NA JUSTIÇA, QUERO ACREDITAR, NADA SERÁ COMO ANTES

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Na qualidade de cidadão honrado e cumpridor das leis do País, noto com alguma satisfação a mudança que se vem operando, nesta legislatura, ao nível do Estado e das instituições por ele tuteladas.

Na justiça, bastou a mudança do Procurador Geral da República e algumas substituições no DCIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) para se verificar uma actuação mais imparcial e responsável, levando a investigação até às últimas consequências, sem render homenagens aos poderosos como até então acontecia.

Esta mudança está bem patente nas operações "Marquês" e "Vistos Gold" em que no primeiro caso foi detido o ex-primeiro ministro José Sócrates, o qual se encontra em prisão preventiva no estabelecimento prisional de Évora, acusado de quatro tipos de corrupção e ainda de branqueamento de capitais, fraude fiscal e fraude fiscal qualificada e no segundo caso, foram efectuadas várias detenções na área da tutela do Ministério da Administração Interna (MAI), o diretor do SEF, Manuel Palos, e na alçada do ministério da Justiça, o presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo e a secretária-geral do ministério, Maria Antónia Anes, quadro superior da PJ e na sequência desta operação, o próprio ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, acabou por apresentar a sua demissão. 

Há muitas outras investigações importantes a decorrer que nos levam a acreditar que na área da justiça nada será como antes. Seria impensável nos tempos do procurador Pinto Monteiro e da procuradora Cândida Almeida, a detenção de Sócrates e mesmo o apuramento de responsabilidades na investigação aos "vistos gold". Os casos "Freeport", "Furacão", "Submarinos", "Monte Branco", "Parcerias Público-Privadas", "Contratos de Energia" e outros, falam por si. Esta dupla de "paus mandados", não defendeu os superiores interesses do País e permitiu que monstruosos crimes de corrupção e outros ficassem sem castigo. Mas o que é que se poderia esperar da procuradora Cândida Almeida que numa entrevista teve o descaramento e a pouca vergonha de afirmar que "o nosso país não é um país corrupto, os nossos políticos não são políticos corruptos, os nossos dirigentes não são dirigentes corruptos. Portugal não é um país corrupto." Pois foi esta senhora que esteve 12 anos à frente do DCIAP para combater a corrupção e que, nada fez, porque, como afirmou, não existe corrupção em Portugal.

Felicito vivamente a actual PGR, Joana Marques Vidal, por ter tido a coragem que outros não tiveram para "limpar" o DCIAP e "empurrar" borda fora um empecilho que demonstrou ao longo de 12 anos total irresponsabilidade e incompetência. Só pergunto: como foi possível manter tantos anos num cargo tão importante para o País, tão péssima funcionária?

A justiça é um dos pilares essenciais de qualquer Estado de Direito, onde não devem ter assento cidadãos que não zelam por ela. De resto, já Aristóteles que viveu há mais de dois mil e trezentos anos, entre 384 e 322 a. c., afirmava,  com grande sabedoria, que a JUSTIÇA é a base da sociedade.