxima para estes criminosos e que os 2,8 milhões sirvam para devolver e atenuar o sofrimento dos idosos enganados que ainda continuam vivos.

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

BRILHANTE!!! - ANTÓNIO GUTERRES SERÁ O PRÓXIMO SECRETÁRIO GERAL DA ONU!


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Há muito que Portugal deixou de ser conhecido no estrangeiro apenas como o País de Eusébio e de Amália Rodrigues, os dois grandes símbolos portugueses do século XX, conhecidos no mundo inteiro.

Actualmente, Portugal é reconhecido em todo o mundo pela superior qualidade dos seus quadros e pelos cargos importantes que desempenham em Instituições de grande referência mundial.

Mas Portugal é também hoje conhecido como um importantíssimo destino turístico, pelas suas belezas naturais, pelo sol e praias excelentes, entre as melhores do mundo, pela sua deliciosa gastronomia e preços muito acessíveis, pela hospitalidade e simpatia dos portugueses, pelas excelentes vias de comunicação e, acima de tudo, pelo alto nível de segurança, a qual transmite paz e tranquilidade aos turistas que escolhem o País para passar férias.

Para além disso, Portugal teve até há bem pouco tempo o Dr. José Manuel Durão Barroso como Presidente da Comissão Europeia e hoje mesmo, os portugueses ficaram a saber, com grande satisfação que o Engº António Guterres foi nomeado para o prestigiado cargo de Secretário Geral da ONU, depois de ter desempenhado durante 10 anos o cargo de Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.

Esta é uma excelente notícia para o próprio que teve a força e a coragem para se candidatar a tão alto cargo, cumprindo todas as etapas da candidatura com grande distinção e vencendo as seis votações informais, a grande distância dos seus adversários. Porém, esta grande vitória do Engº António Guterres, é também importante para o prestígio de Portugal no mundo e um enorme orgulho para todos os portugueses.

António Guterres é possuidor de um perfil adequado ao cargo que vai ocupar durante 5 anos como Secretário Geral da ONU, pela sua facilidade de diálogo e enorme capacidade de estabelecer pontes e gerar consensos e, por outro lado, após 10 anos a desempenhar o cargo de Alto Comissário para os Refugiados, sabe perfeitamente quais são os principais e mais urgentes problemas que terá de resolver imediatamente, especialmente no que diz respeito ao drama dos refugiados, dada a sua enorme sensibilidade e grande preocupação com a justiça social.

Como português, congratulo-me com a nomeação de António Guterres para tão importante cargo e desejo-lhe os maiores sucessos.

domingo, 2 de outubro de 2016

OLHÓ FIGURÃO!!! - SERÁ VERDADE?

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Este juiz Rui Rangel nunca me inspirou confiança nem simpatia. Muitas das suas intervenções na justiça mereceram a minha total reprovação, nomeadamente no caso Sócrates e no célebre caso BESA. Este juiz tem sistematicamente criticado o juiz Carlos Alexandre relativamente ao processo "Operação Marquês", defendendo vergonhosamente o ex-primeiro ministro José Sócrates.

Por outro lado, este juiz Rui Rangel, devolveu a Álvaro Sobrinho, o homem forte do BES Angola, um património de mais de 60 milhões que lhe havia sido apreendido a mando do juiz Carlos Alexandre, num processo em que Sobrinho estava indiciado por burla qualificada e branqueamento de capitais.

Este aresto a Álvaro Sobrinho, provando-se a ilicitude do património e os crimes de que estava indiciado, podia ter garantido a indemnização de alguns milhares de clientes lesados do BES e com esta fanfarronice do juiz figurão Rangel, foi tudo por água abaixo.

Pena que os lesados do BES não tenham apontado toda a sua ira, revolta e indignação na direcção deste juiz e lhe tenham feito a vida negra tal como fizeram à deles.

Este juiz pavão que faz acórdãos para desmentir e criticar colegas de profissão com o intuito de defender os seus interesses e os dos seus amigos, é um indivíduo sem credibilidade e sem carácter, alguém que devia ser afastado da magistratura para não lesar mais o País e os cidadãos.

Esta história dos dinheiros oriundos do empresário José Veiga deve ser minuciosamente investigada e caso se venha a apurar a veracidade dos factos, para além de lhe serem arestados os bens correspondentes aos dinheiros recebidos ilicitamente, deve também ser condenado a prisão efectiva para ter tempo de reflectir sobre aquilo que um juiz não deve fazer.

Embora seja um pouco longa, deixo-vos a história publicada no "CM", para que ela possa ser conhecida pelos meus seguidores:

"Quando prendeu o empresário José Veiga, em fevereiro, por corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais, a Judiciária seguiu o rasto de milhões escondidos em negócios, espalhados por cofres e contas bancárias alheias – em nome de testas de ferro. E foi assim que a PJ encontrou centenas de milhares de euros depositados em nome de um jovem sem motivo aparente. Mas o destinatário final da fortuna, acredita a investigação, é o juiz desembargador Rui Rangel, da Relação de Lisboa.

O jovem é filho de um amigo de Rangel, o advogado José Bernardo Santos Martins – e, confrontado pela investigação da Unidade de Combate à Corrupção da PJ e do DCIAP, apontou na direção do pai, que usava a conta do filho para receber dinheiro com origem numa empresa da esfera de Veiga.

Foi feita uma busca ao escritório do advogado, presidida pelo juiz Carlos Alexandre, e lá estavam os talões de depósito na conta do juiz Rangel – nunca transferências –, sempre por valores abaixo dos 10 mil euros, limite mínimo que obriga os bancos a comunicarem as transações às autoridades, cumprindo a lei da prevenção de branqueamento. Na busca ao advogado foi ainda apreendido o computador, onde constavam os emails recebidos de Rangel – a pedir milhares de euros de forma compulsiva.

Juiz recebe vários depósitos num dia A busca ao advogado José Santos Martins tem mais de meio ano, quando foram recolhidos os indícios de crimes que apontam para o juiz Rui Rangel – por recebimentos indevidos, de forma encapotada, de largos milhares de euros –, e desde então que a investigação está de mãos e pés atados.

Por se tratar de um desembargador, só o Supremo Tribunal de Justiça pode ordenar a abertura de um inquérito a Rangel, acompanhar diligências e validar as provas. Aparentemente, o processo parou no Supremo.

O advogado Santos Martins já está indiciado por branqueamento. Amigo de longa data de Rangel, a investigação acredita que será um testa de ferro do juiz – e, quer a sua conta bancária, quer a do filho, são utilizadas como ‘barriga de aluguer’ da fortuna do magistrado.
Fazem prova os emails que o juiz enviou a Santos Martins a pedir que lhe depositasse dinheiro, a um ritmo compulsivo, em valores superiores a 5 mil euros – e os talões de depósito efetuados pelo advogado. Nunca recorreram à modalidade de transferência bancária.
Numa das situações, apurou o CM, em que o juiz Rangel estava necessitado de receber mais dinheiro rapidamente, foram feitos na sua conta cerca de seis depósitos num dia – tudo em valores abaixo dos 10 mil euros, que assim não implicam o dever de comunicação às autoridades.

Também não restam dúvidas aos investigadores quanto ao branqueamento – e o modus operandi levanta sérias dúvidas quanto à licitude da origem deste dinheiro.

Rangel caiu de forma colateral na operação Rota do Atlântico – na qual os alvos principais eram José Veiga e o sócio Paulo Santana Lopes, sobretudo por corrupção no mercado internacional, enquanto intermediários de um esquema de distribuição de luvas a altas figuras do regime da República do Congo, pagas por empresas brasileiras e norte-americanas – construtoras, que ganham as obras públicas e petrolíferas que beneficiam do petróleo daquele país.

Depois, há as figuras secundárias, como Manuel Damásio, antigo presidente do Benfica, que também foi detido sob suspeita de ajudar Veiga a branquear milhões.

Mas a procuradora do DCIAP que conduziu o processo Rota do Atlântico, cujos arguidos aguardam a acusação – já não há presos preventivos – não tem poder para prosseguir na direção de Rangel. Extraiu uma certidão do processo principal e, no que ao juiz diz respeito, remeteu todos os indícios apurados, com provas documentais, para o Supremo. Agora, espera-–se que o Tribunal Superior distribua a investigação, no sentido de se perceber qual é o interesse de José Veiga em dar dezenas de milhares de euros ao juiz que toma decisões judiciais na Relação de Lisboa.

Devolve a Sobrinho mais de 60 milhões em imóveis
Foram cerca de três dezenas de imóveis, de norte a sul do País, a maioria situados em zonas de luxo. É um património de mais de 60 milhões que foi apreendido ao ex- -homem forte do BES Angola Álvaro Sobrinho e que lhe foi devolvido pelo juiz Rui Rangel. O acórdão é de novembro de 2015 e teve o voto de vencido de um outro magistrado, que não concordou com Rangel.

Na decisão, Rui Rangel aproveitava ainda para deixar recados. E criticava de forma veemente Carlos Alexandre, alertava para o que dizia ser uma investigação que não passava de "uma mão cheia de nada". Replicava depois os argumentos de Artur Marques, advogado do banqueiro, que tinha qualificado o processo de "patético".

Álvaro Sobrinho estava indiciado por burla qualificada e branqueamento de capitais, mas, mesmo assim, Rangel criticava a apreensão do património. E dizia que Carlos Alexandre e o Ministério Público "se socorrem deste procedimento de arresto, em cascata, repetindo-o até à exaustão (…), sempre com maus resultados".

Comprados num só dia
De entre os imóveis que o juiz tinha mandado arrestar a Álvaro Sobrinho, estavam seis casas de luxo que foram compradas na mesma tarde. Foi em 2010, e situavam-se todas em Cascais. Tinham, apenas essas, custado cinco milhões de euros.

Álvaro Sobrinho vendeu os imóveis aos filhos, menores de idade, que deram ao pai o usufruto dos mesmos, enquanto fosse vivo.
Os menores são também eles donos de uma fortuna incalculável, tal como o pai do banqueiro, que também é milionário. Para o Ministério Público e para Carlos Alexandre, estes movimentos bancários de Álvaro Sobrinho significavam que tentava ocultar a propriedade dos imóveis.

O Ministério Público afirmava ainda que havia suspeitas de desvio de dinheiro do BES, através do BESA. O arresto dos bens seria assim uma forma de garantir uma eventual indemnização.

A investigação apurou ainda que quer nas contas de Sobrinho, quer de quem lhe era próximo, circularam mais de 144 milhões de euros. E admitia-se mesmo ser esse o montante desviado do banco angolano, através do nosso país.

Multado por violar dever de reserva no caso SócratesO Conselho Superior da Magistratura (CSM) aplicou uma pena disciplinar de 15 dias de multa a Rui Rangel por violação do dever de reserva. Esta é a primeira vez que o juiz é sancionado por comentários públicos sobre processos, apesar de durante muitos anos ter sido comentador habitual de assuntos de Justiça na comunicação social.

Em causa estão declarações proferidas pelo desembargador da Relação de Lisboa sobre o processo que envolve José Sócrates, Operação Marquês, um caso onde acabou por ter intervenção como relator num recurso, três meses depois dos comentários que fez na TVI 24.

O CM sabe que o inspetor do processo propunha uma pena mais pesada, de suspensão, mas o plenário do órgão de gestão e disciplina dos juízes acabou por decidir aplicar uma sanção mais leve. "A decisão foi tomada no plenário de 14 de junho de 2016 e dela foi interposto recurso pelo senhor juiz desembargador, tendo o processo sido remetido ao Supremo Tribunal de Justiça a 26 de julho", confirmou ao CM fonte oficial do Conselho, garantindo ainda que não há mais processos disciplinares pendentes.

Os comentários que levaram à abertura do processo disciplinar foram proferidos num programa da TVI24, a 9 de junho de 2015, a propósito da manutenção da prisão preventiva de José Sócrates, depois de o ex-primeiro-ministro ter recusado a pulseira eletrónica. Rangel criticou a decisão e, um mês depois, foi-lhe distribuído, na Relação de Lisboa, um recurso de Sócrates - foi o relator da decisão que terminou com o segredo de Justiça interno. Rui Rangel não pediu escusa, apesar de já ter feito comentários sobre o processo, e deferiu parcialmente o recurso da defesa do ex-primeiro-ministro.

O CM tentou contactar Rui Rangel, por telefonemas e mensagens, mas não obteve qualquer resposta.

Rangel perde processo contra Manolo BelloManolo Bello foi ontem absolvido do crime de difamação, na sequência de uma queixa de Rui Rangel. O juiz processou o produtor por este ter relatado em tribunal que Rangel lhe tinha pedido 100 mil euros emprestados para o advogado Santos Martins, situação que foi noticiada pelo CM.

Rangel alegava ter-se sentido "vexado" quando viu as afirmações de Manolo publicadas no jornal, na sequência de as mesmas terem sido prestadas numa audiência do julgamento em que Rangel foi acusado de dever dinheiro a uma clínica. O juiz pedia uma indemnização de 205 mil euros, mas o tribunal concluiu que as afirmações de Manolo não eram "atentatórias da honra e consideração", atribuindo, aliás, maior credibilidade à versão apresentada pelo produtor.

Para a convicção do tribunal, foi determinante o testemunho do juiz Edgar Lopes, amigo de longa data de Rangel e seu afilhado de casamento. "Revelou-se de grande valia", lê-se na sentença da Instância Local de Lisboa. O facto de Edgar Lopes, amigo de Rangel, corroborar o depoimento de Manolo Bello, só conferiu "maior isenção e credibilidade" ao seu testemunho, lê- -se na sentença. "Entendeu-se que a versão dos factos apresentada pelo arguido e corroborada pelo testemunha de Edgar Lopes, que revelou conhecimento parcial dos factos, é a que se mostra mais consentânea com a realidade histórica". Já o depoimento de Santos Martins, testemunha de Rangel, "pouco contribuiu para o apuramento dos concretos termos em que tal empréstimo ocorreu".

Recorde-se que as declarações de Manolo Bello remontam a 2013, quando foi ouvido como testemunha em tribunal num processo em que Rui Rangel era réu, acusado de ter ficado a dever dinheiro a uma clínica de estética, caso em que foi condenado. O referido empréstimo terá sido pedido em abril de 2008".