A Justiça devia ser CEGA, SURDA E MUDA
A justiça produz todos os dias inúmeras sentenças de absolvição mas isso não quer dizer que os absolvido(a)s não tenham praticado os crimes de que foram acusados. Em muitos casos, a sentença de absolvição acontece porque a acusação não conseguiu apurar nem demonstrar, de forma inequívoca e clara, a culpabilidade do arguido, sem deixar dúvidas no espírito de quem julga.
Porém, da experiência pessoal que fui adquirindo ao longo das 65 primaveras sobre matéria de justiça, não tenho dúvidas em afirmar que a demonstração dos factos nem sempre tem o mesmo peso na produção da sentença, a qual depende muitas vezes de aspectos marginais e secundários, relativamente à matéria criminal do processo, nomeadamente, o estatuto social, político ou económico das pessoas em confronto no julgamento.
Durante décadas, contam-se pelos dedos das mãos, as sentenças condenatórias proferidas relativamente aos chamados "crimes de colarinho branco". Foi um período em que governantes, políticos, autarcas, grandes empresários, banqueiros e todas as personalidades públicas e privadas que ocupavam cargos importantes, gozaram de uma monstruosa impunidade por parte da justiça, a qual originou a prática de toda a espécie de vigarices que delapidaram o erário público e o surgimento de práticas de corrupção que atingiram proporções gigantescas em todos os sectores de actividade do Estado e que muito contribuiu para o colapso financeiro da República em 2010.
É por tudo isso que eu afirmei e continuo a afirmar que a Justiça, por não ter cumprido durante décadas a sua nobre função de "fazer justiça", teve também uma boa quota parte de responsabilidade na grave situação económica e financeira que atingiu o seu pico no final de 2010, início de 2011 e que obrigou Portugal a recorrer a um empréstimo de cerca de 70 mil milhões de euros para poder honrar os seus compromissos a nível interno e externo.
A Justiça para desempenhar a sua importantíssima missão com rigor e isenção, diz o povo e com razão, devia ser cega, surda e muda, isto é, não poder distinguir ou diferenciar os que são julgados e muito menos, ouvir ou falar com eles.
Se há alguém que necessita de total independência para exercer a sua profissão com absoluta isenção, são os magistrados e, nesse sentido, deviam conservar total distanciamento relativamente ao poder político. Enquanto a promiscuidade reinar na Justiça entre os diferentes poderes, será difícil, senão impossível, cumprir com isenção a sua missão de "fazer justiça".
Se no passado a Justiça actuou de forma negativa e contribuiu para que Portugal perdesse a sua independência económica, neste momento, é necessário e imprescindível que funcione com acerto e retire do seu vocabulário judicial a palavra "impunidade", não permitindo que os criminosos fiquem sem castigo, sejam eles quais forem e que o Tribunal, em julgamento, transforme culpados em inocentes e inocentes em culpados.
Hoje, mais do que nunca, é necessária uma Justiça forte e credível para ajudar Portugal a restabelecer a sua soberania económica, por forma a poder devolver aos portugueses o que lhes foi retirado nos anos de crise, mas acima de tudo, devolver-lhes uma vida sem sobressaltos constantes, confiança no futuro e alegria de viver.
2 comentários:
Exmo Senhor
Autor desta Publicação
Lisboa
Exmo Senhor
Autor
Assim, efectivamente, deveria ser, porém, a justiça Portuguesa, apenasmente, continua a julgar, por vezes com penas pesadíssimas, os mais desfavorecidos; os que, por dificuldades económicas, não têm acesso à justiça.
De facto, continuo a não compreender porque é que, em Portugal, se continua a julgar quem roubou um Pão e não se julga e condena quem roubou MIlhões de Euros!!!!!
Realmente, isto é, pura e simplesmente, uma total inversão de valores.
Imagine, o Exmo Senhor Autor, um caso ridículo e caricato, que se está a passar comigo: Eu denunciei, às Finanças, um caso de uma Empresa que está a vender Passes e Pré Comprados, sem ter uma Máquina que obedeça aos Parâmetros Informáticos exigidos, actualmente, pelo Governo.
V. Excia, quer-se rir? Escreveram-me uma Carta a exigirem-me que vá a Setúbal ou a Almada, para que as Finanças ou a Autoridade Tributária, me aplique aquilo que se aplica aos Criminosos e Prevaricadores, ou seja, para me elaborarem um Termo de Identificação!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Melhor que isto, não há nem pode haver.
Eles sabem de quem se trata mas é mais fácil e cómodo meterem-se comigo do que com devem e deviam meter-se.
Oswaldo, quem te manda, com esta justiça tributária e a outra, meteres-te onde não és chamado?
Sobre esta Publicação, muito teria que lhe dizer, todavia, tenho que, por aqui, ficar.
Laranjeiro, 22-06-2015
Meu bom amigo Oswaldo Jorge do Carmo
É por essa e por outras que é preciso denunciar com veemência e até à exaustão os podres da nossa (in)Justiça que desde sempre foi forte com os fracos e covarde e fraca com os fortes.
A resposta à sua denúncia devia ser a sua imediata confirmação e depois, constatada a veracidade da mesma, actuar, de acordo com a lei, junto dessa empresa. Para o denunciante, se tivesse que haver uma resposta, seria de agradecimento.
Infelizmente, os sucessores e herdeiros da "revolução dos cravos", serviram-se do tão gritado slogan "igualdade" para atingir os seus próprios interesses, pois no que diz respeito ao povo, essa reivindicação foi completamente esquecida e enterrada e cada vez há mais desigualdades.
Está a tornar-se difícil viver neste regime democrático que uns quantos ideólogos lunáticos pretenderam criar em 25.04.74, em todos os aspectos que envolvem o dia-a-dia do cidadão.
A minha e a sua geração já assistiram a tantas mudanças espantosas no mundo!... mas, pelo vistos, parece que ainda vamos viver o suficiente para assistir a muitas mais, infelizmente, mais negativas do que positivas.
Obrigado pela dedicação que tem dispensado ao meu modesto "Direito de Opinar".
Forte abraço de amizade.
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