Ao longo da minha carreira de funcionário público (1969/2006), devido à minha forma responsável e honesta de encarar a vida e à enorme frontalidade com que sempre enfrentei os superiores hierárquicos, dizendo-lhes o que tinha a dizer, sem rodeios nem subserviências, fui vítima de imensas injustiças, às quais reagi sempre com redobrado vigor e indignação, utilizando quase sempre uma linguagem bastante agressiva.
Já muito próximo de me reformar, por causa de mais uma injustiça, enviei à DSGRH, c/ conhecimento ao Senhor Director-Geral dos Impostos, a seguinte exposição que não resisto a publicá-la no meu blogue, tal como hei-de fazer relativamente a outros documentos do mesmo género, definidores do carácter do seu autor.
À
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
RUA DOS FANQUEIROS Nº 15-2º - 1149-017 LISBOA
C/Conhecimento ao Senhor Director-Geral dos Impostos
ASSUNTO: - MOVIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS – EXPOSIÇÃO/RECLAMAÇÃO
Desempenho funções no Serviço de Finanças de Lisboa 4 há mais de 7 anos e sempre acreditei que poderia ali terminar a minha carreira na função pública, se não tivessem sido alteradas as regras quanto à idade da reforma.
Nos últimos 3 anos, já na ausência do anterior Chefe, Dr. António Cândido Torres da Costa que se reformou, a Repartição andou à deriva e ocorreram situações anormais de chefia que mexeram com a minha dignidade e a de outros funcionários.
Em 3 de Janeiro de 2005, solicitei a minha transferência para o 8º Serviço de Finanças, por troca com outro colega e não foi autorizada. O Senhor Chefe do 8º SF, aceitava a minha transferência mas não autorizava a saída de ninguem . Tudo isto resultou do braço-de-ferro entre a Senhora Adjunta do 4º SF e o Chefe do 8º SF, por razões que eu conheço muito bem.
Empenhado em mudar de local de trabalho, recorri ao movimento de transferências de Maio de 2005, solicitando uma vez mais, colocação no 8º SF. A resposta chegou-me no dia 29 de Junho, através do ofício nº 3962 da DSGRH, assinado pelo Senhor Director de Serviços, Dr. Laudelino Pinheiro e do qual tomei conhecimento, assinando o respectivo protocolo. E a resposta sentenciava: “a categoria detida não está prevista nos quadros nos Serviços de Finanças”. Assim mesmo, tal e qual, esgotando de vez a minha paciência.
Mesmo assim, marquei uma audiência com o Senhor Director Distrital, Dr. Marcelino que no dia 1 de Julho, pelas 18 horas, me recebeu, no seu gabinete, com toda a cordialidade mas também não resolveu o meu problema, desculpando-se com a falta de recursos humanos nos Serviços de Finanças nomeadamente, no 4º SF. Prometeu não se esquecer do pedido, logo que houvesse condições.
Ora, estando eu numa situação ilegal, uma vez que a minha categoria não está prevista nos quadros dos Serviços de Finanças, dou aqui por terminado o objectivo de me transferir para outro SF, pretendendo, tão somente, a partir de agora, ser colocado num local de trabalho adequado à minha categoria (Secretário Coordenador de Crédito Público), do Quadro de Pessoal da ex-Direcção-Geral da Junta do Crédito Público (DGJCP), Instituição com mais de duzentos anos de existência, responsável pela administração da dívida interna e externa do País e que foi extinta em 31.12.1997.
Ao longo de mais de 7 anos, contribuí com o meu trabalho, para que a Secção do Património do SF de Lisboa 4, cumprisse com elevada eficiência, a sempre difícil missão de servir os contribuintes. Durante este período, pude constatar também, a forma discriminatória como fui tratado, por não ser um funcionário da carreira técnica da DGCI. Os exemplos são muitos:
1 - Foi-me sempre atribuído o trabalho menos relevante da Secção.
2 - Fui quase sempre preterido na frequência de cursos de formação. Só era convidado quando a matéria nada tinha a ver com o trabalho executado na Secção do Património e mais ninguém queria ir.
3 - Deparei sempre com alguma resistência (para não lhe chamar má vontade), por parte daqueles que tinham receio que eu lhes pudesse ocupar o lugar.
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
RUA DOS FANQUEIROS Nº 15-2º - 1149-017 LISBOA
C/Conhecimento ao Senhor Director-Geral dos Impostos
ASSUNTO: - MOVIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS – EXPOSIÇÃO/RECLAMAÇÃO
Desempenho funções no Serviço de Finanças de Lisboa 4 há mais de 7 anos e sempre acreditei que poderia ali terminar a minha carreira na função pública, se não tivessem sido alteradas as regras quanto à idade da reforma.
Nos últimos 3 anos, já na ausência do anterior Chefe, Dr. António Cândido Torres da Costa que se reformou, a Repartição andou à deriva e ocorreram situações anormais de chefia que mexeram com a minha dignidade e a de outros funcionários.
Em 3 de Janeiro de 2005, solicitei a minha transferência para o 8º Serviço de Finanças, por troca com outro colega e não foi autorizada. O Senhor Chefe do 8º SF, aceitava a minha transferência mas não autorizava a saída de ninguem . Tudo isto resultou do braço-de-ferro entre a Senhora Adjunta do 4º SF e o Chefe do 8º SF, por razões que eu conheço muito bem.
Empenhado em mudar de local de trabalho, recorri ao movimento de transferências de Maio de 2005, solicitando uma vez mais, colocação no 8º SF. A resposta chegou-me no dia 29 de Junho, através do ofício nº 3962 da DSGRH, assinado pelo Senhor Director de Serviços, Dr. Laudelino Pinheiro e do qual tomei conhecimento, assinando o respectivo protocolo. E a resposta sentenciava: “a categoria detida não está prevista nos quadros nos Serviços de Finanças”. Assim mesmo, tal e qual, esgotando de vez a minha paciência.
Mesmo assim, marquei uma audiência com o Senhor Director Distrital, Dr. Marcelino que no dia 1 de Julho, pelas 18 horas, me recebeu, no seu gabinete, com toda a cordialidade mas também não resolveu o meu problema, desculpando-se com a falta de recursos humanos nos Serviços de Finanças nomeadamente, no 4º SF. Prometeu não se esquecer do pedido, logo que houvesse condições.
Ora, estando eu numa situação ilegal, uma vez que a minha categoria não está prevista nos quadros dos Serviços de Finanças, dou aqui por terminado o objectivo de me transferir para outro SF, pretendendo, tão somente, a partir de agora, ser colocado num local de trabalho adequado à minha categoria (Secretário Coordenador de Crédito Público), do Quadro de Pessoal da ex-Direcção-Geral da Junta do Crédito Público (DGJCP), Instituição com mais de duzentos anos de existência, responsável pela administração da dívida interna e externa do País e que foi extinta em 31.12.1997.
Ao longo de mais de 7 anos, contribuí com o meu trabalho, para que a Secção do Património do SF de Lisboa 4, cumprisse com elevada eficiência, a sempre difícil missão de servir os contribuintes. Durante este período, pude constatar também, a forma discriminatória como fui tratado, por não ser um funcionário da carreira técnica da DGCI. Os exemplos são muitos:
1 - Foi-me sempre atribuído o trabalho menos relevante da Secção.
2 - Fui quase sempre preterido na frequência de cursos de formação. Só era convidado quando a matéria nada tinha a ver com o trabalho executado na Secção do Património e mais ninguém queria ir.
3 - Deparei sempre com alguma resistência (para não lhe chamar má vontade), por parte daqueles que tinham receio que eu lhes pudesse ocupar o lugar.
Por outro lado, há que referir também, a tremenda incomodidade causada por uma situação anómala e injusta, resultante do facto de não se ter processado, em tempo útil, a integração plena na DGCI, dos funcionários da ex-DGJCP, em categorias equivalentes àquelas que possuíam, cumprindo-se o que lhes foi prometido, vezes sem conta. Por causa desta situação, posso somar ainda mais algumas penalizações:
4 - Não posso candidatar-me aos concursos da DGCI em igualdade de circunstâncias com os demais colegas, sendo-me vedada a progressão na carreira.
5 - Não posso desempenhar, tão pouco, as funções de Adjunto.
6 - Embora tendo categoria superior aos TATA e TAT, o meu vencimento é inferior, porque a progressão na carreira técnica da DGJCP, é muito mais penalizante. Na DGCI, de 3 em 3 anos, progride-se 30/40 pontos na escala indiciária, contra 10 pontos na carreira da DGJCP. Nestes últimos sete anos, progredi 20 pontos, enquanto os meus colegas avançaram 60/80 pontos. A diferença é brutal.
Em suma, tenho a noção de que não passo de uma unidade estranha aos Serviços, olhado com desconfiança, alvo de rótulos e vítima da má vontade dos colegas que se digladiam para colher a atenção do Chefe e a primazia na Secção. Não tenho voz activa ou influência em nada, mesmo sendo o funcionário mais antigo e com mais categoria na Secção.
Face ao exposto nesta minha exposição/reclamação, reafirmo o desejo de ser colocado, o mais breve possível, num local de trabalho onde possa exercer funções compatíveis com a minha categoria, afastando totalmente a hipótese de colocação em qualquer Serviço de Finanças ou Tesouraria.
Chegados a esta situação e porque a minha categoria não se enquadra na tecnicidade das tarefas executadas nos SF, devo ser colocado na Direcção dos Serviços de Finanças.
Aproveito também o ensejo para recordar que aquando da apresentação na DGCI e nas reuniões preliminares de integração em que participei, os Senhores Dr. Laudelino Pinheiro e Dr. Hélder Fernandes, informaram e reafirmaram, vezes sem conta, que no espaço de um ano, todos os funcionários da DGJCP, seriam plenamente integrados no Quadro de pessoal da DGCI, em categorias equivalentes.
Passados mais de 7 anos, continuo na mesma situação, altamente penalizante para os meus anseios e ambições, minando também, de forma irreversível, toda a minha estrutura moral e psíquica.
Aproveito também o ensejo para recordar que aquando da apresentação na DGCI e nas reuniões preliminares de integração em que participei, os Senhores Dr. Laudelino Pinheiro e Dr. Hélder Fernandes, informaram e reafirmaram, vezes sem conta, que no espaço de um ano, todos os funcionários da DGJCP, seriam plenamente integrados no Quadro de pessoal da DGCI, em categorias equivalentes.
Passados mais de 7 anos, continuo na mesma situação, altamente penalizante para os meus anseios e ambições, minando também, de forma irreversível, toda a minha estrutura moral e psíquica.
Não fora a minha férrea força de vontade e uma enorme capacidade de superação e, nestes sete anos teria, por certo, causado danos irreparáveis na minha saúde mental. Provavelmente, neste momento, estaria já incapacitado para desempenhar com brio e dignidade a minha actividade profissional e quiçá, também, impedido de fazer uma vida normal, ao nível da família e da sociedade.
Como é possível discriminar, de forma tão penalizante, mais de uma centena de funcionários, dentro de uma mesma Direcção-Geral? Para categoria igual e trabalho igual, salário igual. No meu caso, posso dizer que para trabalho igual e categoria superior, salário inferior.
E o que é que fizeram os Dirigentes da DGCI, inclusive os que citei, bem como os Ministros dos sucessivos Governos, ao longo destes 7 anos, para resolver o problema? Nada. Todas as iniciativas levadas a cabo em nome destes funcionários, foram simplesmente ignoradas.
Porque são sempre aqueles que menos culpas têm a pagar o grosso da factura? Será que os funcionários da ex-DGJCP tiveram alguma interferência na sua extinção? Claro que não tiveram. Então porque foram transformados em vítimas, não lhes sendo concedida, até hoje, uma integração plena e justa, no Quadro de Pessoal da DGCI, partilhando com os demais colegas, em igualdade de circunstâncias, direitos e deveres?
É justo que nos exijam que cumpramos escrupulosamente os nossos deveres mas por favor, não nos privem dos nossos direitos.
Este calvário insuportável, jamais teria acontecido, se tivessem sido honrados os compromissos assumidos com os funcionários da ex-Direcção-Geral da Junta do Crédito Público.
Por outro lado, devido à minha longa experiência ao serviço do Estado, e para minha grande desilusão, partilho inteiramente da ideia generalizada na sociedade portuguesa e tantas vezes veiculada pelos órgãos de comunicação social de que “todo o funcionário público que não adopte uma postura subserviente, deparará sempre com grandes dificuldades e dificilmente atingirá o topo”.
Mas eu diria mais: em qualquer Organismo Público, vive-se e trabalha-se num sub-mundo, em que o irreal é, de facto, o ambiente dominante, com muita inveja, cinismo e hipocrisia à mistura. Nada do que parece é. Premeiam-se os incompetentes, em detrimento dos capazes; funciona, como nunca, a cunha e o círculo dos amigos; não há justiça na grande parte dos actos que se praticam e ninguém consegue travar e moralizar este regabofe quotidiano que mina e conspurca o ambiente de trabalho, em qualquer sector dos Serviços.
Quem resiste e se esforça por preservar uma imagem íntegra e profissional e se insurge contra determinadas imoralidades, é vítima da intriga e da vingança e arrisca-se a que lhe transformem a vida num inferno. Não é importante cumprir o dever, muito mais importante do que isso, é fazer a vontade a quem manda e pactuar com a sua forma de agir e de pensar.
Tentar denunciar situações anormais, é tempo perdido, porque os visados, quase sempre com a retaguarda bem protegida, revertem as situações num instante a seu favor deixando, quase sempre em maus lençóis, aqueles que tiveram a ousadia de pensar que poderiam contribuir para alterar práticas e comportamentos, incompatíveis com o bom funcionamento de qualquer local de trabalho.
Pela minha parte, estou no final da carreira e já pouco mais me poderão prejudicar, não tendo, por isso, qualquer receio de dizer a verdade. Mas chego ao final dessa carreira, com a convicção de que fui sempre frontal, íntegro, leal e profissional e, por via disso, tremendamente penalizado. Mas se hoje fosse possível voltar atrás, procederia exactamente da mesma forma.
Quem corajosamente, como eu, tentou ao longo da sua vida, contribuir para um mundo melhor, sabe quão difícil é interpretar este papel. Na pele de tal personagem, assisti, vezes sem conta, à descredibilização da verdade e ao triunfo da mentira.
É o preço a pagar, por todos aqueles que não desistem de levar por diante os seus nobres ideais, nunca perdendo a esperança num amanhã melhor.
Falar e escrever desta forma não é o habitual. Por razões que a razão desconhece, a grande maioria das pessoas não exterioriza o seu descontentamento e cala o que lhe vai na alma.
No meu caso, muito mais importante do que pensar no que me vai acontecer, é actuar em consonância com a vontade que provém da minha consciência, assente em elevados padrões éticos e morais, pois só assim poderei dormir em paz.
É minha obrigação não fechar os olhos perante situações de flagrante injustiça e denunciá-las. Depois, a responsabilidade de uma solução justa ou injusta, é de quem toma conta da ocorrência e sentencia o veredicto.
Termino, disponibilizando-me para prestar todos os esclarecimentos necessários e provar inequivocamente que o que fica escrito é, apenas e só, a verdade.
Com os melhores cumprimentos.
SERVIÇO DE FINANÇAS DE LISBOA 4, 10 DE JULHO DE 2005.
O Secretário Coordenador de Crédito Público,
(MANUEL DO CARMO MEIRELLES)
Como é possível discriminar, de forma tão penalizante, mais de uma centena de funcionários, dentro de uma mesma Direcção-Geral? Para categoria igual e trabalho igual, salário igual. No meu caso, posso dizer que para trabalho igual e categoria superior, salário inferior.
E o que é que fizeram os Dirigentes da DGCI, inclusive os que citei, bem como os Ministros dos sucessivos Governos, ao longo destes 7 anos, para resolver o problema? Nada. Todas as iniciativas levadas a cabo em nome destes funcionários, foram simplesmente ignoradas.
Porque são sempre aqueles que menos culpas têm a pagar o grosso da factura? Será que os funcionários da ex-DGJCP tiveram alguma interferência na sua extinção? Claro que não tiveram. Então porque foram transformados em vítimas, não lhes sendo concedida, até hoje, uma integração plena e justa, no Quadro de Pessoal da DGCI, partilhando com os demais colegas, em igualdade de circunstâncias, direitos e deveres?
É justo que nos exijam que cumpramos escrupulosamente os nossos deveres mas por favor, não nos privem dos nossos direitos.
Este calvário insuportável, jamais teria acontecido, se tivessem sido honrados os compromissos assumidos com os funcionários da ex-Direcção-Geral da Junta do Crédito Público.
Por outro lado, devido à minha longa experiência ao serviço do Estado, e para minha grande desilusão, partilho inteiramente da ideia generalizada na sociedade portuguesa e tantas vezes veiculada pelos órgãos de comunicação social de que “todo o funcionário público que não adopte uma postura subserviente, deparará sempre com grandes dificuldades e dificilmente atingirá o topo”.
Mas eu diria mais: em qualquer Organismo Público, vive-se e trabalha-se num sub-mundo, em que o irreal é, de facto, o ambiente dominante, com muita inveja, cinismo e hipocrisia à mistura. Nada do que parece é. Premeiam-se os incompetentes, em detrimento dos capazes; funciona, como nunca, a cunha e o círculo dos amigos; não há justiça na grande parte dos actos que se praticam e ninguém consegue travar e moralizar este regabofe quotidiano que mina e conspurca o ambiente de trabalho, em qualquer sector dos Serviços.
Quem resiste e se esforça por preservar uma imagem íntegra e profissional e se insurge contra determinadas imoralidades, é vítima da intriga e da vingança e arrisca-se a que lhe transformem a vida num inferno. Não é importante cumprir o dever, muito mais importante do que isso, é fazer a vontade a quem manda e pactuar com a sua forma de agir e de pensar.
Tentar denunciar situações anormais, é tempo perdido, porque os visados, quase sempre com a retaguarda bem protegida, revertem as situações num instante a seu favor deixando, quase sempre em maus lençóis, aqueles que tiveram a ousadia de pensar que poderiam contribuir para alterar práticas e comportamentos, incompatíveis com o bom funcionamento de qualquer local de trabalho.
Pela minha parte, estou no final da carreira e já pouco mais me poderão prejudicar, não tendo, por isso, qualquer receio de dizer a verdade. Mas chego ao final dessa carreira, com a convicção de que fui sempre frontal, íntegro, leal e profissional e, por via disso, tremendamente penalizado. Mas se hoje fosse possível voltar atrás, procederia exactamente da mesma forma.
Quem corajosamente, como eu, tentou ao longo da sua vida, contribuir para um mundo melhor, sabe quão difícil é interpretar este papel. Na pele de tal personagem, assisti, vezes sem conta, à descredibilização da verdade e ao triunfo da mentira.
É o preço a pagar, por todos aqueles que não desistem de levar por diante os seus nobres ideais, nunca perdendo a esperança num amanhã melhor.
Falar e escrever desta forma não é o habitual. Por razões que a razão desconhece, a grande maioria das pessoas não exterioriza o seu descontentamento e cala o que lhe vai na alma.
No meu caso, muito mais importante do que pensar no que me vai acontecer, é actuar em consonância com a vontade que provém da minha consciência, assente em elevados padrões éticos e morais, pois só assim poderei dormir em paz.
É minha obrigação não fechar os olhos perante situações de flagrante injustiça e denunciá-las. Depois, a responsabilidade de uma solução justa ou injusta, é de quem toma conta da ocorrência e sentencia o veredicto.
Termino, disponibilizando-me para prestar todos os esclarecimentos necessários e provar inequivocamente que o que fica escrito é, apenas e só, a verdade.
Com os melhores cumprimentos.
SERVIÇO DE FINANÇAS DE LISBOA 4, 10 DE JULHO DE 2005.
O Secretário Coordenador de Crédito Público,
(MANUEL DO CARMO MEIRELLES)
Sem comentários:
Enviar um comentário