Tantas vezes vai o cântaro à bica...

Tantas vezes vai o cântaro à bica que um dia lá fica, é um provérbio bem popular que nos alerta para não repetirmos muitas vezes, situações que nos podem prejudicar.

Assim aconteceu ao Procurador do DIAP/Porto que caiu finalmente em desgraça, depois de ser investigado e ter sido encontrada matéria incriminatória para instauração de diversos processos disciplinares.

Sobre o assunto, não resisto à tentação de publicar na íntegra a notícia da edição do Correio da Manhã de 03.06.2009, visto que para um agente da Justiça que afirmava, no âmbito de notícias que o acusavam de favorecer o Futebol Clube do Porto que "em termos de honestidade não aceito lições de ninguém", a mesma é devastadora:

"Almeida Pereira, o Procurador que durante anos foi o coordenador do crime violento no DIAP do Porto e que chegou a ser indicado para dirigir a Polícia Judiciária, na mesma cidade, arrisca agora a pena de demissão, na sequência de vários processos disciplinares que lhe foram instaurados.

O primeiro processo e único a ter proposta, foi este mês remetido ao instrutor, pela Secção Disciplinar do Conselho Superior do Ministério Público, para alterar a sanção sugerida inicialmente, transferência, para inactividade por dois anos.

O magistrado foi alvo de uma investigação devido a atrasos nos inquéritos que tutelou, averiguação que foi convertida em processo disciplinar. Outros entretanto foram abertos e o CM sabe que os instrutores admitem a pena de demissão ou de aposentação compulsiva. Há ainda a sugestão de conversão dos casos em processos-crime.

Estão em causa diversas situações. Num dos casos verificados pelos instrutores do MP averiguou-se que Almeida Pereira avocou, em 1999, 14 processos de negligência médica. Eram todas as investigações a este crime que corriam no Departamento, tendo Almeida Pereira chamado a si os inquéritos, enquanto coordenador do DIAP.

Anos depois, nenhum dos processos foi dado como concluído. A inspecção feita agora ao magistrado permitiu verificar que em 2006, Almeida Pereira reportou à PJ do Porto um assalto ao seu gabinete. Disse, na altura, que os processos tinham sido roubados. Nada foi recuperado e as investigações morreram.

Outro caso sob investigação é o processo que teve Narciso Miranda como arguido. O candidato à Câmara de Matosinhos foi investigado por corrupção e o polémico despacho de arquivamento foi assinado por Almeida Pereira. O Procurador transitou entretanto para o DIAP do Porto e levou o processo. Disse depois que o mesmo foi roubado".

Sobre o caso Narciso Miranda, lembro-me perfeitamente porque foi amplamente noticiado nos órgãos de comunicação social que entre outras coisas, o então Presidente da Câmara de Matosinhos, não conseguiu explicar a proveniência de 70 ou 80 mil euros que apareceram na sua conta à ordem e muitas outras situações embaraçosas que para este Procurador, pelos vistos, eram absolutamente normais e, por isso, assinou de "consciência tranquila", como costumava dizer, o despacho de arquivamento.

Tenho muita pena dos queixosos a quem pertenciam os processos que o Procurador avocou e nunca foram investigados ou concluídos. Essas pessoas ficaram destroçadas porque foram vítimas de crimes que depois, por interferência de um Procurador frouxo, irresponsável e incompetente, não foram investigados.

E que dizer dos processos roubados? Este alibi é extraordinário! De uma penada, 14 processos sobre negligência médica, sob a sua tutela, foram roubados e o assunto morreu.

Só furtaram aqueles processos? Não havia impressões digitais dos larápios? A Judiciária não investigou, exaustivamente, uma queixa tão grave do Senhor Procurador? 14 processos de negligência médica, todos juntinhos, roubados do seu gabinete!!! É obra!!!

De facto a Justiça brinca com os cidadãos. Foram necessários tantos anos, para quem de direito concluir que o Procurador Almeida Pereira usou o seu poder e influência para minar, obstaculizar e descredibilizar a Justiça, protegendo pessoas e grupos da sua confiança, em prejuízo de queixosos que provavelmente tinham toda a razão do seu lado?

Depois destes exemplos, como acreditar que o Procurador não tinha ligações perigosas ao Futebol Clube do Porto, apesar de todos os seus desmentidos?

É por causa destes empecilhos, desprovidos de qualquer pingo de vergonha, autênticos depravados mentais que a Justiça é incapaz de cumprir os seus desígnios.

Com agentes deste calibre, a mentira vai continuar a triunfar sobre a verdade, para gáudio de toda a espécie de canalha marginal que cada vez mais prolifera neste pequeno rectângulo e transforma num inferno a vida das pessoas de bem.

Esta pobre Justiça está entregue a gente que não tem as mínimas condições de isenção e honorabilidade para a poder servir.