segunda-feira, 28 de setembro de 2009

VIDA DIFÍCIL PARA OS PEQUENOS PARTIDOS


Os pequenos Partidos ficaram longe dos objectivos a que se propuseram

Ainda não foi desta vez que os pequenos Partidos, sem representação parlamentar, nos surpreenderam com a eleição de um deputado para a Assembleia da República.

A sua campanha não conseguiu entusiasmar e mobilizar os portugueses para as suas causas que, mais uma vez, concentraram o seu voto nos cinco Partidos com representação no Parlamento, premiando uns e castigando outros.

Nesta eleição até se verificou que o Partido de Manuel Monteiro (PND) e o Partido de Carmelinda Pereira (POUS), tiveram menos votos que em 2005; apenas o PCTP/MRPP de Garcia Pereira passou de 0,84% em 2005 para 0,93% em 2009, ultrapassando pela primeira vez a barreira dos 50.000 votos e, por isso mesmo, vai começar a receber uma subvenção do Estado.
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Essa subvenção do Estado tem a ver com o número de votos alcançados nas urnas, pois cada Partido recebe 3,16 € por cada um. Assim, Garcia Pereira vai receber pelos seus 52.633 votos, 166.320,28 € e o Partido Socialista que teve 2.068.665, vai receber a bagatela de 6.536.981,40 €. É por isso que a abstenção não é boa, especialmente para os cofres dos Partidos.
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Por outro lado, votaram nos 11 pequenos Partidos 175.422 eleitores, correspondentes a 3,21% da votação nacional.

De facto, é uma expressão eleitoral insignificante e, no entanto, pude constatar, ao longo da campanha eleitoral, que alguns desses pequenos Partidos, apresentaram propostas muito interessantes que provavelmente, algumas, não cairão em saco roto.

Com estes resultados, os líderes desses partidos não devem ter ficado muito satisfeitos e encorajados para prosseguir uma luta tão desigual; no entanto, como diz o Povo, "a esperança é a última coisa a morrer" e alem disso, daqui por quatro anos (se não for antes) há novamente legislativas, por isso não devem desanimar.
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De salientar que os votos em branco que correspondem aqueles eleitores que não se revêem em nenhum Partido, ou então por qualquer motivo não querem contribuir para aumentar a subvenção do Estado que é dada em função dos votos obtidos, foram 98.900 e que os votos nulos, aqueles que os eleitores preenchem mal ou inutilizam de propósito, riscando-o, escrevendo frases ou fazendo desenhos, foram 74.200.

Juntos os votos em branco e os votos nulos, perfazem um número aproximado aos conseguidos pelos pequenos Partidos e, mais uma vez, se a abstenção fosse um Partido, ganharia folgadamente as legislativas, com 39,4% dos votos.

O CDS/PP FOI A ESTRELA MAIS BRILHANTE DA NOITE ELEITORAL LEGISLATIVAS/2009


O resultado do CDS/PP nas eleições legislativas de 27 de Setembro de 2009, veio mais uma vez confirmar que o Povo não anda a dormir e que quando os Partidos trabalham com seriedade e fazem o seu trabalho bem feito, o Povo sabe reconhecê-lo e valorizá-lo com o seu voto.

É verdade que o CDS/PP teve que lutar contra uma série de adversidades e vicissitudes, nomeadamente contra a manipulação das empresas de sondagens que lhe atribuíram nos diversos trabalhos(?) que realizaram 4, 6, 7 e 8% das intenções de voto dos portugueses, mas em contrapartida, foram magnânimas para o Bloco de Esquerda, vaticinando-lhe 10, 11, 12 e 16 pontos percentuais.

Foi tão ridícula esta manipulação que na noite das eleições quando já estavam escrutinadas mais de 90% das freguesias e o CDS seguia na frente com 10,5% dos votos contra 9,7% do Bloco de Esquerda, os apresentadores e os analistas ainda afirmavam que não era possível determinar com rigor, qual das duas formações políticas iria ter mais deputados porque até se poderia dar o caso de o partido mais votado ter menos deputados eleitos.

Ou seja, num momento em que o País inteiro já se tinha apercebido que o CDS/PP iria ser a terceira força política no Parlamento, os apresentadores, comentadores e analistas das três televisões, ainda não tinham enxergado o óbvio e sustentavam a dúvida.

Para este verdadeiro fiasco, só pode haver uma explicação: depois do erro grosseiro sobre o resultado eleitoral dos centristas, o sapo custou-lhes muito a engolir.

Não tenho dúvidas que para este excelente resultado eleitoral, contribuiu o extraordinário trabalho desempenhado na Assembleia da República pelo reduzido Grupo Parlamentar do CDS, com uma oposição quase perfeita do seu líder ao arrogante e prepotente Primeiro-Ministro, o desempenho excelente de Paulo Portas nos debates televisivos e o programa eleitoral apresentado aos portugueses que contemplou as matérias defendidas ao longo da legislatura de José Sócrates, com as quais o confrontou consecutivamente.
Os portugueses gostaram das suas propostas na Segurança, na Saúde, na Educação, na Segurança Social, na Justiça, na Agricultura, nas Pescas, na área da Fiscalidade e gostaram também da sua estratégia e visão sobre a realização das grandes obras e no apoio às Pequenas e Médias empresas.

O CDS/PP é um Partido com excelentes quadros, os quais poderão vir a contribuir para ajudar a transformar Portugal num País à escala dos mais desenvolvidos da Europa, logo que os portugueses lhe dêem essa oportunidade de governar, até porque a direita democrática, em Portugal, vale muito mais do que os cerca de seiscentos mil votos que agora obteve.

Para já, o CDS/PP precisa de ter os pés bem assentes na terra e continuar a porfiar, fazendo bem o seu trabalho, centrado numa oposição sem tréguas, empenhada e responsável ao governo que vier a ser formado, sem a sua participação mas disponibilizando-se a cooperar com o governo, sempre que as medidas consagradas no seu programa eleitoral e no seu ideário político, forem absolutamente respeitadas e tidas em conta.

Esta postura é absolutamente indispensável ao longo da próxima legislatura, caso contrário, os portugueses que lhe confiaram o seu voto, voltarão a virar-lhe as costas e o Partido, em vez de se expandir, voltará à sua dimensão anterior, sem perspectivas de algum dia voltar a ter outra oportunidade (há cerca de 26 anos que não obtinha votação semelhante), perdendo uma ocasião soberana para voltar a impor-se na cena política nacional, como um Partido com dimensão para ter uma palavra a dizer na condução dos destinos do País.

Este êxito do CDS nas legislativas de 2009, foi um prémio merecido e importantíssimo para o seu futuro mas não esquecer que novos êxitos, ficam dependentes da forma como for gerida esta vitória.

domingo, 27 de setembro de 2009

QUANDO PERDER PODE SER GANHAR


Se a Presidente do PSD Manuela Ferreira Leite perder as legislativas, numa conjuntura política tão difícil para o Partido Socialista e para o seu candidato a Primeiro-Ministro, só pode entender-se tal desfecho porque os portugueses não querem ver Ferreira Leite investida no cargo de Primeira-Ministra. Caso contrário, a Presidente do PSD teria todas as condições para lá chegar e, em meu entender, desempenharia melhor o cargo do que José Sócrates. Aliás, o actual Primeiro-Ministro, apenas bate Ferreira Leite em retórica, arrogância e descaramento.

Mas se Manuela Ferreira Leite perder, o que a esta hora, cerca das 18,30 ainda ninguém pode confirmar, pode até ser benéfico para o PSD, a curto prazo, porque se livrou do embaraço de ter que romper com uma série de medidas megalómanas deste Governo que a maioria do cidadão comum não contesta e muito menos os grandes grupos económicos, incluindo as empresas de construção civil que esperam essas grandes obras do TGV, aeroporto, terceira travessia do Tejo, auto-estrada Porto/Lisboa e todos os outros traçados previstos, como quem espera Deus do Céu.

Ao ganhar o Partido Socialista, mesmo em minoria, vai ter que dar sequência às promessas que fez e em muitas delas vai sair-se mal.

Porém, se fosse o PSD a inviabilizar essas realizações anunciadas pelo Governo de Sócrates, iria sempre granjear descontentamentos da parte daqueles mais directamente atingidos e prejudicados. No entanto, não tenhamos dúvidas, o próximo governo socialista, estará metido numa camisa de onze varas, de onde dificilmente sairá sem sofrer graves revezes.

Ao PSD só lhe resta esperar, cumprir na perfeição o seu papel na oposição e não dar tiros nos pés. O próximo Governo de Sócrates vai ter que acudir e apagar muitos fogos, ao mesmo tempo, tantas e tão gigantescas foram as promessas que fez, as quais por serem tão difíceis, o mais provável é que sofra graves queimaduras no combate a todos esses fogos.

Confirmando-se que os portugueses não quiseram Manuela Ferreira Leite para Primeira-Ministra, o PSD deve empenhar-se imediatamente na sua substituição, elegendo uma personalidade para presidir ao Partido, que tenha carisma e credibilidade perante os portugueses e que possa assumir, a qualquer momento, a difícil tarefa de governar Portugal.

Essa personalidade terá que ser alguém consensual no seio do Partido, com provas dadas e, não menos importante, que seja uma figura considerada e respeitada dentro e fora do Partido.

A reabilitação do PSD, se perder estas eleições, tem que começar logo no dia 12 de Outubro, a seguir às autárquicas, sem perda de tempo, porque os próximos tempos vão ser-lhe favoráveis, basta que os saiba aproveitar.

sábado, 26 de setembro de 2009

NÃO MISTURAR FUTEBOL E POLÍTICA


O Presidente do Sport Lisboa e Benfica, apareceu a fazer campanha eleitoral ao lado de José Sócrates e não obstante ter tido o cuidado de esclarecer que apoiava o Partido Socialista a título individual, a verdade é que o Presidente de uma Instituição da grandeza do Benfica que tem milhões de adeptos e simpatizantes de todos os quadrantes políticos, não pode dar-se ao luxo de agir como um cidadão comum, devendo ter algum cuidado e distanciamento nos assuntos políticos, especialmente em tempo de eleições, pelo que teria sido muito mais sensato e acertado não ter dado a cara em apoio de qualquer partido político.

Que o Presidente do Benfica seja socialista e que esteja de acordo e satisfeito com a governação de Sócrates, é um direito que lhe assiste, num País onde as pessoas são livres de pensar e de agir mas disponibilizar-se para fazer campanha ao lado do candidato socialista a Primeiro-Ministro, já não nos parece uma medida acertada e por mais que explique que esteve a título pessoal, os portugueses não deixarão de o identificar como Presidente do Sport Lisboa e Benfica.

Quem ocupa o cargo de Presidente do maior Clube português e um dos maiores do Mundo, não pode interferir numa eleição que deve decorrer sobre o signo do maior civismo, tranquilidade e isenção, como o fez agora Luis Filipe Vieira, apoiando uma das forças políticas, porque se os benfiquistas socialistas vêem o acto com simpatia, já os benfiquistas afectos aos outros Partidos, concerteza que não gostarão que o seu Presidente se envolva na política e apoie um dos candidatos a Primeiro-Ministro.
A grande visibilidade e notoriedade que recai sobre o Presidente do Benfica, exige dele uma actuação isenta e exemplar, alguém em quem os milhões de benfiquistas se possam rever e orgulhar.
Politicamente falando, Luis Filipe Vieira, se quiser encarnar essa figura isenta e exemplar, não poderá formalizar publicamente o seu apoio a um qualquer partido político mesmo que o faça a título individual.

O PSD TEVE AS LEGISLATIVAS NA MÃO E...


Estamos a pouco mais de 12 horas do início da votação para as legislativas e não obstante as últimas sondagens apontarem para uma vitória do Partido Socialista, ainda tudo está em aberto, devido à grande percentagem de eleitores indecisos.

As últimas prospecções dão 38/39% ao PS, 29/30% ao PSD, 9/10% ao BE, 8/9% ao CDS e 8/9% à CDU mas ao longo da campanha e da pré-campanha eleitoral, houve sondagens para todos os gostos e feitios, chegando a dar 16% das intenções de voto ao Bloco de Esquerda e 5/6% ao CDS.

Há uma semana atrás, PS e PSD seguiam empatados nas intenções de voto dos portugueses mas de repente, como que por magia, o PS ganhou uma vantagem de 8/9 pontos percentuais e no entanto, o Governo e o Primeiro-Ministro continuam a ser os mesmos e o mal que fizeram ao País já não pode ser remediado.

Se o Partido Socialista ganhar as legislativas, então terei de concluir que os portugueses afirmaram uma coisa ao longo de toda a legislatura e fizeram outra, na hora de votar e, nesse caso, actuaram em função do seu fundamentalismo ideológico, em vez de o fazerem em função da convicção e da razão. Por alguma coisa os portugueses são conhecidos como um povo de brandos costumes.

Nunca um Governo tinha sido tão contestado anteriormente, por todos os sectores da sociedade, porque os trabalhadores se sentirem afrontados, ultrajados e prejudicados e agora, na hora de exercer o poder, através do voto e correr com o Primeiro-Ministro de S. Bento, parece que esqueceram tudo e estão dispostos a dar-lhe uma nova vitória, pelo menos é o que as sondagens dizem.

Se isso acontecer, então o Primeiro-Ministro fez muito bem em ter ignorado e não ter levado a sério a contestação do povo, ao longo de todo o mandato, como que adivinhando que na hora de votar, todos os contestatários lhe confiariam o seu voto.

Pessoalmente, ainda não estou convencido que o PS vai ganhar e se porventura chegar à vitória, será pela margem mínima; mas depois de uma campanha baseada em fait-diverts que beneficiaram o PS, na verdade, tudo pode acontecer, pelo que será melhor aguardar até cerca das 20 horas de amanhã, domingo, para conhecer a verdade.

Porém, não queria terminar sem deixar as minhas próprias previsões que apontam para uma subida do CDS para cerca de 9%, do Bloco de Esquerda, acima dos 10% e do PCP que ficará muito próximo do CDS. Quanto ao PSD, penso que não ficará a 9/10 pontos do PS, tal como as sondagens indicam.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

RECUPERAR A CREDIBILIDADE PERDIDA


Tomei conhecimento através da imprensa que a antiga coordenadora da Polícia Judiciária Ana Paula Matos, foi condenada a sete anos de cadeia por se ter apropriado de 94 mil euros, apreendidos a traficantes de droga, tendo sido também decidido afastá-la da Instituição.

Em todos os sectores da sociedade há bons e maus profissionais, o que é realmente importante e fundamental é que quando as pessoas cometem crimes, sejam sempre responsabilizadas por eles, julgadas e sentenciadas conforme a gravidade dos mesmos, pois só assim a Justiça ganhará credibilidade junto dos cidadãos.

Creio que este é um bom exemplo da actuação da Justiça, independentemente de não ter noção se a Senhora devia ser condenada a uma pena mais elevada ou mais leve. Basta-me saber que o crime que esta agente praticou não ficou impune e que a sua condenação servirá de referência para que outros agentes que porventura possam ter a tentação de se querer apropriar do que lhes não pertence, pensem pelo menos duas vezes.

A Justiça deve ser cega, surda e muda e consequentemente, actuar exclusivamente em função da matéria de facto apurada e nunca em função do grau de importância das pessoas a julgar.

Se a Justiça entrar definitivamente por este caminho, então a Democracia, Portugal e os portugueses terão muito a ganhar.

É PRECISO NÃO TER NOÇÃO DO RIDÍCULO

Li no Jornal "Correio da Manhã" de quinta-feira, 24.09.2009 que o Presidente do Turismo de Portugal, Luis Patrão declarou que os crimes contra cidadãos ingleses são "casos isolados" que "não podem comprometer nem inquinar a imagem de uma região ou de um País, por muito graves que sejam" e disse ainda que "a generalização é incorrecta" e o que "importa é dar a cada caso a sua importância, investigar e resolver".

Nas suas declarações, Luis Patrão reafirmou ainda a intenção de questionar o Embaixador britânico sobre a razão que levou o Foreign Office a subir o nível de alerta relativo ao crime em Portugal.

Ao proferir estas declarações, o Presidente do Turismo de Portugal demonstrou, em primeiro lugar que não está ao corrente do que se passa no território português relativamente a segurança e, em segundo lugar que não soube defender os interesses do País, ao afrontar e minimizar as milhares de vítimas de nacionalidade inglesa, desmentindo o alerta dado pelo Foreign Office.

Toda a população adulta portuguesa tem consciência que a insegurança atingiu no País índices alarmantes e que a criminalidade violenta cresceu de forma assustadora, contando-se diariamente milhares de crimes, a maior parte dos quais nem sequer são comunicados às autoridades, porque as vítimas não confiam na Justiça, preferindo ficar caladas e arcar com os prejuízos, a terem que andar anos e anos a perder tempo nos Tribunais e acabar por não serem ressarcidas dos prejuízos.

Também toda a gente sabe que dos cerca de 2,5 milhões de ingleses que todos os anos gozam férias em Portugal e que representam a maior fonte de receita para o turismo algarvio e para Portugal, milhares são vítimas dos mais variados crimes, desde homicídios, sequestros, roubos violentos, violações, furto das viaturas e das habitações, etc., etc., etc.

Só para o Presidente do Turismo de Portugal é que estes crimes, praticados com frequência, direi mesmo, diariamente, são "casos isolados".

Aconselho o ex-Chefe de Gabinete do Primeiro-Ministro José Sócrates, agora a desempenhar as funções de Presidente do Turismo de Portugal, há cerca de quatro meses, a informar-se junto dos empresários de hotelaria algarvios e de todos aqueles que sofreriam graves prejuízos com o boicote dos cidadãos ingleses às férias em Portugal, situação que pode acontecer caso as autoridades portuguesas não levem a sério o aviso e não criem condições de segurança adequadas, capazes de proteger qualquer cidadão em solo português.

Fingindo ver o que não vê e fazendo declarações baseado numa realidade que não existe, Luis Patrão foi protagonista de uma actuação irresponsável que não contribui para melhorar as condições de segurança, antes as agrava e, ao mesmo tempo, desprestigia Portugal.

QUANTOS SÃO OS QUE PODEM FALAR SEM MEDO?

Sobre a decisão do CSM congelar a nota classificativa do juiz Rui Teixeira, enquanto o processo que envolve Paulo Pedroso e o Estado não terminar, o Desembargador Orlando Afonso concedeu uma oportuna entrevista ao jornal "Correio da Manha", publicada na edição de Sexta-feira, dia 25-09-2009 que pela sua importância e actualidade, faço questão de lhe dar publicidade através do meu blogue, porque é fundamental que as pessoas se apercebam e tomem conhecimento do que está em causa:

CM, 25 Setembro 2009 - 00h30
ENTREVISTA
"Decisão é aviso para outros juízes"

Orlando Afonso, antigo membro do Conselho da Magistratura, faz duras críticas à decisão de congelar a nota do juiz Rui Teixeira e fala em sinais fortes de partidarização.

- Já manifestou ter ficado surpreendido e até indignado com a decisão inédita do Conselho Superior da Magistratura de congelar a nota do juiz Rui Teixeira, que esteve no inquérito da Casa Pia. Que interpretação faz desta decisão?
Orlando Afonso
- Entendo que é uma decisão grave e é uma decisão com alguns perigos, não só para o juiz visado mas também para a magistratura em geral. Nunca ninguém congelou profissionalmente classificações ou progressões na carreira pelos motivos que foram invocados.
- Mas tem fundamento legal?
- Que eu saiba não. Pode-se suspender uma classificação de um magistrado quando existe um processo disciplinar, aliás isso está previsto no Estatuto. Agora, por este motivo... Primeiro ninguém vai suspender uma classificação porque existe uma acção contra o Estado. Depois, não se sabe qual vai ser o desfecho da acção contra o Estado, pode demorar imenso tempo, e não sabemos sequer se depois disso vai haver acção de regresso (contra o juiz) porque a acção não é obrigatória nem automática, e mesmo que haja, não sabemos qual vai ser o desfecho da acção de regresso. Isto não pode ser, porque isto é uma punição obliqua, é uma punição profissional... Uma punição sem fundamento e sem motivo legal porque há uma carreira de uma pessoa que fica em suspenso porque alguém se lembra. Mas é grave para a magistratura em geral.
- Porquê?
- Porque esta deliberação é um aviso à navegação para outros juízes. É dizer-lhes: 'Senhores juízes, decidam de acordo com o politicamente correcto porque se não o fizerem pode eventualmente alguém no CSM lembrar-se... Se os senhores condenarem o senhor José da esquina, isso não tem problema nenhum. Mas se os senhores se lembrarem de prender alguém que pertença a outros estractos, cuidado porque aí é grave'.
- Tem em mente por exemplo o juiz que tem em mãos o processo Freeport?
- Tenho em mente todos os juizes. Estes casos infelizmente não são casos únicos.
- Então é uma decisão que põe claramente em causa a independência dos juizes e condiciona decisões futuras...
- Um juiz tem de ser imparcial e isento, mas para o ser tem de ter condições que lhe são dadas pela independência e a independência é uma construção politica. Se o poder politico ou o poder económico pressionarem essa independência, claro que um juiz terá muita dificuldade em ser isento e imparcial...Eu não sou independente porque quero, eu sou independente se me derem condições para ser independente.
- Concorda com a actual composição do CSM onde os juizes são uma minoria?
- Não, não concordo. Os conselhos da magistratura na Europa só fazem sentido se forem um órgao de governo autónomo da magistratura e um órgão que garanta a independência do poder judicial. Se esse órgão, ao exercer a gestão e a disciplina, não garantir a independencia do poder judicial, não interessa nada a existência desse órgão.
- E o nosso Conselho garante?
- É aí que eu quero chegar...
- Neste momento o CSM tem seis juizes e sete vogais nomeados pela Assembleia da República.
- A actual composição resultou de uma alteração durante o Governo de António Guterres e eu, que presidia à Associação dos Juizes, manifestei-me veemente contra porque ia inverter a composição. Além disso era também contra aquilo que o Conselho da Europa já vinnha dizendo há muito tempo: os Conselhos devem ser compostos substancialmente por magistrados para que não haja manipulação.
- Faz sentido que o Parlamento possa nomear vogais para o Conselho?
- Faz sentido, o que não faz sentido é que o Parlamento nomeie pessoas para o CSM com actividades politico-partidárias activas, não faz sentido que as pessoas nomeadas sejam correias de transmissão de cada um dos partidos, não faz sentido que muitos dos advogados que são nomeados para o CSM continuem a advogar e tenham processos em tribunal.
- Como aliás acontece actualmente...
- Pois, portanto isso não faz sentido.
- Qual é a solução? Os nomesados pelo Parlamento deviam ser escolhidos mediante uma maioria de dois terços e não por partidos?
- Essa é uma das soluções, é a solução italiana, espanhola. É preciso uma maioria qualificada.
- O CSM está partidarizado?
- Este foi um sinal muito forte... Alguns sinais que nos têm vindo a ser dados ao longo deste mandato no CSM dá-nos a ideia de uma forte influência dos partidos, sobretudo ao nivel dos membros laicos do CSM.
- Rui Texeira foi vitima de uma retaliação?
- Isso é uma conclusão que os senhores podem tirar, não é preciso eu dizer.
- Mas esta decisão foi também votada favoravelmente pelo presidente e pelo vice-presidente do CSM...
- Eu também me pergunto por que é que eles votaram essa decisão porque eu francamente não sei. Acho estranho que isso tenha acontecido, eles terão as suas razões.
- A decisão afecta a credibilidade do CSM?
- Não é por esta decisão que vou dizer que não quero um CSM, não é isso que está em causa. Eu acho é que isto é um grito de alerta para futuras decisões e futuras composições do conselho.
- Considera que houve uma tentaviva sem precedentes por parte deste Governo de controlar a magistratura ?
- Houve, isso já se tem verificando há alguns anos a esta parte, mesmo antes deste Governo. Acho que com esta legislatura que findou vários tiros certeiros se deram na independência da magistratura.
- O juiz Rui Teixeira tem actualmente 40 anos e pode vir a ser muito prejudicado nesta situação. Se o tribunal lhe der razão o que é que ele podera fazer?
- Meter uma acção contra o Estado... Mas o facto de ele ter de concorrer com 'Bom com Distinção' e não 'Muito Bom' poderia não ter nenhum perigo profissional, mas é que o problema é outro agora: o estatuto foi alterado e agora para se ir à Relação e ao Supremo há um júri de avaliação curricular composto maioritariamente por gente não magistrada. Ah, pois... Todo o esquema de quebra da independência está montado, não vamos tapar estas coisas com a peneira.
Ana Luísa Nascimento

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

ERRO GROSSEIRO?

Não estará o Juiz Rui Teixeira a ser vítima de uma perseguição vingativa?


A nota de MUITO BOM atribuída ao Juiz Rui Teixeira, pelo seu desempenho profissional no período de 2001 a 2008, incomodou muita gente no Partido Socialista mas também no Conselho Superior da Magistratura (CSM) que logo tratou de suspendê-la.

Efectivamente, tendo sido o Juiz Rui Teixeira acusado de ter cometido um conveniente ERRO GROSSEIRO no processo Casa Pia, relativamente à prisão preventiva de Paulo Pedroso, sancionado pelo Conselho Superior da Magistratura, seria humilhante para este Órgão aceitar a sua classificação de MUITO BOM porque a mesma contraria o rótulo de irresponsável e incompetente que lhe colou.

Pelos vistos, o Juiz Rui Teixeira foi sempre um profissional responsável e competente, tanto que lhe foi atribuida uma nota de MUITO BOM, em função do seu desempenho profissional entre 2001 e 2008, tendo apenas "falhado" e borrado a escrita relativamente às decisões que tomou sobre um dos vários arguidos do processo Casa Pia que por acaso era dirigente do Partido Socialista, Deputado e já tinha sido Ministro.

Parece que o Juiz Rui Teixeira é daqueles homens com H grande, eticamente bem formado, competente e corajoso que faz questão de tratar todos os arguidos de igual forma perante a Lei. Calhou-lhe em sorte presidir ao processo de pedofilia da Casa Pia e o Juiz não traiu os seus princípios, tratando o Carlos Silvino como o Carlos Cruz, Manuel Abrantes, Jorge Rito, Ferreira Dinis, Hugo Marçal, Gertrudes Nunes ou Paulo Pedroso, da mesma forma, agindo e tomando decisões em função dos crimes investigados e, no caso do Deputado Socialista, se não tivesse feito uma consciente e fundada avaliação dos pressupostos legais da medida de coacção para proceder à sua prisão preventiva, jamais o teria feito.

Aliás, o Juiz Rui Teixeira fundamentou com clareza esses pressupostos legais, dzendo que decretou a prisão preventiva por considerar existir perigo de perturbação do decurso das investigações, da ordem e da tranquilidade pública e perigo de continuação da actividade criminosa.

Recordar que Paulo Pedroso, denunciado por quatro jovens, foi acusado de 23 crimes de abuso sexual de menores pelo Ministério Público mas em Maio de 2004, a Juíza de Instrução Criminal, Ana Teixeira e Silva decidiu não o levar a julgamento, não tendo sido provado que Paulo Pedroso não cometeu os crimes de que era acusado e, mais tarde, também não ganhou os processos judiciais que intentou contra os jovens que o acusaram, por mentirem, tendo estes sido absolvidos por não ter sido provado em Tribunal que os mesmos mentiram.

Perante estes factos, qualquer cidadão ficaria, no mínimo confuso porque se os jovens não mentiram, então porque foi Pedroso absolvido? E, por outro lado, se Pedroso foi absolvido, porque não foram os jovens condenados?

A Justiça não pode dar razão a ambos os lados ao mesmo tempo. Observa-se à vista desarmada que há algo de errado neste processo e que o Juiz Rui Teixeira é também uma das suas vítimas, porque a investigação apresentou provas concludentes e conclusivas suficientes para condenar os culpados e ilibar os inocentes.

A Lei do mais forte não pode continuar a prevalecer, sobrepondo-se ao cumprimento das normas legais da Justiça, ao fim de três décadas e meia de democracia. A Justiça tem que ter o poder e a força necessária, para condenar os poderosos e impedi-los de levar a cabo as suas vinganças.

Esta perseguição vingativa que está a ser feita ao Juiz Rui Teixeira é intolerável e insuportável num Estado democrático e demonstra, com rigor, como o exercício do poder é altamente perigoso nas mãos de quem não tem competência para o utilizar, sendo capaz de punir sem culpa formada e sem a instauração de um indispensável processo disciplinar.

Humilhar e denegrir a imagem de um Magistrado, em obediência a interesses inconfessáveis, congelar a sua carreira, suspender a sua classificação profissional, proibi-lo de se pronunciar sobre o processo Casa Pia e de testemunhar sobre o mesmo, é um fardo muito pesado para alguém que se sinta inocente e injustiçado. Prolongar por mais tempo este castigo, é destruir a alma e o carácter de uma pessoa de bem e fazer com que deixe de acreditar, definitiva e irremediavelmente, na justiça dos seus pares.

E depois, toda a gente vê que o Juiz Rui Teixeira, não dizendo nada, diz tudo, de nada valendo a mordaça que lhe colocaram para não poder defender-se e contar a verdade que só ele sabe.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

A FORÇA DE SER PODER


PS IMPÕE
AGENDA
POLÍTICA
NACIONAL


Quem se convenceu que o episódio rocambolesco sobre a licenciatura do Primeiro-Ministro, cujo diploma até foi passado a um domingo, iria condicioná-lo ou penalisá-lo, enganou-se redondamente, porque José Sócrates não tem nada a ver com essa história...
Mas quem chegou a imaginar que pelo facto de o Primeiro-Ministro ter assinado durante uma década projectos de habitações que eram de outros técnicos, constituindo tal prática uma "fraude à lei", iria ser censurado e penalisado no próximo acto eleitoral, de facto, não tinha razão para imaginar tal coisa porque o Senhor Sócrates, como não podia deixar de ser, tudo quanto fez foi absolutamente legal e não tem nada a ver com essa história...
E quem jurava a pés juntos que Sócrates, na qualidade de Ministro do Ambiente do Governo de Guterres, estava atolado até ao pescoço, como responsável primeiro, na aprovação acelerada do processo Freeport e que por isso iria sofrer uma forte penalização nas Legislativas de Setembro de 2009, também teve que engolir em seco e anular a jura porque José Sócrates também nada tem a ver com essa história..., não conhece os protagonistas intervenientes no referido processo e nunca reuniu com eles. Também não tem nada a ver com o que o tio e os primos fizeram e se utilizaram o nome do Primeiro Ministro, fizeram-no abusivamente.
Desenganem-se também aqueles que pensavam que um Primeiro-Ministro não podia comprar um apartamento de luxo, a uma Sociedade offshore, fugindo ao fisco e que a sua mãe não poderia fazer também a mesma coisa e até vender a sua casa em Cascais, a pronto, ficando por se saber, por isso mesmo, por quanto foi vendida e quanto foi declarado ao fisco, para efeitos de mais-valias.
Então alguém no seu juízo perfeito está a pensar que o Senhor Sócrates, na qualidade de Primeiro-Ministro, está obrigado a dar bons exemplos? De forma nenhuma, o Primeiro-Ministro só tem que aproveitar esta raríssima oportunidade de prestígio, imunidade e impunidade para sacar o maior número de proveitos porque ninguém sabe o dia de amanhã.
Quanto àqueles portugueses que identificam o Primeiro Ministro como mentiroso por ter feito promessas que não cumpriu, terão que fazer mea culpa pela difamação porque o Primeiro Ministro, como é óbvio, nunca mentiu e o caso dos 150.000 empregos não criados, a subida dos impostos, a promessa falhada de fazer crescer o País 3% ao ano, de fazer emagrecer a despesa pública e de referendar o Tratado de Lisboa, entre outras, não passam de invenções maldosas dos seus adversários políticos que por não terem mais nada para fazer e para dizer, se entregam a este tipo de baixa política para o prejudicar.
E quem acusa o Governo de asfixia democrática, só pode ser com intenção de manipular o eleitorado porque o Primeiro-Ministro afirma e reafirma que nunca houve tanta liberdade e democracia nos últimos 35 anos e diz mais: asfixia democrática só existe na Madeira, onde governa o Dr. Alberto João Jardim que por sinal é dirigente do PSD.
Os casos rocambolescos badalados na comunicação social sobre o silenciamento do Jornal Nacional de Sexta-Feira da TVI, depois de um ataque sem precedentes, em tempo de democracia, desferido pelo Primeiro-Ministro, os processos judiciais a jornalistas, as exonerações por delito de opinião, o congelamento de carreiras a juízes só porque não trataram com deferência alguns dirigentes socialistas, as vinganças sucessivas na Administração Pública a todos quantos ousem pôr em causa a governação socialista, etc., etc., etc., não passam de torpes urdiduras, em período de campanha eleitoral, com o objectivo de caçar votos.
E aqueles que se indignaram, vezes sem conta, ao longo de toda a legislatura com a sua inqualificável arrogância e prepotência, não tinham razão para tal, porque o Senhor Primeiro-Ministro foi sempre um homem humilde, educado, compreensivo e tolerante, desde logo, tratando com respeito e ouvindo com atenção as oposições e toda a sociedade civil, aceitando as suas sugestões e dialogando sempre que foi necessário.
Quem conotou o Primeiro-Ministro com o País do posso, quero e mando, só pode ter sido com má intenção porque ele não se revê no quadro que lhe pintaram.
Já quanto às maiores manifestações de professores e dos mais variados sectores da Administração Pública mas também dos profissionais da polícia e da enfermagem de que há memória desde o 25 de Abril de 1974, tudo não passou de meros oportunismos políticos, aproveitados pela CGTP e pelo PCP (sempre os mesmos agitadores), uma vez que as políticas do Governo para esses sectores não mereciam contestação.
O maior ataque de sempre às regalias adquiridas pelos trabalhadores no activo e na reforma, seiscentos mil desempregados, dezenas de milhar de empresas falidas, outras tantas em situação muito precária, a bancarrota das Instituições financeiras, a insegurança que se vive de norte a sul do País, com o aumento substancial de crimes violentos, a ruinosa política agrícola e piscatória e um sem número de outros grandes problemas, não são da responsabilidade do Governo chefiado por este Primeiro-Ministro mas sim dos que o antecederam, o Dr. Santana Lotes, o Dr. Durão Barroso e o Prof. Cavaco Silva. Foram estes Primeiro-Ministros os verdadeiros culpados da situação calamitosa em que se encontra o País e se não fosse o esforço, a inteligência e a competência do Senhor José Sócrates, nos últimos quatro anos, então o País teria falido por completo e talvez até tivesse perdido a sua independência.
Na verdade, para o Primeiro-Ministro, factos bem mais importantes do que aqueles que atrás ficam registados, são a possível compra de votos na distrital de Lisboa do PSD, as escutas na Presidência da República e a respectiva notícia no Jornal "O Público", a inclusão de dois arguidos nas listas a deputados do PSD, a asfixia democrática na Madeira e até o facto de Manuela Ferreira Leite ter trabalhado para uma instituição bancária espanhola, depois de ter sido Ministra das Finanças. Isto é que são casos verdadeiramente importantes para o Primeiro-Ministro e que põem em causa o futuro de Portugal e dos portugueses. Tão importantes que têm marcado a agenda política nacional, noticiados pela imprensa escrita e falada, até à exaustão, desde meados da semana anterior até hoje, dia 23, prevendo-se que o caso das escutas seja mantido a todo o custo, por influência do Governo e do PS, até ao encerramento da campanha eleitoral.
Costuma dizer-se e com alguma razão que "quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é burro ou não tem arte" que o mesmo é dizer: quem é Primeiro-Ministro e não tira proveito dessa situação, ou é... Ora o Primeiro-Ministro não é burro e, por isso mesmo, nos casos Freeport, Gomes da Mota, Casa Pia, Licenciatura, assinatura indevida de projectos de habitação, compra de casa através de offshore, imensas trapalhadas governativas, promessa não cumpridas e endividamento do País, entre muitas outras coisas, serve-se da sua posição privilegiada para os silenciar ao nível da comunicação social e, por outro lado, utiliza as suas influências para que essa mesma imprensa dê guarida e divulgação, até à náusea, a tudo quanto diga respeito ao PPD/PSD, mesmo que sejam factos forjados, irrelevantes e mesquinhos.
Só assim se compreende que o caso das escutas na Presidência da República, seja notícia de abertura nos telejornais e faça manchetes nas primeiras páginas dos jornais há pelo menos oito dias e, pelo contrário, sejam ignorados todos os factos que possam, de alguma forma, prejudicar o Primeiro-Ministro, o Governo e o PS, causa alguma perplexidade na opinião pública.
Em trinta e cinco anos de democracia, nunca antes um Presidente da República, tinha sido tão descaradamente afrontado por um Governo e pelo Partido que o sustenta, dando a impressão que por detrás destas provocações deve estar uma razão de fundo, um objectivo a alcançar que na minha óptica terá a ver com a tentativa de descredibilização do mais alto Magistrado da Nação, de molde a destitui-lo de condições políticas para se candidatar a um novo mandato.
Perante a farsa que se vive nesta campanha eleitoral e a falsa avaliação que está a ser feita às manigâncias e à governação do Primeiro-Ministro, devido à influência que o PS e o Governo exercem sobre os media, não me admira nada que o Partido Socialista tenha força suficiente para ganhar as próximas eleições legislativas e, ao mesmo tempo, condicionar e anular o Presidente da República, impossibilitando-o de poder ganhar a eleição para um segundo mandato.


sábado, 19 de setembro de 2009

OS RETORNADOS E AS FORÇAS DE ESQUERDA

Memórias de uma tragédia


Ainda hoje não consigo compreender o porquê de uma parte significativa dos retornados das ex-Colónias portuguesas apoiarem e votarem nas forças políticas de esquerda, em especial no Partido Socialista que foi o principal responsável pela trágica Descolonização.

Mais de um milhão de portugueses foram traídos e completamente desprotegidos durante o processo de descolonização que essas forças de esquerda, comandadas pelo PS, levaram a cabo, logo após o 25 de Abril de 1974.

Tudo foi feito em ritmo acelerado e atabalhoado, sem cuidar de salvaguardar os interesses de centenas de milhar de famílias que ali viviam, uma boa parte delas, há várias gerações e às quais se deve muito do progresso e desenvolvimento dessas ex-Colónias, especialmente de Angola e Moçambique.

Com a desonrosa descolonização que foi feita, um autêntico crime de lesa-pátria que ainda não foi julgado e, por isso, os seus autores continuam impunes, todas aquelas centenas de milhar de famílias foram expoliadas dos seus bens materiais e muitas, foram mesmo expoliadas da própria vida.

Foram fortunas incalculáveis perdidas por essas gerações de portugueses, que abandonados à sua sorte, foram forçados a fugir, à pressa, para escaparem com vida daquela fogueira imensa de ódios e vinganças que tudo consumia e que se traduzia numa insaciável matança.

O móbil do crime para milhares de mortes, torturas, raptos e prisões, foi simplesmente a pilhagem dos bens das vítimas.

Angola era um País próspero, rico e desenvolvido, uma das maiores potências económicas de África mas que num pequeníssimo espaço de tempo, devido à política criminosa de traição à Pátria por parte das autoridades portuguesas que tudo permitiram a um dos Movimentos de Libertação, entrou em colapso e foi completamente arruinado, assistindo-se ao saque e destruição de dezenas de milhar de empresas, comércios e indústrias.
Foi o trabalho de muitas gerações de portugueses que ardeu naquela fogueira de ódios e vinganças que uns tantos revolucionários irresponsáveis do 25 de Abril, conotados com as forças de esquerda e com o apoio do MFA, atearam em Angola e em todas as outras ex-Colónias portuguesas e que os deixou arruinados e na mais profunda miséria.

Nestas eleições, como em todas as outras, desde o 25 de Abril de 1974, gostaria de me sentir livre para escolher uma qualquer força política para votar. Infelizmente, nunca pude votar em perfeita liberdade porque há 34 anos, os Partidos de esquerda condicionaram para sempre o meu voto, quando patrocinaram a "exemplar" descolonização portuguesa.

Depois, as dificuldades por que passei e os horrores a que assisti, enquanto viver e conservar a memória, jamais poderei apoiar e votar nas forças políticas que arruinaram a minha vida, a dos meus familiares e de um milhão de portugueses e me condenaram ao exílio, impedindo-me de poder continuar a viver num País que julgava ser de todos os angolanos e que amava, independentemente das convicções políticas, raça, cor, etnia ou religião.

As cobardes autoridades portuguesas, de cócoras perante os Movimentos de Libertação, permitiram que estes actuassem a seu bel-prazer, cometendo toda a espécie de crimes, como pilhagens, raptos, prisões sem culpa formada e milhares de mortos por fuzilamento, despejados em valas comuns e mais tarde identificados, já em decomposição, atravez de uma peça de roupa ou de um qualquer objecto de ornamentação.

Em Angola, a Comunidade de origem portuguesa, era sem dúvida uma força poderosa porque dominava todos os sectores da economia e se conseguisse organizar-se política e militarmente, nem as autoridades portuguesas (MFA) nem os Movimentos de Libertação conseguiriam fazer-lhe frente.

Aliás, os Movimentos, à data do cessar-fogo, eram completamente inofensivos visto que não tinham homens nem armas. Só a partir do momento em que lhes foi permitido instalarem-se em território angolano e após terem recebido do Estado Português, ajudas financeiras consideráveis, lhes foi possível recrutar alguns milhares de homens na população angolana. Por exemplo, o MPLA recorreu ao pé rapado e ao poder popular, a quem distribuiu milhares de armas e que depois tiveram uma intervenção e uma acção decisiva na derrota da FNLA e da UNITA.

A Comunidade de origem portuguesa só não se organizou porque acreditou nas falsas promessas das autoridades portuguesas e porque nunca acreditou na possibilidade de uma traição tão grande aos interesses da Pátria e dos portugueses, a qual culminou com a entrega de Angola a um dos Movimentos (para que serviram os acordos do Alvor?), fugindo de imediato para o barco ancorado na Baía de Luanda e deixando para trás milhares de portugueses, entregues à sua sorte, em situação muito difícil, muitos dos quais foram mortos sem culpa formada.

É por tudo isto que não compreendo o voto nas forças de esquerda, daqueles que como eu foram atingidos pela tragédia da descolonização, a não ser que tenham perdido a memória ou chegado à conclusão de que a descolonização foi extraordinariamente fem feita.

Nesse sentido, o meu leque de opções no dia 27 de Setembro e no dia 11 de Outubro, continua a ser muito restrito.



quarta-feira, 16 de setembro de 2009

OS ANTI-PATRIOTAS RESSABIADOS

Ontem, dia 16.09.2009, foi um dia importante para Portugal e também para uma parte substancial dos portugueses que ficaram satisfeitos com a reeleição de José Manuel Durão Barroso no prestigiadíssimo cargo de Presidente da Comissão Europeia.

Nas últimas eleições europeias, foram eleitos 22 deputados para defenderem os interesses de Portugal e dos portugueses no Euro-Parlamento, 8 do PSD, 7 do PS, 3 do BE, 2 do PC e 2 do CDS.

Na votação para um novo mandato do Presidente da Comissão Europeia que por acaso é um ilustre português, os deputados do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista votaram contra e Ana Gomes do Partido Socialista, absteve-se.

Como português patriota que vibra com o sucesso dos seus compatriotas além-fronteiras, não gostei do comportamento destes deputados europeus que desprestigiaram e não defenderam os interesses de Portugal.

Mas face a esta atitude, é legítimo perguntar a estes representantes portugueses no Parlamento Europeu: se não foram capazes de apoiar a eleição de um português para a presidência da Comissão Europeia, não acham que deviam ter um pouco de decoro e permitir que outros, mais democratas e mais patriotas, fossem ocupar esses lugares? O que é que estão lá a fazer?

Quem utiliza o combate político, o ressabiamento e a frustração para atacar e desprestigiar os interesses de Portugal, não é digno de ocupar um cargo em sua representação. Devia haver forma de demitir estes euro-deputados para que nunca mais voltassem a ter o desplante de colocar os seus ódios pessoais e as invejas políticas acima dos interesses de Portugal.

Este episódio enche-me de vergonha, pela votação e pelas declarações pouco abonatórias que esses deputados fizeram acerca da idoneidade e competência de Durão Barroso, qualidades que são reconhecidas e apreciadas por uma parte significativa dos 736 eurodeputados que o reelegeram com uma confortável maioria absoluta, atribuindo-lhe mais de 50% dos votos, não sendo por isso necessários os seis votos daqueles degenerados compatriotas que teriam ficado muito mais felizes se para o lugar de um português, tivesse sido eleito um qualquer outro deputado estrangeiro.

Há pessoas que não têm suficiente estatura política para desempenhar cargos de relevo ao serviço do País e estes deputados estão precisamente nessas circunstâncias e deviam ser impedidos de continuar a representar Portugal.

Miguel Portas, Marisa Matias, Rui Tavares, Ilda Figueiredo, João Ferreira e Ana Gomes, não estão no Parlamento Europeu a defender os interesses de Portugal e dos portugueses mas apenas a fazer figuras tristes, praticando uma política odienta e revanchista, ditada pelas suas ideologias e em consonância com a actuação dos Partidos a que pertencem.

Os portugueses nunca gostaram de Miguéis de Vasconcelos.

AMIGO DE LONGA DATA



É sempre um grande prazer encontrar-me com o Engº Eduardo Manuel da Costa Ribeiro, um amigo de longa data que foi Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar entre 1979 e 1989 e onde realizou um trabalho meritório, muito apreciado pelos seus habitantes.

Hoje, depois de um longo período de ausência, encontrámo-nos para almoçar e colocar as conversas em dia. Os anos parece que não passam por ele, continua com óptimo aspecto e acima de tudo com saúde. Tenho a certeza que toda a Comunidade de Calvanas lhe deseja as maiores felicidades e ficaria satisfeita de lhe poder dar um abraço.

Nessa impossibilidade, pelo menos por agora, é com satisfação que transmito aos associados da AMBC, através do meu blogue que o nosso amigo está bem e que a Associação de Moradores o convidará para estar presente na festa de inauguração do nosso Bairro, ainda sem data aprazada.

Nunca poderei esquecer que foi precisamente no período em que o Engº Costa Ribeiro foi Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar que foi fundada a Associação de Moradores e o Grupo Desportivo das Calvanas, com a finalidade de encontrar soluções, junto das entidades competentes, para as imensas carências de um Bairro que já existia antes do 25 de Abril mas que cresceu imenso, em consequência da Descolonização, com a chegada de centenas de milhar de retornados.

O Bairro das Calvanas, então designado por Quinta das Calvanas, por ser uma área onde se cultivavam hortas e pastavam rebanhos de ovelhas e manadas de gado bovino, pelo facto de ficar situado nas imediações do Aeroporto da Portela, foi estrategicamente escolhido por algumas centenas de famílias retornadas, para aí construirem as suas casas, uma vez que o Estado, a quem competia essa obrigação, se recusou assumir tal responsabilidade.

Sem emprego e sem meios económicos para comprar uma habitação, muitos retornados resolveram construir as suas casas, aos poucos, com o seu próprio trabalho, na Quinta das Calvanas e em muitos outros locais de Lisboa e do País, ávidos de recomeçar uma nova vida, a partir de um novo lar.

Vem tudo isto a propósito para dizer que o Engº Costa Ribeiro, na qualidade de Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, sempre se mostrou um homem colaborante, tolerante e compreensivo para com esta situação de auto-construção à margem da Lei e teve sempre um carinho muito especial pelos dirigentes da Associação de Moradores e do Grupo Desportivo das Calvanas, a quem procurou sempre ajudar a resolver os seus inúmeros problemas, não só através de apoios monetários mas também expondo os problemas ao Presidente da Câmara e corroborando os pedidos feitos pela Colectividade.

O Engº Costa Ribeiro foi sempre um bom amigo e é por isso que não obstante terem passados cerca de vinte anos desde que deixou a Presidência da Junta de Freguesia do Lumiar, continua a ser recordado com grande respeito, carinho e admiração por toda a Comunidade de Calvanas.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

ELE VAI CILINDRAR AS SONDAGENS


Nunca votei no Presidente do CDS/PP, talvez por uma questão de voto útil e, pelo mesmo motivo, tenho a certeza, milhares de eleitores fizeram o mesmo.

Porém, este voto útil, em meu entender nunca produziu os efeitos desejados e só serviu para enfraquecer e fragilizar o Centro Democrático Social, um Partido da área da direita democrática, indispensável na cena política portuguesa.

Desta vez, depois de tomar conhecimento do manifesto eleitoral do CDS/PP e avaliar as propostas na área da segurança, da justiça, dos impostos, da segurança social, da educação, da agricultura, das pescas, dos transportes e depois de ver explicados pelo seu líder os dossiers mais discutidos e polémicos da actualidade, como o TGV, o futuro do aeroporto de Lisboa e a construção do novo, em Alcochete, a terceira travessia sobre o Tejo, a terceira auto-estrada Porto/Lisboa, a ampliação do terminal de contentores em Alcântara, a regulação financeira, etc., pude verificar que é o manifesto eleitoral que mais se identifica com o meu pensamento. Nesse sentido, estou quase convencido que irei votar em Paulo Portas nas próximas eleições Legislativas.

Para além do mais, o líder dos centristas tem algumas características que eu valorizo imenso e que deviam fazer parte da formação e do carácter de todos os governantes portugueses: corajoso, dinâmico, obstinado, trabalhador, estudioso, competente, responsável, honesto, ética e moralmente bem formado e cultiva e defende os valores tradicionais da família.

Aos 47 anos de idade, está um homem mais maduro, possui um currículo notável e, como político, tem dado provas que está à altura para desempenhar qualquer cargo ao nível da governação porque possui óptima formação académica e profissional, muita experiência e um bom conhecimento sobre os principais problemas do País.

Por outro lado, também tenho acompanhado o trabalho de grande qualidade levado a cabo pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP na Assembleia da República , o qual é merecedor de uma maior representatividade e expressão eleitoral, por forma a recuperar o lugar que já ocupou de terceira força política nacional, logo depois do PSD e do PS.

Depois de trinta e cinco anos de Democracia e numa altura em que esta parece estar a ficar cada vez mais vulnerável, devido aos sucessivos erros de governação, em todas as áreas mas com mais incidência na segurança e na Justiça, estou convencido que seria benéfico para o País, o crescimento do CDS, por forma a poder assumir uma maior intervenção e responsabilidade nos próximos Governos de Portugal.

Em Democracia cabe ao povo decidir, através do seu voto, quem deve ser premiado ou castigado, pelo trabalho realizado e eu estou convencido, pelo que me tenho apercebido que o líder do CDS/PP vai ser um dos premiados nas próximas Legislativas e prevejo que irá alcançar o seu melhor resultado desde que preside aos destinos do Partido.

Daqui por treze dias, os eleitores que são soberanos, irão dar resposta às minhas dúvidas e, nessa altura, cá estarei para confirmar ou desmentir as minhas suposições.

domingo, 13 de setembro de 2009

ARRASADOR - DISSE MOITA FLORES


Francisco Moita Flores, para além de escritor, investigador, é aposentado do Estado, Presidente da Câmara de Santarém e comentarista criminal e político, dos mais requisitados da imprensa escrita e falada, aparecendo amiudadas vezes nos ecrans das televisões.

Ao ler os seus comentários sobre o Processo de Pedofilia da Casa Pia, Joana e Maddie McCann, entre outros, verifiquei que a isenção era muitas vezes sacrificada a outro tipo de interesses e, por isso mesmo, a admiração inicial sobre Moita Flores foi-se diluindo e hoje já nem sequer leio as suas opiniões.

Mas o que me faz hoje escrever sobre o Dr. Moita Flores é o facto de ter afirmado, após o último debate televiso entre o Primeiro Ministro e a Presidente do Partido Social Democrata que Sócrates foi ARRASADOR.

Exactamente, foi este o adjectivo empregue para definir uma vitória esmagadora do Primeiro Ministro sobre Manuela Ferreira Leite que no seu entender se desorientou, no debate televisivo da SIC, na noite de 12.09.2009 e que de forma nenhuma corresponde ao desempenho equilibrado, proporcionado pelos dois candidatos a Primeiro Ministro.

Só mesmo Moita Flores, empenhado na promoção de Sócrates, seria capaz de vislumbrar algo que não existiu, que eu não vi e que a grande maioria dos comentadores políticos também não viram.

Mas creio que o Presidente da Câmara de Santarém, eleito nas listas do Partido Social Democrata, ao agir desta forma, está a ser coerente com as posições que vem assumindo, ultimamente, na promoção de José Sócrates, ao atribuir-lhe a medalha de ouro da cidade e ao afirmar publicamente que não votaria em Manuela Ferreira Leite, admitindo votar PS nas próximas Legislativas.

Francisco Moita Flores que chegou a Presidente da Câmara de Santarém com o apoio inequívoco do PSD, permitiu-se afrontar a sua líder, fazendo comentários a seu respeito pouco abonatórios mas, paradoxalmente, demonstrando alguma avareza e falta de dignidade, não colocou o seu lugar à disposição, como seria de esperar.

Mais uma vez, Moita Flores decepcionou todos os seus admiradores que naturalmente esperavam, depois de contestar Ferreira Leite, dizendo que não se revia na sua política, que se demitisse das funções de Presidente da Câmara e se porventura se quizesse recandidatar, o fizesse integrado nas listas do Partido Socialista.

No que me diz respeito, foi precisamente por este tipo de procedimentos, pouco isentos e que atentam contra a minha forma de estar na vida que a determinada altura comecei a ignorar que o Senhor Moita Flores existe.

Quanto ao cargo que ocupa na Câmara Municipal de Santarém, embora tardiamente, ainda está a tempo de limpar a sua honra, demitindo-se imediatamente pois é lógico que se a Presidente do Partido não merece a sua confiança, também não deve querer um cargo que depende da sua confiança política.

Por outro lado, também sou daqueles que penso que os cidadãos de Santarém só teriam a ganhar com a demissão porque uma pessoa que se dedica a tantos ofícios ao mesmo tempo, dificilmente poderá governar a Câmara com eficácia, uma vez que tal tarefa, para além de ser difícil, exije muita disponibilidade.

Será que o Senhor Moita Flores encenou tudo isto para que a Presidente do PSD lhe retirasse a sua confiança política e posteriormente, outra força política, pudesse tirar dividendos desta actuação?

Para quem está habituado a escrever obras de ficção, é natural que tenha uma imaginação muito fértil, e por isso capaz de maquinar as mais impensáveis tramóias.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

CONFESSO QUE TAMBÉM FUI ENGANADO...



Confesso que nunca tinha ouvido falar no nome de Vale e Azevedo, antes de se candidatar à Presidência do Benfica, corria o ano de 1997.

Infelizmente, quando os resultados desportivos não satisfazem a massa adepta, precisamente o que acontecia, na época, no maior Clube português, os treinadores e os dirigentes são o principal alvo da sua contestação.

Nesse sentido, Manuel Damásio, face aos maus resultados da equipa, começou a ser veementemente contestado e era quase certo que em confronto com qualquer candidato que se apresentasse ao acto eleitoral de Outubro de 1997, sairia derrotado.

Foi neste contexto que se apresentou ao acto eleitoral o advogado Vale e Azevedo, tendo como adversários Luis Tadeu e Abílio Rodrigues que acabaria por vencer, graças a algumas promessas que nunca cumpriu como foi o caso da contratação de Rui Costa e a uma série de ilusões que conseguiu incutir no espírito dos benfiquistas.

Que eu me tivesse enganado àcerca da competência e idoneidade de Vale e Azevedo para dirigir o Benfica, não me causa qualquer admiração. O que eu não compreendo é como homens honrados que faziam parte da sua Direcção e grandes benfiquistas, não tenham sido capazes de se aperceber das suas vigarices e até o defenderam em algumas ocasiões, das acusações que lhe eram dirigidas.

Continuo a ter a maior das considerações por António Sala, José Manuel Antunes, José Manuel Capristano e Cândido Gouveia porque são pessoas honestas mas na qualidade de vice-presidentes da Direcção, tinham o dever e a obrigação de ter estado mais atentos ao desenrolar dos acontecimentos e não ter permitido o conjunto de vigarices levadas a cabo por Vale e Azevedo que redundaram na delapidação do património da Colectividade Encarnada.

Desde a derrota no acto eleitoral de 2000, muita coisa se veio a saber sobre as falcatruas de Vale e Azevedo, sobre o qual pendem dezenas de processos em Tribunal, por apropriação indevida de bens alheios e burlas gigantescas de muitos milhões de euros.

Porém, desde que li o livro de António Pragal Colaço sobre a vida deste refinado vigarista "Toda a história de um condenado procurado pela Justiça", pude ter uma noção mais exacta sobre o homem que foi Presidente do Sport Lisboa e Benfica e que só por milagre não fez desaparecer o maior Clube português e um dos maiores do Mundo, tal é a sua propensão, obsessão e destreza para a vigarice. O livro descreve algumas dessas burlas, feitas com requintes de inusitada perfeição e, por isso mesmo, difíceis de provar em Tribunal.

Pode hoje dizer-se que Manuel Vilarinho foi o Santo salvador do Benfica (São Vilarinho), ao derrotar Vale e Azevedo no acto eleitoral de 2000, assumindo durante a campanha uma atitude de grande coragem, denunciando as vigarices do seu adversário e chamando-lhe por diversas vezes mentiroso. Lembro-me de Vilarinho lhe repetir continuadamente, num frente-a-frente na Televisão: "o Senhor mente com quantos dentes tem na boca! É preciso ter descaramento!" E Vilarinho foi mais longe: "eu estou a chamar-lhe mentiroso, pode processar-me que eu não tenho medo, conheço bem as suas falcatruas". Vilarinho foi arrasador nesse debate e deixou o adversário completamente aturdido, sem saber o que havia de dizer, tendo também convencido os verdadeiros benfiquistas que depois lhe deram a vitória com cerca de 62% dos votos.

Outra coisa que me intriga é o facto de Vale e Azevedo à data em que se candidatou a Presidente do Benfica já ser conhecido pelas suas falcatruas e no imenso universo de personalidades benfiquistas, ninguém o ter denunciado durante a campanha, desmascarando os seus crimes e os seus propósitos e o perigo que corria o Benfica com a sua eleição. Isto causa-me realmente uma grande estranheza.

Porém, o mais importante neste momento, é que o Benfica recuperou o seu prestígio e credibilidade e está de novo no bom caminho, para voltar a dar grandes alegrias aos seus sócios e simpatizantes e Vale e Azevedo está a contas com a Justiça, tendo sido emitido um mandado de detenção europeu para cumprir pena de prisão e espero que pague por todos os crimes que cometeu.

A propósito de prestígio, ainda hoje vi publicado na imprensa que o Benfica ocupa o 9º lugar no ranking dos maiores clubes do Mundo, mesmo depois de ter passado quase duas dezenas de anos sem ganhar títulos. Esta distinção diz bem da grandeza e prestígio do Benfica, essencialmente, até ao final da década de oitenta.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

OS HOMENS NÃO SE MEDEM AOS PALMOS


Não sei se Marques Mendes teria tido mais sucesso na vida se tivesse mais 20 cm de altura mas de facto a sua pequena estatura não o atrapalhou em nada e foi capaz de fazer coisas que outros bem mais altos não tiveram vontade nem coragem para realizar.
Luis Manuel Gonçalves Marques Mendes, de seu nome completo, conhecido de muitos pela sua baixa estatura, é de facto um homem com H grande, dos poucos que neste País não cederam aos lóbis dos poderosos e aos interesses partidários, tendo demonstrado, ao longo dos anos que o conheço, nos vários cargos por onde passou e alguns foram muito importantes e de grande responsabilidade, competência, responsabilidade e honorabilidade.
A prova de que os homens não se medem aos palmos, é que Marques Mendes, embora de estatura baixa, não deixou de se formar em Direito e exercer advocacia, administrar Empresas, abraçar a vida autárquica e desempenhar cargos importantes nos órgãos de Estado, ao serviço do País, como Deputado, Secretário de Estado e Ministro.
Mas Marques Mendes conseguiu também chegar ao topo na hierarquia do Partido, assumindo a Presidência entre 2005 e 2007 e foi neste período que eu lhe vi tomar decisões importantes e moralizadoras para o País, com grande firmeza e coragem, como aquelas que excluíram os candidatos autárquicos-arguidos, Isaltino Morais e Valentim Loureiro e mais tarde, Carmona Rodrigues, a quem retirou o seu apoio, pelos mesmos motivos: envolvimento em processos judiciais e indiciados em vários crimes.
Como não há princípios éticos e morais na política, Marques Mendes foi ferozmente criticado e culpado de o PSD perder três Câmaras importantes (Gondomar, Oeiras e Lisboa), porque esses críticos querem sempre vencer a qualquer preço, com batota, jogo sujo e estão-se burrifando para a verdade, a justiça, a ética e a moral.
Mas Marques Mendes foi irredutível nas suas convicções e quis indicar ao País um caminho de dignidade, acabando com a promiscuidade entre arguidos políticos e os cargos autárquicos ou de Estado no seu Partido.
Marques Mendes fez algo que ninguém até então tinha tido moral e coragem para fazer e pagou por isso, vindo a ser substituído na Presidência do PSD por Luis Filipe Menezes que acabou por sair sete ou oito meses depois.
De qualquer forma, para mim, Marques Mendes ascendeu ao patamar mais alto da ética e da moral, lugar onde a maioria dos políticos não tem lugar porque lhes faltam os valores, a vontade e a coragem de que Marques Mendes é possuidor.
Sendo Marques Mendes advogado, também o admiro por não se envolver na defesa de criminosos de toda a espécie, como acontece com a grande maioria dos mais renomados causídicos da nossa praça.
Marques Mendes, mesmo fora da política activa, continua a bater-se por valores que dignifiquem a sociedade e as instituições do País e com o seu exemplo e perseverança, talvez um dia destes, quem sabe, outros políticos sigam o seu caminho, por terem chegado à conclusão de que o crime não compensa e que as vitórias só têm valor se forem alcançadas com dignidade e mérito.