OLIVENÇA USURPADA HÁ 208 ANOS

Li na imprensa que a Espanha, através do seu Ministro dos Negócios Estrangeiros, Miguel Ángel Moratinos, volta à carga pela posse de Gibraltar.

Ángel Moratinos que protagonizou a primeira visita oficial ao Rochedo de um Ministro espanhol em cerca de 300 anos, reivindicou durante a conferência de imprensa, no final da visita, a soberania espanhola do enclave e afirmou que "Gibraltar é irrenunciável mas Madrid vai prosseguir o diálogo com Londres".

Esta agressividade e posição de força por parte da Espanha, face a Inglaterra, no sentido de reaver Gibraltar, é de facto uma situação que perante os factos históricos não se justifica, uma vez que "o território foi cedido à Grã-Bretanha pela Espanha pelo Tratado de Utrecht em 1713, como parte do pagamento da Guerra da Sucessão Espanhola e em cujo tratado constava que a Espanha cedia à Inglaterra a total propriedade da cidade e castelo de Gibraltar, junto com o porto, fortificações e fortes, sem qualquer excepção ou impedimento".

De facto estes espanhóis, hoje como no passado, continuam a impor as suas regras e a exigir dos outros coisas a que não têm direito, negando-se a cumprir tratados e acordos que assinaram e juraram cumprir.

No caso do território de Olivença, usurpado e anexado pelos espanhóis em 1801, a coberto do célebre Tratado de Badajoz, denunciado e nunca reconhecido por Portugal, por ter sido assinado sob coacção, com ameaça de invasão pelas tropas coligadas da França e da Espanha que se encontravam estacionadas na fronteira, em Ciudad Rodrigo, as autoridades portuguesas nunca exigiram dos nossos vizinhos a devolução daquela Província, assumindo um papel de desinteresse, submissão e frouxidão que revolta e envergonha o Rei Conquistador de Portugal, D. Afonso Henriques, a Ínclita Geração, os Destemidos Navegadores Lusitanos e todos aqueles heróis que com seus feitos gloriosos, alargaram e consolidaram o território português do Minho ao Algarve, Ilhas e Continente Africano, Asiático e Americano, fazendo de um pequeno rectângulo, situado no ponto mais ocidental da Europa, o segundo maior País do Planeta, depois da Rússia considerado, respeitado e admirado por todos e invejado por muitos.

Mas Olivença, pelo facto de ter sido anexada ao abrigo de um Tratado, cuja assinatura foi imposta pela ameaça da força das armas e também porque, mais tarde, em 1817 a Espanha subscreveu o diploma resultante do Congresso de Viena realizado em 1815 e reconheceu a soberania portuguesa, comprometendo-se à retrocessão do território o mais prontamente possível, nunca tendo cumprido tal reconhecimento, seria exigível que Portugal esgotasse todos os meios ao seu alcance para reaver o território usurpado.

Porém, para quem abriu mão de Cabo Verde, Guiné, São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Macau e Timor, por sua iniciativa, de livre e espontânea vontade, sem tão pouco se preocupar com a defesa dos superiores interesses das heroicas gerações de portugueses que viviam naqueles territórios, percebo que não lhes interesse reaver mais uns tantos quilómetros quadrados de território que foi conquistado com golpes poderosos de espada, em corajosas e destemidas lutas corpo-a-corpo, pelos nossos antepassados.

Mas o que está em causa, não é só um pedaço do território pátrio, é o resgate da honra e dignidade de uma Nação e dos Homens que na época, sobre a ameaça de exércitos poderosos, sofreram a humilhação e a desonra de ter que assinar um documento que rejeitavam e que de bom grado teriam dado a vida, se com tal gesto tivessem a certeza que evitavam a anexação.

É esta a grande diferença entre os portugueses de agora e os nossos antepassados e também o grau de patriotismo e diferença de atitude, na forma como os dois Países Ibéricos e vizinhos defendem os seus interesses.

Se Olivença tivesse sido pilhada pelos portugueses, tenho a certeza que os nossos vizinhos não esperariam 208 anos para repor a legalidade.

Se ainda resta algum pingo de honra aos actuais governantes, então Olivença deve ser colocada com urgência na sua agenda política, desenvolvendo todo o tipo de iniciativas para convencer os espanhois a devolver, com juros, aquilo que por direito nos pertence.