quinta-feira, 1 de outubro de 2009

A JUSTIÇA É UMA VERGONHA



Quando se demora tantos anos a julgar um processo-crime, tudo pode acontecer...

Não é aceitável que um crime de homicídio ou qualquer outro, esteja oito ou nove anos por julgar, apresentando os advogados de defesa, muitas vezes, recursos, com o objectivo de adiar a sentença e criar dúvidas em quem tem a responsabilidade de julgar.
Contra a argúcia dos advogados, tem que existir uma Lei Penal que não possa aceitar recursos que não preencham um determinado número de requisitos rigorosos, por forma a acabar com uma série de palhaçadas e descaradas invenções, na tentativa de condenar o inocente e absolvver o culpado.

A Justiça anda nas ruas da amargura e quem paga, são todos aqueles que a ela recorrem para fazer Justiça e acabam por ser injustiçados.

Hoje dei com duas notícias no Correio da Manhã que já acompanho há algum tempo e não compreendo porque motivo estes dois processos ainda não foram sentenciados. Por vezes, a falta de Justiça, acarreta outros graves problemas, nomeadamente a tentativa de os lesados fazerem justiça pelas suas próprias mãos, cometendo novos crimes.

Um dos processos diz respeito a uma jovem de 24 anos que em 2001 atacou o namorado, atirando-lhe ácido sulfúrico para o corpo. O jovem não resistiu aos danos provocados pelo ácido e acabaria por morrer. O outro processo diz respeito ao homicídio do filho do Nelinho, antigo jogador do Benfica que foi morto em 2005, com três tiros de revolver, na sequência de uma discussão de trânsito.
São dois crimes muito graves que não deveriam demorar tanto tempo a ser julgados, para que as famílias, depois de tão difícil provação e sofrimento, pudessem ter algum sossego.

Ao invés, os processos arrastam-se ao longo de anos, obrigando as famílias e as testemunhas a deslocarem-se ao Tribunal inúmeras vezes e a reviver de novo as tragédias o que, inevitavelmente, provoca muitas vezes o confronto físico e verbal entre as famílias do queixoso e do arguido.

Foi o que aconteceu, desta vez, à saída de uma audiência no Tribunal de Leiria, com a família do jovem que morreu com as lesões causadas pelo ácido sulfúrico atirado pela namorada que se envolveu em cenas de agressões físicas e verbais com os familiares da jovem homicida que tiveram que ser sanadas pela polícia, à bastonada.

Se a Justiça é o esteio mais forte da Democracia, agora percebo melhor porque é que o nosso regime democrático atingiu patamares de indecência tão elevados e se encontra no estado de degradação que inquieta e indigna qualquer cidadão português.

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