sexta-feira, 30 de outubro de 2009

QUE GRANDE DIFERENÇA ENTRE A JUSTIÇA FRANCESA E PORTUGUESA!


Segundo notícia do Libération, Jacques Chirac que foi Presidente da República Francesa entre 1995 e 2007, será julgado por "abuso de confiança e desvio de dinheiros públicos", no caso dos 21 empregos fictícios pagos pelo seu gabinete, enquanto Presidente da Câmara de Paris, de 1977 a 1995.

Ainda segundo o mesmo jornal francês, a decisão de notificar Jacques Chirac para se apresentar perante um tribunal correccional é uma decisão histórica para a justiça francesa. A História de França regista apenas a passagem pelo tribunal de dois chefes de Estado: o general Philippe Pétain, pela sua colaboração com a Alemanha nazi e Luis XVI, por causa da Revolução Francesa.

Contra a opinião do Procurador, que em Setembro requereu o arquivamento do processo, o juiz de instrução considerou suficientes as acusações para julgar aquele que passou a ser uma pessoa vulgar, depois de ter vivido 12 anos ao abrigo da imunidade presidencial. "Com serenidade, a justiça [deve] assim saldar as dívidas dos pequenos e grandes acordos do chiraquismo com a ilegalidade e o desvio de verbas", comenta o Libération.


***

De facto, há uma grande diferença entre a justiça francesa e a justiça portuguesa. Aqui, em Portugal, todos os poderosos e políticos gozam de um estatuto de grande impunidade que lhes permite fazer constantes atropelos à Lei sem serem incomodados pela justiça.

A justiça portuguesa não seria capaz de levar um ex-Presidente da República a julgamento, mesmo que houvesse factos incriminatórios que o justificassem. Levar a julgamento Ramalho Eanes, Mário Soares ou Jorge Sampaio, seria impossível neste País, devido às influências que os próprios, o Partido a que pertencem ou os seus amigos mais chegados, exerceriam sobre o Tribunal e sobre os magistrados com a responsabilidade de os pronunciar e julgar.

Não há independência do Poder Judicial e, por isso mesmo, os lobies e as interferências e influências de gente poderosa, são os grandes obstáculos para que os Tribunais em Portugal cumpram a soberana e sagrada missão de fazer JUSTIÇA.

Sem comentários: