Imagem retirada do Google
No dia 8 de Setembro de 2014 escrevi neste mesmo blogue sobre a sentença de absolvição da Inspectora da Polícia Judiciária Ana Saltão que, segundo a acusação, teria assassinado premeditadamente a avó do marido, Filomena Gonçalves, de 80 anos, com 14 tiros de pistola da marca "GLOCK", furtada a uma colega.
Na altura, baseado nos relatos pormenorizados dos factos veiculados pela comunicação social, achei que a absolvição constituía uma grave decisão judicial e fiz comentários menos abonatórios sobre a Justiça.
Tomei agora conhecimento através do jornal "Correio da Manhã" que o Tribunal da Relação de Coimbra decidiu alterar a sentença proferida pelo Tribunal de 1ª Instância de Coimbra, o qual considerou não existirem provas para condenar a Inspectora e aplicar-lhe uma pena de 17 anos de cadeia. Diz a notícia que os Juízes desembargadores não tiveram dúvidas de que a arguida matou a avó do marido em Novembro de 2012, com o objectivo de se apoderar da herança.
O Tribunal da Relação de Coimbra aplicou uma pena de 16 anos pelo homicídio e 4 pelo crime de peculato. Em cúmulo jurídico, o colectivo de juízes condenou Ana Saltão a 17 anos de prisão efectiva.
Perante este volte-face, a minha incredulidade e estupfacção, não tem a ver com a alteração e agravação da sentença mas no facto de se ter verificado uma tão grande discrepância nas sentenças proferidas pelos juízes dos dois tribunais, perante a análise dos mesmos factos.
É realmente incompreensível que perante a mesma matéria criminal, uns juízes tenham absolvido a arguida e outros a tenham condenado a 17 anos de prisão, com impedimento de exercer funções durante 5 anos.
É por causa de decisões judiciais tão discordantes e incompreensíveis que a justiça perde respeito e credibilidade.
Neste caso, houve a preocupação do Ministério Público de recorrer da sentença e reparar um "erro grosseiro", mas em tantos outros casos, os "erros grosseiros" prevalecem para desespero dos injustiçados.
1 comentário:
Exmo Senhor
Autor desta Publicação
Lisboa
Exmo Senhor
Autor,
Efectivamente, parece que, desta vez, a justiça funcionou!
De facto, parece que, os cursos que os Exmos Senhores Juízes, tiram, não são iguais para todos!!
E, para que a herança não lhe fugisse, resolveu aplicar, à vítima, catorze tiros, em vez de um ou dois!
Realmente, este Mundo, está louco.
Mas, as Pessoas que vivem neste e noutros Países da Europa, agem desta maneira, porque sabem como, infelizmente, actua o poder judicial.
Continuam a prender quem rouba um Pão e não prendem quem rouba ou deixou roubar, Milhões de Euros!!
Laranjeiro, 01-06-2015
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