O TC considerou inconstitucional as normas do Orçamento do Estado de 2015 que ditava a suspensão das subvenções vitalícias de detentores de cargos públicos, mas dos 13 juízes, 5 tiveram o bom senso de votar pela sua “não inconstitucionalidade”. A decisão teve um impacto orçamental na casa dos 10 milhões de euros e permitiu aos beneficiários receber retroativamente o que perderam. Eu queria ver o TC a defender, assim tão empenhado, os interesses dos pobres!
No dicionário da língua portuguesa encontrei esta definição de subvenção: "auxílio pecuniário concedido pelo Estado, pela colectividade local, por uma sociedade ou por um mecenas a um indivíduo, a uma associação, a uma entidade, etc.; subsídio, patrocínio, ajuda de custo".
Quando se emprega o termo auxílio, tal expressão, em meu modesto entender, quererá dizer, ajuda a alguém que tem carências económicas para fazer face às suas despesas básicas do dia-a-dia, despesas de primeira necessidade, ou então, alguém que não tem emprego ou que é portador de qualquer deficiência física que o impede de ser autossuficiente.
Vergonhosamente, não disto se passa com as largas centenas de ex-deputados que recebem as ditas subvenções. Muitos acumulam a subvenção com chorudos ordenados e reformas milionárias. Mas também há aqueles que são multimilionários e gerem empresas de sucesso. Em suma, o Estado não é pessoa de bem porque rouba os pobres para dar aos ricos.
É uma situação escandalosa que a Constituição da República não devia permitir. No entanto, os beneficiários de tal injustiça se possuíssem uma réstia de carácter e bom senso, jamais aceitariam receber uma "ajuda" de que não necessitam e que poderia ser encaminhada para acudir a situações de extrema pobreza, que infelizmente não são contempladas com "subvenções".
Não há ética, não há moral, não há vergonha!!! Toda essa gente que recebe dinheiro do Estado (dinheiro dos contribuintes) indevidamente, devia ir à televisão, em horário nobre, explicar aos portugueses, especialmente aos mais pobres, porque razão pediram a subvenção se têm uma situação económica milionária.
O País precisa de grandes mudanças. A sua riqueza é injustamente distribuída. O actual Presidente da República tem que fazer alguma coisa nesse sentido. O País não pode continuar a suportar e a permitir que meia dúzia de "abutres" delapidem o OE e a maioria do povo seja esmagada com impostos.
Haja coragem para acabar com esta escandalosa situação.
1 comentário:
Exmo Senhor
Autor desta Publicação
Lisboa
Exmo Senhor,
Se os Fogos têm origem na maldade humana, também as leis ou a lei que permitem/e dar SUBVENÇÕES VITALÍCIAS a quem não as merece, é uma das maiores crueldades contra quem trabalha e a favor de quem nunca fez ou faz nada e, na maior parte dos casos, não tem conhecimentos de nada.
De facto, e já o disse várias vezes, com o sistema político e as leis que temos, os candidatos a cargos políticos, só o fazem para atingirem, descarada ou sub-repticiamente, o OE.
Só não entendo, porque é que estes Senhores, praticam isto, pelo menos, desde o vinte e cinco de Abril e, o ZÉ, aceita-o como sendo muito natural.
Será que eles foram à bruxa?
Parece que foram, porque, os velhos já não podem, mesmo com as Redes Sociais, fazer nada, e os Novos, parece que estão, todos, hipnotizados!
Eu pergunto, também? E os 25% ou mais, de Pobres, perante esta roubalheira, com tudo, diariamente, a aumentar, tendo as Reformas e Pensões que tinham em 1990, como é que vivem?
Não seria melhor, antes que o mal cresça, tratar isto com Antibiótico?
Realmente, já não se aguenta mais, em que uns comem tudo e os outros não comem nada, este tipo de Liberdade e Democracia!
Laranjeiro, 17-08-2016
N.B. Peço, mais uma vez, ao Exmo Senhor Autor, o favor de enviar as suas Publicações para: oswaldojcarmo@sapo.pt
Enviar um comentário