quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

QUAL A DIMENSÃO DA CORRUPÇÃO NAS AUTARQUIAS?

Ultimamente temos assistido diariamente a notícias na comunicação social acerca de práticas ilegais nas autarquias, de norte a sul do País, envolvendo os presidentes de Câmara e presidentes de Juntas de Freguesia, em elaborados esquemas de corrupção.

Estas notícias vêm ao encontro da ideia que semppre tivemos de que nas autarquias, uma boa parte dos seus orçamentos anuais era esbanjado em práticas ilegais, em benefício dos presidentes e de outros elementos do executivo.

Muitas vezes nos interrogámos como era possível não haver um órgão fiscalizador competente para avaliar assiduamente a actividade das autarquias. Durante as últimas cinco décadas, os responsáveis pelas autarquias puderam desenvolver a seu bel prazer, habilidosos esquemas mafiosos, para roubar as autarquias em proveito próprio, sem que nada de mal lhes tenha acontecido.

De norte a sul do País, atrevemo-nos a dizer que não existe uma única autarquia que não tenha lesado o Estado com práticas ilegais, totalizando as mesmas muitos milhões de euros, ao longo dos últimos 48 anos.

Senão vejamos: o País tem 308 municípios, 218 no continente, 11 na Madeira e 19 nos Açores. Se em média cada município se apoderou ilegalmente de 500 mil euros do seu orçamento anual, então poderemos contabilizar a astronómica quantia anual de 154.000.000 de euros, os quais multiplicados pelos 48 anos do período democrático daria 7.392.000.000 !!!

Mas a este número astronómico, teremos que juntar ainda as práticas ilegais das Juntas de Freguesia que são 3.091; no Continente 2.882, 155 na Região Autónoma dos Açores e 54 na Região Autónoma da Madeira.

Ora, coomo os orçamentos das Juntas são bastante mais pequenos, vamos supor que cada uma se apoderou ilegalmente de 100.000 euros do seu orçamento anual e, nesse caso daria, mesmo assim, uma soma anual de 309.100.000 euros e nos últimos 48 anos, 14.836.800.000!!!

É claro que estes números não têm qualquer rigor científico, eles baseiam-se na observação que fomos fazendo ao longo dos anos,  quer com exemplos concretos em alguns municípios, quer através das notícias veiculadas na comunicação social. 

Em conclusão, os números até podem não estar certos mas que as autarquias são responsáveis pela subtracção de muitos milhões de euros aos respectivos orçamentos para beneficio dos seus dirigentes, disso não temos dúvidas.


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