ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - VOTAR PARA QUÊ?

Imagem retirada do Google

Longe vão os tempos em que acreditava e me envolvia nas campanhas eleitorais, torcendo para que as cores da minha preferência saíssem vencedoras. Durante muitos anos dei a cara, fazendo campanha, representando o partido como presidente em diversas mesas de voto da área da minha freguesia, fazendo parte das listas candidatas à autarquia e de uma forma geral, interessando-me pela política.
 

Após alguns anos de experiência democrática, comecei a ficar desiludido com a actuação dos partidos políticos e dos governantes, porque os seus procedimentos eram contrários aos interesses do País e dos portugueses, apanhados constantemente em contradições, esquemas mafiosos, favorecimentos, corrupção, etc. que lesavam o erário público em muitos milhões de euros e nunca lhes acontecia nada porque a própria justiça os protegia.

 

Cheguei à conclusão que nas eleições o objectivo principal das forças políticas é a caça ao voto, a qualquer preço,  pouco se importando com os problemas do País ou das regiões. Os partidos digladiam-se entre si e nunca estão de acordo, porque concordar com o adversário não faz parte das regras democráticas portuguesas, encontrando-se nesse facto a principal razão do fracasso da nossa política e da nossa democracia.
 

Há mais de 20 anos que me cansei de ver e ouvir essa gentalha e hoje não dou qualquer importância a um acto eleitoral porque sei que seja qual for o resultado e a alternância, nada vai mudar para melhor a não ser, claro, a vida de todos os candidatos que atingiram os seus objectivos e conseguiram ser eleitos à custa do voto das pessoas que eles desprezam.

Se toda a gente pensasse como eu, em resultado da ruinosa actuação de políticos e governantes, amanhã as urnas ficariam vazias. No entanto, reconheço que tal actuação é absolutamente impossível porque a maioria dos portugueses é fundamentalista, vota sempre no mesmo partido, mesmo sabendo que alguns dos seus membros são criminosos e deviam estar na prisão.

Depois destas eleições nada vai mudar porque quaisquer que sejam os autarcas eleitos, do partido A ou do partido B, são todos farinha do mesmo saco. A conclusão mais evidente a tirar, é que com os milhões gastos nesta eleição autárquica, o País vai ficar ainda mais pobre.

 

SINDICATOS & SINDICALISTAS

 SÓ OS SINDICATOS CONSEGUEM FAZER OMELETES SEM OVOS!!!

 

Imagem retirada do Google

No meu tempo, a generalidade dos empregos exigia 8 ou mais horas diárias, os trabalhadores rurais trabalhavam de sol a sol e os funcionários públicos até trabalhavam ao sábado. Não havia estruturas sindicais para defender os trabalhadores nem organizações para fiscalizar e condenar os maus tratos e o trabalho infantil. Tudo era permitido. Era comer e calar; obedecer e trabalhar.

Era um tempo em que não havia grandes regalias sociais nem grandes ordenados mas havia trabalho, muito trabalho, para quem quisesse trabalhar e viver honradamente. Era fácil arranjar mais do que um emprego, e dessa forma atenuar as dificuldades de quem recebia um magro vencimento.

Lembro-me como foi a minha infância e a da maioria das crianças que viviam nas aldeias do interior. Foi uma vida dura, sofrida, sem afectos nem divertimentos e repleta de carências de toda a ordem. Mas foi também uma grande lição de vida que me ajudou a crescer precocemente e a moldar o carácter, alicerçado em fortes padrões éticos e morais, onde o respeito pelos outros é condição essencial.

O trabalho nunca fez mal a ninguém e actualmente há regras de protecção aos trabalhadores que os nossos progenitores não tiveram durante o antigo regime e aguentaram estoicamente, trabalhando no duro, sem condições, para nos legarem um Portugal sem dívidas e com a casa forte do Banco de Portugal recheada com perto de um milhão de quilos de ouro, o qual, infelizmente, foi quase completamente desbaratado pelos sucessivos governos democráticos(?), os quais construíram também, ao mesmo tempo que delapidavam o precioso metal, criminosa e escandalosamente, uma dívida pública monstruosa de cerca de 205,7 mil milhões de euros!!!
 

Ao longo das quase quatro décadas de democracia(?), as estruturas sindicais lograram alcançar regalias sociais e significativos aumentos salariais, ao mesmo tempo que reivindicavam e conseguiam reduzir os horários de trabalho. Tal prática, acrescida do péssimo desempenho de políticos e governantes, veio a revelar-se desastrosa para o País, contribuindo decisivamente para a difícil situação económica em que se encontra, já que o aumento exponencial da despesa não foi acompanhado de igual aumento na criação de riqueza, alcançando a população portuguesa, nesse período, um nível de vida que não tinha sustentação nas estruturas económicas do País e por isso, a dívida pública disparou para valores incomportáveis que levaram ao colapso financeiro e à inevitável intervenção da TROIKA.

 

Essas estruturas sindicais, nem sempre agindo com a equidade e a sensibilidade necessárias perante os problemas dos trabalhadores, das empresas e do País, agravaram, em muitos casos, os problemas dos trabalhadores em vez de contribuirem para a sua resolução.

Neste momento estão em luta contra o diploma do Governo que pretende  alargar o horário de trabalho para as 40 horas semanais e ao longo do ano, de uma maneira geral, estão contra todas as iniciativas legislativas que os governantes têm tomado, numa situação de emergência nacional em que é necessário e urgente adoptar medidas que proporcionem o aumento da produtividade e a diminuição da despesa, para ajudar o País a sair da dramática situação económica em que se encontra e arranjar condições para devolver os empregos a centenas de milhar de trabalhadores que durante este período negro da crise viram as empresas onde ganhavam o seu sustento falir e fechar as portas.

O mundo sindical lusitano dá a impressão que vive noutro planeta, completamente desfezado da realidade portuguesa, adoptando uma postura incompatível com a conjuntura de crise do País  e dirigindo aos trabalhadores um discurso vazio de conteúdo, irrealístico, como que advogando e fazendo crer que é possível fazer omeletes sem ovos, arrastando muitas vezes os trabalhadores para lutas que só os prejudicam.

O que é que fizeram os sindicatos para evitar esta trágica crise? E o que fazem os sindicatos para devolver os empregos a quem os perdeu? E o que fazem os sindicatos para distribuir comida a quem tem fome? E o que fazem os sindicatos aos portugueses que precisam de assistência médica e medicamentosa? E que solução têm os sindicatos para ajudar na recuperação das empresas que faliram e para evitar que outras venham a ter o mesmo destino?

A resposta é óbvia: NADA.

Apenas protestar, dizer mal e reivindicar e não contribuir de maneira responsável para a resolução dos problemas, não é decerto a melhor forma de ajudar o País e os trabalhadores portugueses, para além de ser entediante e cansativo assistir diariamente e consecutivamente ao longo do ano à reprodução da mesma cassete.

O mundo sofreu grandes alterações nas últimas décadas e os sindicatos não vêem isso. Empresas onde eram necessários 200 trabalhadores para dar conta do serviço, hoje fazem esse mesmo serviço, ainda com mais eficácia, com apenas duas dezenas de trabalhadores.

Porém, o número de sindicalistas não diminuiu, antes pelo contrário. O lugar não deve ser assim tão mau porque eu conheço inúmeros sindicalistas que andam nessa vida desde os primórdios da democracia e aí fizeram carreira.

Políticos e governantes têm sido os principais coveiros deste maravilhoso País mas o mundo sindical também tem cometido imensos erros e ajudado ao descalabro. Por este andar, não tardará muito em que os sindicalistas serão em maior número que os trabalhadores, pelo que as suas lutas servirão, em grande parte, para salvaguardar os seus próprios tachos.

 

 

A LEI DE LIMITAÇÃO DE MANDATOS - UMA PÉSSIMA DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Imagem retirada do Google

Todos os portugueses, incluindo eu, interpretaram que a redacção atribuída ao nº 1 do artº 1º da Lei nº 46/2005 de 29 de Agosto, sobre a limitação de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais, tinha como objectivo impedir que os presidentes de Câmara e de Juntas de Freguesia cumprissem mais de três mandatos seguidos.

O espírito da Lei era realmente esse e nada consta na redacção que neste caso é até bem simples e clara que nos leve a fazer uma interpretação diferente.

 

Porém, como estes tachos são do melhor que há e dos mais cobiçados deste País, aqueles que então fizeram a Lei, também eles imbuídos desse espírito, são os mesmos que agora, vendo os seus privilégios ameaçados, levantam dúvidas onde elas não existem e colocam entraves à sua aplicação.
 

É surpreendente e incompreensível que agora esses doutos senhores que fizeram a Lei venham pôr em causa pormenores da Lei que não foram tidos em conta aquando da sua elaboração, nem tinham que ser levados, porque o espírito da Lei, era mesmo impedir os Presidentes de Câmara e de Juntas de Freguesia de cumprir mais de 3 mandatos seguidos, independentemente da área territorial onde os mesmos fossem cumpridos.

 

Alguém acredita que se o espírito da Lei fosse aquele que agora, de forma abusiva e descarada lhe querem atribuir, os legisladores não teriam salvaguardado, de forma clara, tal situação? Alguém acredita nisso?

No entanto, uns quantos chico-espertos decidiram levar a sua "jogada" por diante, inventando que a Lei não se aplicava aos casos em que o 4º mandato fosse exercido numa outra autarquia em qualquer ponto do País.

Que há gentalha capaz de ignorar e afrontar a Lei para conservar os tachos e as mordomias principescas que o desempenho de tais funções lhes proporciona, isso todos os portugueses sabem; o que os portugueses não entendem é que os juízes do Palácio Ratton não tenham agido em defesa da Lei e se tenham colocado do lado desses candidatos oportunistas e fantoches, arquitectando uma deliberação que nada tem a ver com o espírito da Lei e envergonha a justiça portuguesa.

Eis  o resultado da descabida actuação do Tribunal Constitucional, o qual, incompreensivelmente, deliberou no sentido de alterar o espírito da Lei, beneficiando e dando razão àqueles que a não tinham:

T R I B U N A L C O N S T I T U C I O N A L 

 

"Em deliberação tomada hoje, dia 5 de setembro de 2013, o Tribunal Constitucional decidiu que as dúvidas de interpretação suscitadas pela redacção do n.º 1 do art.º 1.º da Lei n.º 46/2005, de 29 de agosto (limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais) deverão ser resolvidas no sentido segundo o qual o limite em causa é territorial, impedindo a eleição do mesmo candidato para um quarto mandato consecutivo na mesma autarquia.

 

A decisão foi tomada no julgamento do recurso eleitoral que deu entrada no Tribunal em 1º lugar (Processo n.º 765/13) em que é recorrente o Bloco de Esquerda B.E. e recorrido Luís Filipe Menezes Lopes.

Votaram-na os Senhores Conselheiros Pedro Machete, Maria de Fátima Mata-Mouros, Catarina Sarmento e Castro, Maria José Rangel de Mesquita, João Cura Mariano e Maria Lúcia Amaral.

Votou vencida a Senhora Conselheira Maria João Antunes".

.

********
.

E já agora, leiam também a Lei de limitação de mandatos e vejam se nela encontram quaisquer dúvidas e vislumbram alguma razão para que os seis juízes do TC tenham tomado uma posição diferente da Senhora Conselheira Maria João Antunes que votou vencida.

Lei nº 46 /2005 de 29 de Agosto

"Estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais

A Assembleia da República decreta nos termos da alínea c) do artigo 161º da Constituição, o seguinte:

Artigo 1º

Limitação de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais

1- O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos, salvo se no momento da entrada em vigor da presente lei tiverem cumprido ou estiverem a cumprir, pelo menos, o 3º mandato consecutivo, circunstância em que poderão ser eleitos para mais um mandato consecutivo.

2- O presidente da câmara municipal e o presidente de junta de freguesia, depois de concluídos os mandatos referidos no número anterior, não podem assumir aquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido.

3- No caso de renúncia ao mandato, os titulares dos órgãos referidos nos números anteriores não podem candidatar-se nas eleições imediatas nem nas que se realizem no quadriénio imediatamente subsequente à renúncia.

Artigo 2º

Entrada em vigor

A presente lei entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2006".

 

Aprovada em 28 de Julho de 2005.
O Presidente da Assembleia da Republica, Jaime Gama.
Promulgada em 14 de Agosto de 2005.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendada em 18 de Agosto de 2005.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

UMA DEMOCRACIA DECADENTE

Já por diversas vezes abordei este tema no meu Blogue, apontando as causas de tal decadência e só quem anda muito distraído ou embrulhado e entretido com as nefastas e ineficazes actividades políticas dos Partidos é que ainda não deu conta dessa trágica realidade.

 

Era necessário que todos os portugueses tivessem a clarividência e independência necessárias para poderem avaliar e percepcionar a situação de decadência em que se encontra a democracia portuguesa, para que pudessem agir radicalmente contra aqueles que a provocaram. 

 

Mas como poderão aqueles que seguem fanaticamente  a política desastrada dos Partidos avaliar com rigor a prestação dos seus líderes se apenas têm olhos para condenar os opositores? Como poderão esses "seguidores" condenar os crimes cometidos pelos seus comparsas se fazem parte da mesma "família" e comungam dos mesmos ideais?

 

A propósito, li hoje um artigo de opinião no "CM", assinado por Paulo Morais, Prof universitário que me deliciou. Este artigo retrata de forma sublime as principais causas da decadência da nossa democracia e merece chegar ao conhecimento da maioria dos portugueses para que de uma vez por todas acordem e comecem a tratar os políticos e os governantes como merecem e não lhes dando no futuro qualquer margem de erro. Deliciem-se com esse artigo:

 

****************************

Por Paulo Morais "CM", Prof. Universitário

 

Residente da República

 

Imagem retirada do Google

Este regime constitucional está agonizante: a Assembleia da República, sede da democracia, abastardou-se, os governantes mentem todos os dias, o povo tem sede duma justiça que nunca chega. O representante máximo do sistema, Cavaco Silva, já não exerce as suas funções presidenciais.

 

Ao Parlamento está atribuída a função constitucional de legislar. Mas os deputados entretêm-se apenas a fazer negócios. Várias dezenas acumulam a função parlamentar com a de administrador, diretor ou consultor de grupos económicos que beneficiam de favores do estado. Os restantes pactuam com esta promiscuidade. A Assembleia também não fiscaliza, como lhe competiria, a atividade governativa. Os deputados da maioria apoiam acriticamente as atitudes do governo, os da oposição são cadeias de transmissão das direções partidárias, os grupos parlamentares estão reduzidos à condição de claques.

 

Entretanto, a legislação de maior relevância económica é produzida nas grandes sociedades de advogados. Os seus associados apresentam-se nos tribunais a litigar com base em leis que eles próprios produziram, violando o princípio constitucional da separação de poderes.

O governo, esse, está sem rumo. As medidas mais relevantes deste executivo são contrárias ao que Passos Coelho havia prometido em campanha, rompem o compromisso assumido com o eleitorado. Passos mentiu-nos e é, afinal, um mero seguidor das políticas de José Sócrates: reduz pensões e salários, fustiga cidadãos e empresas com impostos. Continua a beneficiar os bancos, aos quais garante elevada remuneração pela dívida pública e fundos para recapitalização; mantém os privilégios dos especuladores imobiliários, nomeadamente isenções fiscais, a nível de IMI e IMT. Garante taxas de rentabilidade obscenas nas parcerias público-privadas

Entretanto, o sistema judicial claudica. Sem independência e sem meios, revela-se incapaz de combater a corrupção que sequestrou o regime.

 

Só uma intervenção da Presidência da República poderia agora desencadear um processo de regeneração. Mas o residente de Belém, que jurou a Constituição e é o responsável pelo regular funcionamento das instituições, assiste, imóvel, ao estertor desta democracia moribunda.

 

UM SISTEMA HIDRÁULICO QUE NUNCA FUNCIONOU

A Quinta das Conchas e dos Lilazes foi objecto de várias intervenções nos últimos anos, as quais tornaram aquele espaço bastante atractivo e um verdadeiro privilégio para todos quantos o utilizam regularmente.

 

A Alta de Lisboa pode orgulhar-se de possuir três grandes zonas verdes pois para além da Quinta das Conchas e dos Lilazes, tem também o Parque Oeste e o Largo das Amoreiras.

 

Porém, no Parque da Quinta das Conchas foi feito um investimento considerável num sistema hidráulico que era suposto fazer circular a água em cascata, pelos diversos canais ali construídos, o que daria ao local uma certa beleza e frescura, mas até ao momento isso não aconteceu e já lá vão vários anos.

 

Em vez de água a correr em cascata, deparamos com alguns charcos de água estagnada e os canais muito sujos, especialmente com as folhas das árvores.

 

É pena que aquele excelente espaço verde tenha ficado privado mais um verão de um equipamento que lhe daria uma outra beleza e não proporcionaria condições para a reprodução de mosquitos. Será que para o próximo Verão já teremos o sistema hidráulico a funcionar em pleno?

 

Sobre o assunto encontrei uma notícia da Câmara Municipal de Lisboa que reproduzo a seguir:

 

Remodelação do Sistema Hidráulico do Parque da Quinta das Conchas 

                                        

"O Departamento de Ambiente e Espaços Verdes, através da Divisão de Matas, está a proceder à inteira remodelação do sistema hidráulico do Parque da Quinta das Conchas. Os trabalhos deverão estar concluídos no fim de Outubro deste ano, sendo então possível colocar em circulação as águas dos canais e melhorar a qualidade da água do lago. Os trabalhos constam da substituição integral das bombas de água e construção de pequeno habitáculo de alojamento das bombas, com elevação relativamente ao lençol freático. Estão igualmente a ser substituídas diversas condutas e realizados ajustes na instalação eléctrica associada. A fase de trabalho de campo com abertura de valas estará concluído a meados de Setembro prevendo o DAEV que, a partir dessa data, será reduzido o incómodo causado aos utentes do Parque da Quinta das Conchas".

FOGOS - TODOS OS VERÕES A MESMA TRAGÉDIA

 

Imagem retirada do Google

 

A exemplo do que vem tragicamente acontecendo todos os anos na estação do Verão, este não foi excepção e os fogos transformaram Portugal numa gigantesca fogueira, para desespero de milhares de pessoas que sofreram a perda dos seus bens materiais e, pior do que isso, a perda de vidas humanas, o que é sempre dolorosamente trágico.

 

Todos sabemos que os fogos têm as mais diversas origens: uns são devidos a fenómenos naturais; outros acontecem por negligência; alguns são devidos a actos de vingança e outros são programados e encomendados por alguém que pretende tirar proveito da área ardida.

 

Contudo, exceptuando o primeiro caso, todos os fogos são considerados actos criminosos, cada qual com o seu maior ou menor grau de responsabilidade e, no entanto, todos os anos assistimos impotentes à destruição de habitações, propriedades agrícolas e à devastação da fauna e flora do País sem ver devidamente castigados os responsáveis por tais actos criminosos.

 

Nesta tragédia que se repete ano após ano, cada vez com mais intensidade e com mais graves consequências, há algo que me intriga e não consigo compreender: Todos os anos se fala em apostar na prevenção, limpando as matas e abrindo caminhos em lugares inacessíveis mas depois nada é feito nesse sentido.

 

Ainda muito jovem costumava ouvir os meus pais e os meus avós dizerem que "tão ladrão é o que rouba a horta como o que fica à porta". Neste caso, poderemos dizer que os incendiários são criminosos mas aqueles que têm adiado as medidas necessárias à prevenção, em certa medida, são criminosos também e, como tal, deviam ser-lhes imputadas todas as responsabilidades inerentes à sua inacção.

 

Todos os anos o Estado despende verbas astronómicas no combate aos incêndios mas não impede que o fogo consuma áreas gigantescas de milhar de hectares, ao qual nem as chamadas áreas protegidas escapam. Assim, às muitas dezenas de milhões de euros desperdiçados pelo Estado, pela ausência de uma prevenção eficaz, há que adicionar também os muitos milhões de euros resultantes dos prejuízos causados pelos fogos. Tais verbas, num momento de crise económica tão grave, dariam um grande jeito para acudir a necessidades primárias de uma parte significativa das famílias portuguesas que foram vítimas dessa crise para a qual em nada contribuiram.

 

Mas para além do que atrás ficou dito, há algumas questões que gostaria de ver respondidas por quem de direito:

 

- Porque não se atribui às diferentes corporações de Bombeiros espalhados pelo País a missão de executar os trabalhos inerentes à prevenção, nas suas áreas de intervenção, limpando as matas públicas e os baldios e exercendo uma rigorosa fiscalização sobre as propriedades privadas, notificando os proprietários para efectuarem a limpeza e aplicando coimas aos incumpridores?

 

- Não seria uma óptima maneira de utilizar os milhões de euros gastos ingloriamente, todos os anos no combate aos fogos, distribuindo essas verbas pelas corporações de bombeiros envolvidas nos trabalhos de prevenção, vigilância e fiscalização?

 

- Por outro lado, porque não são utilizados nos trabalhos respeitantes à prevenção dos incêndios, os beneficiários do subsídio do desemprego?

 

- E os militares, em tempo de paz, não poderiam também exercer acções de vigilância em pontos estratégicos ao longo do País, nos meses críticos do Verão?

 

- E a população presidiária não poderia ser mais útil à sociedade colaborando na limpeza das matas e na reflorestação das áreas ardidas?

 

- Já quanto aos criminosos incendiários, porque não são todos mobilizados para a linha da frente no combate aos incêndios, executando os trabalhos mais perigosos e difíceis, bem junto às labaredas, para sofrerem na pele as altas temperaturas e, ao mesmo tempo, perceberem a monstruosidade dos  actos que praticaram.

 

As questões colocadas sugerem que há múltiplas soluções para evitar a tragédia dos fogos. Porque não foram até agora postas em prática, é algo que nos intriga e nos leva a pensar que talvez haja interesses ocultos que impedem os governantes de aplicar tais medidas.

 

A tragédia dos fogos atingiu um tal grau de mal-estar na população portuguesa que dificilmente irá tolerar a repetição de promessas não cumpridas. Nada ficará como dantes. Os governantes têm que agir e tomar medidas rapidamente. É urgente criar um plano de prevenção, vigilância, fiscalização e reflorestação, de forma a salvaguardar o que ainda resta das nossas florestas e dar nova vida às áreas queimadas, repondo a espécie de fauna ali existente.

 

Se o não fizerem, os governantes tornam-se cúmplices dos incendiários e são tão ou mais criminosos do que eles.