GOVERNO VAI ACABAR COM REGABOFE NAS FUNDAÇÕES!!!

Ora aí está Senhor Primeiro-Ministro, uma medida acertada para reduzir gastos supérfluos sem penalisar tão drasticamente os portugueses com mais impostos.

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Parece que pela primeira vez na história da democracia à portuguesa foi feita uma avaliação governamental com alguma credibilidade às centenas de Fundações que proliferam como cogumelos neste pequeno País.

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O resultado de tal avaliação revelou-se profundamente dececionante ou mesmo arrasador para a credibilidade dessas instituições. Das 401 Fundações avaliadas, não foi possível concluir a análise a 174 instituições de solidariedade social e das 227 restantes, 37 não foram escrutinadas por falta de informação.

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Lembrar que o Governo teve como base 3 critérios: (1) - o critério da sustentabilidade que visava determinar em que medida estaria assegurada a viabilidade económica e qual o nível de dependência dos apoios financeiros do Estado valia 50%; (2) - o critério da eficácia/eficiência valia 30%; (3) - e o critério da pertinência/relevância valia 20%.

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Aplicados estes critérios, numa escala de 0 a 100, mais de metade (96), tiveram uma pontuação inferior a 50 pontos e 94 situaram-se acima desse valor. A Fundação com maior pontuação atingiu os 78,1 pontos e a menor pontuação situou-se nos 6 pontos.

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Para que se possa imaginar quão cegos e injustos são os critérios de atribuição dos apoios públicos, basta lembrar que a Fundação da Universidade de Lisboa, uma entidade pública de direito privado, recebeu entre 2008 e 2010 a quantia de 12.617.733 euros e nesta avaliação do Governo, teve 7,8 pontos, a quinta pior nota!!!

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O Governo prepara-se para retirar o apoio a cerca de uma centena de Fundações mas em minha opinião, muitas mais poderiam ser objeto da mesma medida. Está demonstrado que a maioria não cumpre os objetivos que presidiram à sua criação e, por outro lado, existe uma incorreta utilização dos dinheiros públicos.

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Não se compreende que famílias ou personalidades em nome individual, detentoras de grandes fortunas, recebam subsídios milionários do Estado para apoio das suas Fundações que não fazem rigorosamente nada em benefício do País e dos seus cidadãos.

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A cifra de 1,5 mil milhões de euros anuais dispendidos pelo Estado no apoio às Fundações, é mais um péssimo exemplo de como não deve ser administrado o dinheiro público e, ao mesmo tempo, vem confirmar o tratamento priveligiado concedido aos ricos e poderosos deste País, tendo em conta que as Fundações são, na sua grande maioria, propriedade de Instituições ou personalidades com grande poder económico.

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O Estado tem o dever de acabar com uma situação escandalosa que ofende a dignidade de todos os portugueses que no dia-a-dia lutam com grandes dificuldades de sobrevivência e informar detalhadamente os portugueses sobre a real dimensão das conclusões que apurou nesta sua avaliação.

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É sempre polémico e perigoso individualizar as situações mas neste caso, não resisto à tentação de mencionar a Fundação Mário Soares que nesta avaliação governamental obteve 61,5 pontos e tem sido, desde a sua criação, uma das que mais beneficiou dos apoios do Estado, apoios que outras instituições de caráter beneficente não receberam para ajudar nos seus excelentes projetos humanitários de grande alcance social.

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E a questão que coloco, é pertinente: para que serve a Fundação Mário Soares? Que serviços relevantes presta aos portugueses?

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Quem visitar o site depara com inúmeras iniciativas, ações diversas com títulos sugestivos e elaboradas adjetivações mas na realidade, o que faz mesmo a Fundação Mário Soares?

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Pelo fato de se ser ex-Primeiro Ministro, ex-Presidente da República, ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros, ex-Secretário-Geral do Partido Socialista e ex-uma série de outras coisas, não quer dizer que, para alimentar o ego, tenha que se possuir uma Fundação.

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Aliás, se o seu objetivo último é guardar o seu espólio pessoal (cartas, postais, rascunhos, livros, entrevistas, discursos, diário, fotografias, recortes de jornais e revistas, gravações televisivas, coleções diversas, quadros, etc.) e os milhares de ofertas que recebeu em nome do Estado Português enquanto desempenhou funções oficiais, permito-me fazer uma acertada sugestão: se os documentos possuem algum valor histórico/científico para o País, devem ser depositados na Torre do Tombo e quanto às muitas centenas de ofertas recebidas em nome e em representação do Estado, devem ser devolvidas ao seu legítimo proprietário e depositadas no Museu da Presidência da República, do Conselho de Ministros ou de qualquer outro onde os objetos se enquadrem e que seja pertença do Estado Português.

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Depois de 38 anos de Democracia, em que apenas uns quantos medraram, é tempo de acabar com uma infinidade de situações escandalosas que são atentatórias da dignidade e da inteligência dos portugueses.