domingo, 1 de fevereiro de 2009

A HISTÓRIA ESTÁ MAL CONTADA...

Notícias vindas a público na imprensa escrita e falada dão conta que a mãe do Primeiro Ministro José Sócrates, comprou em Novembro de 1998 um apartamento na Rua Braancamp, no mesmo prédio onde o filho já havia comprado também um apartamento em Janeiro do mesmo ano.

Até aqui, esta notícia nada tem de extraordinário e nem sequer devia merecer menção pois todos os dias são transaccionadas centenas de casas.

Porém, quando se diz que a casa foi comprada a uma offshore de nome Stolberg Investiments Limited, por menos seis mil contos do valor que lhe havia custado cerca de três anos e meio antes, uma verba equivalente ao seu valor patrimonial, já as coisas não parecem tão normais e suscitam algumas dúvidas a quem, como eu, trabalhou na DGCI durante quase 20 anos e constatou que muitas escrituras de compra e venda eram realizadas por preços muito inferiores àqueles por que eram efectivamente vendidas as habitações, entrando o dinheiro resultante da diferença entre o valor real e o constante na escritura, directamente das mãos do comprador para as mãos do vendedor, com o objectivo de poupar dinheiro no pagamento do IMT (Imposto Municipal s/Transmissões), cuja taxa é maior ou menor consoante o montante registado na escritura de compra e venda.

Não estou a ver uma Empresa, qualquer que ela seja, a comprar uma casa por 56.000 contos e passados três anos e meio vendê-la por 50.000, ainda para mais, tratando-se de um apartamento de luxo, situado numa zona nobre da cidade de Lisboa, a não ser que essa Empresa, pretenda com esse gesto, pagar algum favor ou contrapartida.

Estranhei também que, segundo noticia do Correio da Manhã, não foram encontrados nos registos prediais, o nome da pessoa ou entidade a quem o Primeiro Ministro comprou o seu apartamento. Esta situação é muito estranha porque nas Repartições de Finanças toda a matriz predial terá que ter obrigatoriamente o nome do titular do prédio ou apartamento e se tal situação alguma vez ocorrer, só pode dever-se a algum lapso.
Assim à primeira vista, custa-nos acreditar que estas notícias sejam verdadeiras e, por conseguinte, não deviam ser publicadas; mas se o são, então teriam que ser, obrigatoriamente, objecto de uma rigorosa investigação, até se chegar ao completo apuramento da verdade. Afinal, qual é o papel das entidades fiscalizadoras em Portugal?

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