ANA SALTÃO FOI ABSOLVIDA

 

Imagem retirada do Google

 

Quem seguiu atentamente as notícias sobre o caso Ana Saltão, acusada de ter assassinado com 14 tiros, em Novembro de 2012, a avó do marido, provavelmente não estaria à espera de uma sentença de absolvição, perante tão fortes indícios de prova apresentados durante o período de investigação. Das duas uma: ou a equipa da judiciária de Coimbra forjou as provas processuais e o ministério público andou a brincar e "embarcou" num cenário irreal,  ou então, as provas são credíveis e o colectivo de Juízes que julgou o processo, entendeu pronunciar-se pela sentença mais fácil e mais usual nos tribunais portugueses, sacudindo a água do capote e lavando as mãos como pilatos: "dado que não foram provados em tribunal os crimes de que vinha acusado o réu, ordeno que se arquive o processo e se absolva o réu".

 

Pessoalmente, em face dos indícios que vi divulgados na imprensa escrita e falada, achava que a acusada estaria em maus lençois e dificilmente seria absolvida em tribunal. Pelos vistos, nada foi provado em tribunal, a acusada foi absolvida e agora prepara-se para exigir uma choruda indemnização do Estado pelos danos morais e materiais que sofreu ao longo do processo.

 

Perante esta bizarra investigação à portuguesa, em que uma mulher octogenária, indefesa e inocente, foi brutalmente assassinada com 14 tiros de pistola, em que a suspeita do crime acaba de ser absolvida, seria necessário responsabilizar a equipa que investigou o crime pelos erros grosseiros que cometeu na obtenção da prova e, pelo facto de não ter sido capaz de encontrar o culpado ou culpados de um crime que, quer-me parecer, deixou um rasto bem perceptível e um manancial de indícios suficientes para incriminar o verdadeiro culpado.

 

Enfim... é a justiça que temos e é com ela que temos que coabitar mas na verdade é inadmissível, vergonhoso e revoltante assistir a "fantochadas judiciais" desta natureza que privilegiam a impunidade e, neste caso, como em tantos outros, permitem que um crime horrendo e bárbaro fique sem castigo.

 

Mas sobre o assunto, deixo o artigo publicado no Público e assinado por Ana Henriques, para que os leitores deste blogue, percebam um pouco melhor os contornos deste bizarro processo judicial.

 

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Absolvida inspectora da PJ acusada de matar avó do marido

Por Ana Henriques

08/09/2014 - 17:11

Tribunal não conseguiu provar que Ana Saltão tenha sido a autora dos disparos que mataram a octogenária há dois anos em Coimbra.
 

A inspectora da Polícia Judiciária (PJ) acusada de matar a avó do marido foi absolvida nesta segunda-feira à tarde no Tribunal de Coimbra, por não haver provas de que tenha sido ela a assassinar a octogenária.

 

Segundo um dos advogados da inspectora, Silva Leal, o tribunal de júri baseou-se no princípio in dubio pro reo — em caso de dúvida, absolva-se o réu — para ilibar Ana Saltão, que deverá regressar ao trabalho já amanhã. "É mínima a probabilidade de a arguida ter cometido os crimes nos termos da acusação", disse o presidente do colectivo de juízes, ao terminar a leitura do acórdão, sugerindo que a equipa da Judiciária de Coimbra que conduziu a investigação cometeu alguns erros na obtenção da prova. O Ministério Público já anunciou que vai recorrer da sentença.

 

"Há aqui coisas que ainda hoje não estão esclarecidas" e para as quais "ainda hoje não temos resposta", acrescentou o juiz, avisando Ana Saltão de que terá de se apresentar ao serviço já amanhã. “Para ela terminou um calvário de dois anos”, referiu por seu turno o advogado da inspectora.

 

Foi em Novembro de 2012 que a idosa foi atingida com 14 tiros num apartamento na zona de Celas, Coimbra. A ausência de sinais de arrombamento fizeram a Judiciária suspeitar da família da vítima. Para as autoridades, na origem do crime terão estado razões de ordem económica. O Departamento de Investigação e Acção Penal imputou à inspector os crimes de homicídio qualificado e peculato, este último por causa do alegado roubo de uma pistola para matar a octogenária.

 

Casada com outro inspector da Judiciária, Ana Saltão estava de baixa médica quando ocorreu o crime, por ter sido operada há pouco tempo. Alegou que os resíduos de pólvora encontrados pelos colegas encarregues do caso nas mangas do seu casaco surgiram por a peça de roupa ter sido contaminada por estes, por falta de cuidado no seu manuseamento.

 

Nas alegações finais, que se realizaram a 16 de Julho, o Ministério Público pediu a pena máxima de 25 anos por homicídio qualificado para a inspectora, por considerar que revelou "premeditação e frieza de ânimo". O procurador Jorge Leitão acusou Ana Saltão de ter cometido "um crime hediondo".

 

Silva Leal conta que o tribunal considerou "inexplicável" que os inspectores que investigaram o caso tenham "escondido da juíza de investigação criminal" o depoimento de uma vizinha da arguida, advogada de profissão, que "a viu abrir calmamente a caixa do correio" do prédio onde morava, na Maia, cerca de hora e meia antes do crime. "Apresentámos uma denúncia criminal contra os agentes da Judiciária", refere Silva Leal.

 

Depois de a decisão judicial transitar em julgado, a defesa de Ana Saltão avançará com um pedido de indemnização ao Estado para que a inspectora seja ressarcida dos danos morais e materiais que alegadamente sofreu. A arguida "esteve seis meses detida preventivamente" e foi "impedida de exercer as suas funções" de inspectora da Judiciária, disse Mónica Quintela, que também representou a suspeita em tribunal.

"As falhas da investigação são crassas. Há um crime muito grave que ficou por deslindar", criticou Mónica Quintela, realçando que "mais nenhuma linha de investigação foi seguida" pela Judiciária e pelo Ministério Público. A advogada sugeriu que o caso fosse reaberto, a partir de "outros rumos e outras linhas de investigação" que não foram explorados, para que o crime não ficasse por punir. Na sua opinião, houve "uma falha gravíssima na investigação", o que originou "um processo de intenções sem qualquer consistência factual". com Lusa