OSCAR PISTORIUS - UM JULGAMENTO POLÉMICO

Pistórios e a namorada Reeva Steenkamp

Imagem retirada do Google

 

Segundo as últimas notícias, a juíza que lidera o julgamento do atleta paralímpico sul-africano, amputado das pernas, Oscar Pistorius, que matou a tiro a namorada, a modelo Reeva Steenkamp, ilibou o atleta de todas as acusações de homicídio, premeditado ou simples, considerando que o Estado não conseguiu provar que o arguido tinha intenção de matar a namorada ou um alegado intruso.

 

Mais decidiu a juíza conceder-lhe a extensão do regime de liberdade sob caução até ao recomeço das audiências, a 13 de Outubro,  no uso do seu poder discricionário a favor do acusado.

 

Estavam em causa os trágicos acontecimentos ocorridos no dia 14 de Fevereiro de 2013, às primeiras horas da madrugada, na sua residência em Pretória, segundo os quais, Oscar Pistorius foi acusado de ter assassinado, com quatro tiros de pistola, a sua namorada de 29 anos, Reeva Steekamp, que segundo a acusação se havia refugiado na casa de banho, depois de uma forte discussão entre ambos.

 

Durante o julgamento Pistorius afirmou sempre que pensava que a namorada estava no quarto e que disparou sobre a porta da casa de banho por achar que se encontrava um intruso no seu interior e que a sua vida estava em perigo.

 

No decurso das audiências, a juíza desvalorizou depoimentos de testemunhas que afirmaram ter ouvido gritos e depois disparos e não partilhou da ideia do procurador e da acusação que pediam uma condenação por homicídio premeditado, o que daria uma pena de pelo menos 25 anos de prisão. 

 

A versão de Pistorius acabou por encontrar eco na decisão final da juíza que não tendo certeza absoluta acerca da sua intenção de atingir mortalmente a namorada, decidiu ilibá-lo das acusações de homicídio simples e premeditado, deixando para Outubro a leitura do veredicto final.

 

Nestes julgamentos há sempre leituras diferentes feitas pelas partes em confronto. Enquanto a defesa conseguiu, de certa forma, uma sentença à sua medida e uma certa satisfação, a acusação viu a sua argumentação desmontada pela Juíza Thokozile Masipa, provocando descontentamento e frustração.

 

Também os pais e familiares da modelo receberam com mágoa e incredualidade o veredicto de homicídio involuntário. A mãe da modelo June Steenkamp, em declarações à estação  televisiva NBC, disse, entre outras coisas: "Penso que não é um bom veredito... Eles acreditaram na sua história, eu não". "Ele disparou sobre a porta, e não acredito que tenham pensado tratar-se de um acidente". "Foram cometidos numerosos erros, isto não pega", acrescentou June, com o seu marido Barry a considerar que "todos os que puderam seguir este caso no mundo estão incrédulos".

 

A verdade é que nos tribunais, os juízes têm plenos poderes para condenar e absolver. Todos sabemos, alguns até por experiência própria, que nem sempre as suas decisões são acertadas, acontecendo variadíssimas vezes que o culpado é absolvido e o inocente condenado. Mas é a decisão do Juiz que prevalece e depois para emendar o erro, o inocente condenado tem que travar uma luta desgastante e demorada com a justiça, sempre na incerteza de poder demonstrar a sua razão.

Errar é humano. Quando o homem erra tendo consciência de que tomou a decisão certa, o seu erro, embora grave e censurável, é tolerável e compreensivo. O erros do homem só são intoleráveis, incompreensíveis e repugnantes quando cometidos de forma consciente, forjada e premeditada e, nesse caso, são crimes monstruosos e sem perdão, para cujos autores deveria haver condenações que lhes infligissem dor e sofrimento todos os dias da sua vida.

Nos tribunais, todos os dias são absolvidas pessoas com provas abundantes  sobre os crimes praticados e condenadas muitas outras sem que sejam provados os seus crimes. A justiça é um pouco como o futebol, com a agravante de os seus erros causarem danos muito mais graves aos injustiçados.