OLHÓ FIGURÃO!!! - SERÁ VERDADE?

Imagem retirada do Google

Este juiz Rui Rangel nunca me inspirou confiança nem simpatia. Muitas das suas intervenções na justiça mereceram a minha total reprovação, nomeadamente no caso Sócrates e no célebre caso BESA. Este juiz tem sistematicamente criticado o juiz Carlos Alexandre relativamente ao processo "Operação Marquês", defendendo vergonhosamente o ex-primeiro ministro José Sócrates.

Por outro lado, este juiz Rui Rangel, devolveu a Álvaro Sobrinho, o homem forte do BES Angola, um património de mais de 60 milhões que lhe havia sido apreendido a mando do juiz Carlos Alexandre, num processo em que Sobrinho estava indiciado por burla qualificada e branqueamento de capitais.

Este aresto a Álvaro Sobrinho, provando-se a ilicitude do património e os crimes de que estava indiciado, podia ter garantido a indemnização de alguns milhares de clientes lesados do BES e com esta fanfarronice do juiz figurão Rangel, foi tudo por água abaixo.

Pena que os lesados do BES não tenham apontado toda a sua ira, revolta e indignação na direcção deste juiz e lhe tenham feito a vida negra tal como fizeram à deles.

Este juiz pavão que faz acórdãos para desmentir e criticar colegas de profissão com o intuito de defender os seus interesses e os dos seus amigos, é um indivíduo sem credibilidade e sem carácter, alguém que devia ser afastado da magistratura para não lesar mais o País e os cidadãos.

Esta história dos dinheiros oriundos do empresário José Veiga deve ser minuciosamente investigada e caso se venha a apurar a veracidade dos factos, para além de lhe serem arestados os bens correspondentes aos dinheiros recebidos ilicitamente, deve também ser condenado a prisão efectiva para ter tempo de reflectir sobre aquilo que um juiz não deve fazer.

Embora seja um pouco longa, deixo-vos a história publicada no "CM", para que ela possa ser conhecida pelos meus seguidores:

"Quando prendeu o empresário José Veiga, em fevereiro, por corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais, a Judiciária seguiu o rasto de milhões escondidos em negócios, espalhados por cofres e contas bancárias alheias – em nome de testas de ferro. E foi assim que a PJ encontrou centenas de milhares de euros depositados em nome de um jovem sem motivo aparente. Mas o destinatário final da fortuna, acredita a investigação, é o juiz desembargador Rui Rangel, da Relação de Lisboa.

O jovem é filho de um amigo de Rangel, o advogado José Bernardo Santos Martins – e, confrontado pela investigação da Unidade de Combate à Corrupção da PJ e do DCIAP, apontou na direção do pai, que usava a conta do filho para receber dinheiro com origem numa empresa da esfera de Veiga.

Foi feita uma busca ao escritório do advogado, presidida pelo juiz Carlos Alexandre, e lá estavam os talões de depósito na conta do juiz Rangel – nunca transferências –, sempre por valores abaixo dos 10 mil euros, limite mínimo que obriga os bancos a comunicarem as transações às autoridades, cumprindo a lei da prevenção de branqueamento. Na busca ao advogado foi ainda apreendido o computador, onde constavam os emails recebidos de Rangel – a pedir milhares de euros de forma compulsiva.

Juiz recebe vários depósitos num dia A busca ao advogado José Santos Martins tem mais de meio ano, quando foram recolhidos os indícios de crimes que apontam para o juiz Rui Rangel – por recebimentos indevidos, de forma encapotada, de largos milhares de euros –, e desde então que a investigação está de mãos e pés atados.

Por se tratar de um desembargador, só o Supremo Tribunal de Justiça pode ordenar a abertura de um inquérito a Rangel, acompanhar diligências e validar as provas. Aparentemente, o processo parou no Supremo.

O advogado Santos Martins já está indiciado por branqueamento. Amigo de longa data de Rangel, a investigação acredita que será um testa de ferro do juiz – e, quer a sua conta bancária, quer a do filho, são utilizadas como ‘barriga de aluguer’ da fortuna do magistrado.
Fazem prova os emails que o juiz enviou a Santos Martins a pedir que lhe depositasse dinheiro, a um ritmo compulsivo, em valores superiores a 5 mil euros – e os talões de depósito efetuados pelo advogado. Nunca recorreram à modalidade de transferência bancária.
Numa das situações, apurou o CM, em que o juiz Rangel estava necessitado de receber mais dinheiro rapidamente, foram feitos na sua conta cerca de seis depósitos num dia – tudo em valores abaixo dos 10 mil euros, que assim não implicam o dever de comunicação às autoridades.

Também não restam dúvidas aos investigadores quanto ao branqueamento – e o modus operandi levanta sérias dúvidas quanto à licitude da origem deste dinheiro.

Rangel caiu de forma colateral na operação Rota do Atlântico – na qual os alvos principais eram José Veiga e o sócio Paulo Santana Lopes, sobretudo por corrupção no mercado internacional, enquanto intermediários de um esquema de distribuição de luvas a altas figuras do regime da República do Congo, pagas por empresas brasileiras e norte-americanas – construtoras, que ganham as obras públicas e petrolíferas que beneficiam do petróleo daquele país.

Depois, há as figuras secundárias, como Manuel Damásio, antigo presidente do Benfica, que também foi detido sob suspeita de ajudar Veiga a branquear milhões.

Mas a procuradora do DCIAP que conduziu o processo Rota do Atlântico, cujos arguidos aguardam a acusação – já não há presos preventivos – não tem poder para prosseguir na direção de Rangel. Extraiu uma certidão do processo principal e, no que ao juiz diz respeito, remeteu todos os indícios apurados, com provas documentais, para o Supremo. Agora, espera-–se que o Tribunal Superior distribua a investigação, no sentido de se perceber qual é o interesse de José Veiga em dar dezenas de milhares de euros ao juiz que toma decisões judiciais na Relação de Lisboa.

Devolve a Sobrinho mais de 60 milhões em imóveis
Foram cerca de três dezenas de imóveis, de norte a sul do País, a maioria situados em zonas de luxo. É um património de mais de 60 milhões que foi apreendido ao ex- -homem forte do BES Angola Álvaro Sobrinho e que lhe foi devolvido pelo juiz Rui Rangel. O acórdão é de novembro de 2015 e teve o voto de vencido de um outro magistrado, que não concordou com Rangel.

Na decisão, Rui Rangel aproveitava ainda para deixar recados. E criticava de forma veemente Carlos Alexandre, alertava para o que dizia ser uma investigação que não passava de "uma mão cheia de nada". Replicava depois os argumentos de Artur Marques, advogado do banqueiro, que tinha qualificado o processo de "patético".

Álvaro Sobrinho estava indiciado por burla qualificada e branqueamento de capitais, mas, mesmo assim, Rangel criticava a apreensão do património. E dizia que Carlos Alexandre e o Ministério Público "se socorrem deste procedimento de arresto, em cascata, repetindo-o até à exaustão (…), sempre com maus resultados".

Comprados num só dia
De entre os imóveis que o juiz tinha mandado arrestar a Álvaro Sobrinho, estavam seis casas de luxo que foram compradas na mesma tarde. Foi em 2010, e situavam-se todas em Cascais. Tinham, apenas essas, custado cinco milhões de euros.

Álvaro Sobrinho vendeu os imóveis aos filhos, menores de idade, que deram ao pai o usufruto dos mesmos, enquanto fosse vivo.
Os menores são também eles donos de uma fortuna incalculável, tal como o pai do banqueiro, que também é milionário. Para o Ministério Público e para Carlos Alexandre, estes movimentos bancários de Álvaro Sobrinho significavam que tentava ocultar a propriedade dos imóveis.

O Ministério Público afirmava ainda que havia suspeitas de desvio de dinheiro do BES, através do BESA. O arresto dos bens seria assim uma forma de garantir uma eventual indemnização.

A investigação apurou ainda que quer nas contas de Sobrinho, quer de quem lhe era próximo, circularam mais de 144 milhões de euros. E admitia-se mesmo ser esse o montante desviado do banco angolano, através do nosso país.

Multado por violar dever de reserva no caso SócratesO Conselho Superior da Magistratura (CSM) aplicou uma pena disciplinar de 15 dias de multa a Rui Rangel por violação do dever de reserva. Esta é a primeira vez que o juiz é sancionado por comentários públicos sobre processos, apesar de durante muitos anos ter sido comentador habitual de assuntos de Justiça na comunicação social.

Em causa estão declarações proferidas pelo desembargador da Relação de Lisboa sobre o processo que envolve José Sócrates, Operação Marquês, um caso onde acabou por ter intervenção como relator num recurso, três meses depois dos comentários que fez na TVI 24.

O CM sabe que o inspetor do processo propunha uma pena mais pesada, de suspensão, mas o plenário do órgão de gestão e disciplina dos juízes acabou por decidir aplicar uma sanção mais leve. "A decisão foi tomada no plenário de 14 de junho de 2016 e dela foi interposto recurso pelo senhor juiz desembargador, tendo o processo sido remetido ao Supremo Tribunal de Justiça a 26 de julho", confirmou ao CM fonte oficial do Conselho, garantindo ainda que não há mais processos disciplinares pendentes.

Os comentários que levaram à abertura do processo disciplinar foram proferidos num programa da TVI24, a 9 de junho de 2015, a propósito da manutenção da prisão preventiva de José Sócrates, depois de o ex-primeiro-ministro ter recusado a pulseira eletrónica. Rangel criticou a decisão e, um mês depois, foi-lhe distribuído, na Relação de Lisboa, um recurso de Sócrates - foi o relator da decisão que terminou com o segredo de Justiça interno. Rui Rangel não pediu escusa, apesar de já ter feito comentários sobre o processo, e deferiu parcialmente o recurso da defesa do ex-primeiro-ministro.

O CM tentou contactar Rui Rangel, por telefonemas e mensagens, mas não obteve qualquer resposta.

Rangel perde processo contra Manolo BelloManolo Bello foi ontem absolvido do crime de difamação, na sequência de uma queixa de Rui Rangel. O juiz processou o produtor por este ter relatado em tribunal que Rangel lhe tinha pedido 100 mil euros emprestados para o advogado Santos Martins, situação que foi noticiada pelo CM.

Rangel alegava ter-se sentido "vexado" quando viu as afirmações de Manolo publicadas no jornal, na sequência de as mesmas terem sido prestadas numa audiência do julgamento em que Rangel foi acusado de dever dinheiro a uma clínica. O juiz pedia uma indemnização de 205 mil euros, mas o tribunal concluiu que as afirmações de Manolo não eram "atentatórias da honra e consideração", atribuindo, aliás, maior credibilidade à versão apresentada pelo produtor.

Para a convicção do tribunal, foi determinante o testemunho do juiz Edgar Lopes, amigo de longa data de Rangel e seu afilhado de casamento. "Revelou-se de grande valia", lê-se na sentença da Instância Local de Lisboa. O facto de Edgar Lopes, amigo de Rangel, corroborar o depoimento de Manolo Bello, só conferiu "maior isenção e credibilidade" ao seu testemunho, lê- -se na sentença. "Entendeu-se que a versão dos factos apresentada pelo arguido e corroborada pelo testemunha de Edgar Lopes, que revelou conhecimento parcial dos factos, é a que se mostra mais consentânea com a realidade histórica". Já o depoimento de Santos Martins, testemunha de Rangel, "pouco contribuiu para o apuramento dos concretos termos em que tal empréstimo ocorreu".

Recorde-se que as declarações de Manolo Bello remontam a 2013, quando foi ouvido como testemunha em tribunal num processo em que Rui Rangel era réu, acusado de ter ficado a dever dinheiro a uma clínica de estética, caso em que foi condenado. O referido empréstimo terá sido pedido em abril de 2008".