PORQUE NÃO FOI RECONDUZIDA NO CARGO DE PROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA, JOANA MARQUES VIDAL?

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Com a Concordância do Senhor Presidente da Re 4pública, o Governo despachou em grande velocidade, a única pessoa que nos 44 nos de democracia, exerceu o cargo de Procuradora Geral da República com responsabilidade e competência, demonstrando ao longo dos 6 anos de mandato, um elevadíssimo grau de independência, forte carácter, coragem, determinação e isenção.

 

Até ao mandato de Joana Marques Vidal, a justiça concedia descarada e vergonhosa impunidade aos poderosos. Os Procuradores eram uns paus mandados dos poderosos, políticos e governantes. Coisas gravíssimas que aconteceram em Portugal ao longo de quase quatro décadas, foram ignoradas pela justiça. Em muitos casos, eram os próprios Procuradores que ajudavam os criminosos ao fazerem considerações abonatórias em sua defesa. Os anteriores Procuradores contribuíram, com a sua política de impunidade e inacção, para o aumento da corrupção e de todo o tipo de esquemas fraudulentos para "sacar" dinheiro ao erário público, permitindo o empobrecimento do País e dos portugueses.

 

Agora, que Portugal estava bem servido com uma Procuradora que exercia a justiça com isenção e competência e lhe devia dar continuidade, até para que pudesse concluir vários mega processos iniciados no seu mandato, não se compreende a decisão deste Governo de não aceitar a sua recondução. Costuma dizer-se que "em equipa que ganha não se mexe", mas este governo não pensa dessa maneira, vá lá saber-se porquê.

 

Na verdade, o que tinha sido prematuramente anunciado no início do ano pela ministra da justiça, foi escrupulosamente cumprido. O Governo já tinha acertado desde o início do ano que Joana Marques Vidal não seria reconduzida no cargo e, na verdade, para a sentença ter sido anunciada tão cedo, é porque ao Governo não interessava manter o bom trabalho da Senhora Procuradora e, por consequência, o bom funcionamento da Justiça.

 

Pela primeira vez desde o 25 de Abril de 1974, Ministros, políticos, banqueiros, gestores, empresários, artistas, militares com ou sem patente ou atletas, foram todos tratados de igual forma pela justiça. O povo português voltou a acreditar na justiça e agora é necessário dar continuidade ao excelente trabalho da Procuradora que sai mas que devia ter continuado. É preciso vigilância para impedir o retrocesso na justiça e essa vigilância cabe a todos os cidadãos.

 

 De resto, tenho a certeza que encarno o sentimento e o desejo de uma grossa percentagem da população portuguesa que viram em Joana Marques Vidal uma mulher determinada, corajosa e independente que, pela primeira vez, na história da democracia portuguesa, tratou de forma igual os criminosos, não olhando à sua linhagem, religião, cor da pele, estatuto social, político ou económico. A ex-Procuradora foi uma heroína e eu, pela minha parte, na qualidade de português, amante da Lei e da Ordem, estou-lhe imensamente grato e desejo-lhe as maiores felicidades.